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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 6.646,54

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA

Reu

MADEIREIRA THAIS LTDA MADEIREIRA THAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (18/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 27.094,72

Autor

GT IMPORTS COMERCIAL IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

GRANITOS LARANJEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DALMASO PINTO· OAB ES 20367· CPF 120.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANITOS LARANJEIRAS LTDACNPJ

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

MINERACAO EMERICK CESAR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MAIA BRAVO PINHEIRO

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)Recursos MineraisDomínio Público+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

LINDEMBERG CARDOSO JUNIORCPF

GRANITOS LINDEMBERG LTDACNPJ

LINDEMBERG JULIO CARDOSOCPF

GRANITOS LARANJEIRA LTDACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 007935· CPF 031.***.***-88

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 022759· CPF 040.***.***-52

Reu:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 009626· CPF 077.***.***-55

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 17.950,00

Autor

GRANITOS LARANJEIRA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 17.950,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRANITOS LARANJEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 (18/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITOS LARANJEIRA LTDA

Reu

GRANITOS LARANJEIRA LTDA

Advogados

Autor:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 13264· CPF 046.***.***-06

Autor:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 13264· CPF 046.***.***-06

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITOS LARANJEIRA LTDA

Reu

GRANITOS LARANJEIRA LTDA

Advogados

Autor:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 13264· CPF 046.***.***-06

Autor:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 13264· CPF 046.***.***-06

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041981-55.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: GRANITOS LARANJEIRA LTDA ADVOGADO(A): TALITA CAMPOS SANTANA (OAB ES013264) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso para que requeiram o que de direito, no prazo de cinco dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido da parte interessada. (26/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.951.111,32

Autor

MINERACAO OURO VERDE LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANMCNPJ

GRANITOS LINDEMBERG LTDACNPJ

GRANITOS LARANJEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES· OAB ES 007935· CPF 031.***.***-88

Autor:

CAIO MARTINS BONOMO· OAB ES 027528· CPF 127.***.***-21

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 022759· CPF 040.***.***-52

Reu:

ANDRE VERVLOET COMERIO· OAB ES 009626· CPF 077.***.***-55

Reu:

TALITA CAMPOS SANTANA· OAB ES 013264· CPF 046.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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