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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 134.697,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 134.697,00

Autor

FORTES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

W & M ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA· OAB ES 12544· CPF 101.***.***-24

Reu:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Reu:

WESLEY AMORIM MACIEL· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

21/11/2020

Valor

R$ 40.189,09

Autor

BASTOS E SOUZA LTDA - MECNPJ

Reu

WESLEY AMORIM MACIELCPF

W & M ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALACY DE CASTRO RAMOS· OAB MA 17440· CPF 001.***.***-10

Autor:

ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9511· CPF 435.***.***-72

Autor:

FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR· OAB MA 20672· CPF 047.***.***-80

Reu:

WESLEY AMORIM MACIEL· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 425.438,52

Autor

W & M ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

FORTES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 170.000,00

Autor

IRMAOS PASSAURA LOCACOES S.A.CNPJ

Reu

W & M ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOEL THEODORO SALLOUM SILVA· OAB PR 41626

Autor:

LOUISE IOMBRILLER LIMA· CPF 055.***.***-39

Reu:

WEMERSON LIMA VALENTIM· OAB MA 12731· CPF 333.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 9.720,00

Autor

I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

W & M ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA· OAB ES 12544

Reu:

WESLEY AMORIM MACIEL· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 9.720,00

Autor

I C - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

W & M ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA· OAB ES 12544· CPF 101.***.***-24

Reu:

WESLEY AMORIM MACIEL· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Publicado Notificação em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 28.960,00

Autor

WADSON LUIZ DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

WA MACIEL MECNPJ

WESLEY AMORIM MACIELCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES CHAVES VILARINO· OAB TO 5458· CPF 023.***.***-67

Reu:

WILSON LOPES FILHO· OAB TO 4005· CPF 080.***.***-20

Reu:

WESLEY AMORIM MACIEL· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002288-33.2014.8.27.2707/TO REQUERENTE: WADSON LUIZ DOS SANTOS ALVES ADVOGADO(A): TAMIRES CHAVES VILARINO (OAB TO005458) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte credora em 05 dias. (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 7.942,68

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

ARMELINDO JOSE ROSACPF

RITA DE CACIA TAMBOSI ROSACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Reu:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Outros

DIOGO JOSE DE SOUZA· OAB SC 019661· CPF 031.***.***-89

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00076199720058240054/TJSC (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 7.942,68

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61 (11/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 7.942,68

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 14.809,75

Autor

MADESP IND E COM DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

ART FRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

RITA DE CACIA TAMBOSI ROSACPF

ARMELINDO JOSE ROSACPF

Advogados

Autor:

ARNO ROBERTO ANDREATTA· OAB SC 007537· CPF 596.***.***-34

Reu:

FÁBIO JOSÉ SOAR· OAB SC 011732· CPF 874.***.***-59

Reu:

RAFAELA MARCHI· OAB SC 061822· CPF 084.***.***-03

Reu:

GRASIELA PEPLAU ROCHA· CPF 052.***.***-01

Reu:

LUCIANE JOANA QUIPERS· CPF 095.***.***-24

Reu:

DANIELE CHAVES TATIM· OAB SC 039814· CPF 965.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 7.942,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

ARMELINDO JOSE ROSACPF

RITA DE CACIA TAMBOSI ROSACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Reu:

FABRICIO FERREIRA· OAB SC 017644· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00076199720058240054/TJSC (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 7.942,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· OAB SC 012788· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61 (11/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 7.942,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MOLDUART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/03/2026)

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