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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 424.004,52

Autor

MARTINELLI E OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

SIMONE MARTINELLI REISCPF

Reu

SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TUANE ROSA BORGES· OAB MG 126658· CPF 069.***.***-29

Autor:

FLAVIA FIDELIS FIGUEIREDO· OAB MG 124385· CPF 074.***.***-94

Autor:

KAROLINA ASSIS MARTINS DA COSTA· OAB MG 151083· CPF 070.***.***-64

Autor:

MARCO ANTONIO NAHUM MACHADO· OAB MG 198403· CPF 104.***.***-51

Reu:

BRUNA MARILIA XAVIER· OAB MG 180937· CPF 115.***.***-13

Reu:

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 82758· CPF 032.***.***-54

Reu:

CLEBER BORGES MOSCARDINI· OAB MG 98192· CPF 036.***.***-10

Outros

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654· CPF 494.***.***-91

ACI HELI COUTINHO· OAB MG 51588· CPF 129.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.ACNPJ

Reu

SIMONE MARTINELLI REISCPF

MARTINELLI E OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER BORGES MOSCARDINI· OAB MG 98192

Autor:

BRUNA MARILIA XAVIER

Autor:

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 82758

Autor:

ACI HELI COUTINHO· OAB MG 51588

Autor:

ALEXANDRE LOPES LACERDA· OAB MG 54654

Reu:

KAROLINA ASSIS MARTINS DA COSTA· OAB MG 151083

Reu:

TUANE ROSA BORGES· OAB MG 126658

Reu:

MARCO ANTONIO NAHUM MACHADO· OAB MG 198403

Reu:

FLAVIA FIDELIS FIGUEIREDO· OAB MG 124385

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 17.790,02

Autor

CLINICA MM LTDA - MECNPJ

Reu

SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.ACNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE ARAUJO ZICA· OAB MG 140595· CPF 065.***.***-21

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 92917· CPF 028.***.***-03

MARIO AUGUSTO BASTOS SILVA· OAB MG 89655· CPF 725.***.***-87

JOSE AMERICO FONSECA ATTIE· OAB MG 62373· CPF 815.***.***-00

VALDIVINO DE PASCOA VAZ· OAB MG 124862· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQUENTE: CLÍNICA MM LTDA; EXECUTADO: SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S/A Certidão de INTEIRO TEOR expedida e a disposição. Da terceira interessada. ** AVERBADO ** Adv - KATIA DE OLIVEIRA, RODRIGO MANZI PEREIRA, JOSE AMERICO FONSECA ATTIE, PAULO HENRIQUE ARAUJO ZICA, MARIO AUGUSTO BASTOS SILVA, VALDIVINO DE PASCOA VAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiç... (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2017

Distribuição

21/04/2017

Valor

R$ 103.771,82

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

VALERIA ROCHA DA COSTA· OAB MG 82758· CPF 032.***.***-54

Reu:

BRUNA MARILIA XAVIER· OAB MG 180937· CPF 115.***.***-13

Outros

HUGO CESAR AMARAL· OAB MG 94589· CPF 036.***.***-05

JANAINA DE SOUZA FIGUEIREDO· OAB MG 105542

IVANA ARAUJO DE AVILA· OAB MG 104935· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Concessão de Parcelamento de Débito (04/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

MARCELO ESTEBANEZ MARTINSCPF

Reu

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Autor:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 006028

Autor:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

Reu:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 006028

Reu:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, RODOVIA BR-364, - DO KM 4,500 AO KM 6,500 (BAIRRO LAGOA) CIDADE JARDIM - 76815-800 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO APELANTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777,... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - SML - SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITACAO - GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - SML - PREGOEIRA - LUCIENE PIMENTA

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

YEM SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

LARISSE GADELHA FONTENELLE· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Reu

YEM SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

LARISSE GADELHA FONTENELLE· OAB AM 14351

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

LARISSE GADELHA FONTENELLE· OAB AM 14351

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Reu

YEM SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

LARISSE GADELHA FONTENELLE· OAB AM 14351

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

LARISSE GADELHA FONTENELLE· OAB AM 14351

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7027739-31.2023.8.22.0001. APELANTE: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS - RO3208 APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - PVH-RO - SML - PREGOEIRA - LUCIENE PIMENTA e outros (3) Advogado do(a) APELADO: LARISSE GADELHA FONTENELLE - AM14351 INTIMAÇÃO PART... (16/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 512.128,94

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/02/2024 23:59. (02/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Responsabilidade dos sócios e administradoresIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Reu

LILUANY VIVIAN RABELO DA SILVACPF

PATRICK RABELO STANIAKCPF

Advogados

Autor:

ALTIERIS FIORETTI BERNARDO· OAB SP 257576· CPF 047.***.***-27

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

ALTIERIS FIORETTI BERNARDO· OAB SP 257576· CPF 047.***.***-27

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (02/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2019

Distribuição

18/05/2019

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIEGO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA· OAB RO 7710· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

DIEGO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2019

Distribuição

18/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DO NASCIMENTO

Reu

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA· OAB RO 7710· CPF 594.***.***-91

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA· OAB RO 7710· CPF 594.***.***-91

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DO NASCIMENTO

Reu

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA· OAB RO 7710· CPF 594.***.***-91

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA· OAB RO 7710· CPF 594.***.***-91

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7020833-64.2019.8.22.0001. AUTOR: DIEGO DO NASCIMENTO ADVOGADO DO AUTOR: FRANCISCO ASSIS FELIX DA SILVA SALVATIERRA, OAB nº RO7710 REU: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO REU: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 DECISÃO Depreende-se dos autos que este Juízo expediu alvará em favor do exequente por diversas ocasiões, conforme os seguintes marcos pro... (13/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 52.096,14

Autor

MANOEL MACHADO DA SILVACPF

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MANOEL MACHADO DA SILVACPF

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

Autor:

JOSE NILTON PINHEIRO DOS SANTOS· CPF 220.***.***-91

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MACHADO DA SILVA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 52.096,14

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MANOEL MACHADO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MACHADO DA SILVA em 24/04/2025 23:59. (02/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MACHADO DA SILVA

Reu

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (11/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MACHADO DA SILVA

Reu

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7057990-32.2023.8.22.0001. REQUERENTES: OCICLED CAVALCANTE DA COSTA, OAB nº RO1175 Polo Passivo: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: OCICLED CAVALCANTE DA COSTA, OAB nº RO1175 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Cumpr... (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 21.985,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 21.985,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

WILLIAN GONCALVES PEREIRACPF

Reu

WILLIAN GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

MILENA SANTOS COELHO· OAB RO 12449· CPF 024.***.***-50

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Reu:

MILENA SANTOS COELHO· OAB RO 12449· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN GONCALVES PEREIRA

Reu

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MILENA SANTOS COELHO· OAB RO 12449· CPF 024.***.***-50

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

MILENA SANTOS COELHO· OAB RO 12449· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN GONCALVES PEREIRA

Reu

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

MILENA SANTOS COELHO· OAB RO 12449· CPF 024.***.***-50

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Reu:

MILENA SANTOS COELHO· OAB RO 12449· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

KARINA ROCHA PRADO· OAB RO 1776· CPF 616.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Número do DECISÃO Processo: 7001787-50.2023.8.22.0001. Exequente: REQUERENTE: WILLIAN GONCALVES PEREIRA Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO REQUERENTE: MILENA SANTOS COELHO, OAB nº RO12449, KARINA ROCHA PRADO, OAB nº RO1776 Requerido/Executado: REQUERIDOS: MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, MUNICIPIO DE PORTO VELHO Advogado do Requerido/Executado: ADVOG... (17/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 185.925,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 185.925,71

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

ALBINO MELO SOUZA JUNIOR· OAB RO 4464· CPF 572.***.***-04

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Autor:

LIDIANE PEREIRA ARAKAKI· OAB MS 18475· CPF 737.***.***-91

Autor:

DANIELE MEIRA COUTO· OAB RO 2400· CPF 667.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIELE MEIRA COUTO· OAB RO 2400· CPF 667.***.***-20

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

LIDIANE PEREIRA ARAKAKI· OAB MS 18475· CPF 737.***.***-91

Autor:

PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 5353· CPF 884.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7003933-74.2017.8.22.0001. APELANTE: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208A, KETLLEN KEITY GOIS PETTENON, OAB nº RO6028A, LIDIANE PEREIRA ARAKAKI, OAB nº MS18475A, DANIELE MEIRA COUTO, OAB nº RO2400A, ALBINO MELO SOUZA JUNIOR, OAB nº RO4464A, PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA, OAB nº RO5353A Polo Passivo: DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA D... (29/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Sanções AdministrativasCautelar Inominada

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIELE MEIRA COUTO· OAB RO 2400· CPF 667.***.***-20

Autor:

KETLLEN KEITY GOIS PETTENON· OAB RO 6028· CPF 986.***.***-15

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

LIDIANE PEREIRA ARAKAKI· OAB MS 18475· CPF 737.***.***-91

Autor:

PAMELA GLACIELE VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 5353· CPF 884.***.***-68

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