M.R. ARTEFATOS METALICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

21/09/2019

Valor

R$ 452.629,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003195-29.1997.8.07.0001. Certidão - Número do CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 58462366, e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 14ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (09/05/2024 a 16/05/2024). Brasília/DF, 26 de abril de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível (30/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRACPF

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAOCPF

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Reu:

TASSIANA ARAUJO TENORIO· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 435046/2026 - (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 452.629,19

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRACPF

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAOCPF

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAOCPF

JOAO BATISTA MARQUESCPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAOCPF

ACOARTE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

ANTONIO CELESTINO DA SILVACPF

JOAO BATISTA MARQUESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

DIANDRA GRADIN SCHAUN· OAB BA 53212· CPF 858.***.***-48

Autor:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 55522· CPF 047.***.***-80

Reu:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Reu:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Reu:

DIANDRA GRADIN SCHAUN· OAB BA 53212· CPF 858.***.***-48

Reu:

LAIS GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 55522· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

5. JOAO BATISTA MARQUES (INTERESSADO)

Reu

2. ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. LARISSA WALDOW BAYLAO DUTRA (AGRAVADO)

4. NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TASSIANA ARAUJO TENORIO· CPF 044.***.***-01

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO· OAB DF 023700· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

TASSIANA ARAUJO TENORIO· CPF 044.***.***-01

Reu:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Reu:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Reu:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO· OAB DF 023700· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2205740/DF (2025/0108514-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TASSIANA ARAUJO TENORIO - DF029126 AGRAVADO: ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: LARISSA WALDOW BAYLAO DUTRA AGRAVADO: NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO ADVOGADOS: ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF021407 LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO - DF023700 NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO - DF027375 INTERESSADO: JOAO BATISTA MARQUES Vista à(s) part... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2019

Distribuição

04/06/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (AGRAVANTE)

5. JOAO BATISTA MARQUES (INTERESSADO)

Reu

2. ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

3. LARISSA WALDOW BAYLAO DUTRA (AGRAVADO)

4. NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TASSIANA ARAUJO TENORIO· CPF 044.***.***-01

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Autor:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Autor:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Autor:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO· OAB DF 023700· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

TASSIANA ARAUJO TENORIO· CPF 044.***.***-01

Reu:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 23700· CPF 989.***.***-53

Reu:

NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO· OAB DF 27375· CPF 009.***.***-80

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Reu:

LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO· OAB DF 023700· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2205740/DF (2025/0108514-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TASSIANA ARAUJO TENORIO - DF029126 AGRAVADO: ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: LARISSA WALDOW BAYLAO DUTRA AGRAVADO: NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO ADVOGADOS: ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF021407 LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO - DF023700 NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLÃO - DF027375 INTERESSADO: JOAO BATISTA MARQUES Vista à(s) part... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 9.910,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA MARQUESCPF

ACOARTE ARTEFATOS METALICOS LTDA

ACOARTE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

ANTONIO CELESTINO DA SILVACPF

ANTONIO CELESTINO DA SILVA

Advogados

Reu:

HUGO ELIAS SANTOS MARQUES· CPF 008.***.***-89

Reu:

ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA· OAB DF 21407· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACOARTE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ACOARTE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 186.501,87

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO BISPO DOS SANTOSCPF

TECNACO ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

VALDINEI TOLENTINO ALVES

JOSE TADEU ALVES

ROSIVAL ALVES DE LIMA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO ARANTES· OAB DF 7853· CPF 149.***.***-72

Reu:

JANOR TOME DE CASTRO· OAB GO 3867· CPF 047.***.***-20

Reu:

RICARDO JOSE HUDSON DE ABRANCHES· OAB DF 25123· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/1995

Distribuição

05/09/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECNACO ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

ROSIVAL ALVES DE LIMACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/1994

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TECNACO ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

ROSIVAL ALVES DE LIMACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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