Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB SP 327330· CPF 016.***.***-37

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB SP 327330· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNESITA REFRATARIOS S A

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS

Outros

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

JOÃO PEDRO VASCONCELLOS DE SÁ RÊGO· OAB RJ 234233

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB SP 327330· CPF 016.***.***-37

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB SP 327330· CPF 016.***.***-37

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB SP 327330· CPF 016.***.***-37

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

VLADIMIR MUCURY CARDOSO· OAB RJ 102094· CPF 025.***.***-12

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA· OAB RJ 114610· CPF 016.***.***-37

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

WILIAM EDUARDO FREIRE

Reu:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· CPF 080.***.***-43

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· OAB MG 150038· CPF 099.***.***-98

Outros

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA· OAB MG 230531· CPF 092.***.***-36

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· OAB MG 211685

NARA LAGE VIEIRA· OAB MG 197320

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198671/CE (2025/0057575-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RECORRIDO: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A ADVOGADOS: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554 LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038 NARA LAGE VIEIRA - MG197320 OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES - MG211685 VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA - MG230531 INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ· CPF 099.***.***-98

Reu:

NARA LAGE VIEIRA· CPF 132.***.***-70

Reu:

OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES· CPF 099.***.***-06

Reu:

VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA· CPF 092.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477603/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

ESTADO DO CEARáCNPJ

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Autor:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· CPF 080.***.***-43

Autor:

WILIAM EDUARDO FREIRE

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA· CPF 014.***.***-09

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Reu:

MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO· CPF 080.***.***-43

Reu:

WILIAM EDUARDO FREIRE

Reu:

TIAGO DE MATTOS SILVA· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (02/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000· CPF 050.***.***-60

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466· CPF 636.***.***-15

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026958572020813007920250829105849 (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000

Reu:

FREDERICO MENEZES BREYNER

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

Reu:

LUKEN PENA MARTINS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000

Reu:

FREDERICO MENEZES BREYNER

Reu:

LUKEN PENA MARTINS

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000

Reu:

FREDERICO MENEZES BREYNER

Reu:

LUKEN PENA MARTINS

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000

Reu:

FREDERICO MENEZES BREYNER

Reu:

LUKEN PENA MARTINS

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000

Reu:

FREDERICO MENEZES BREYNER

Reu:

LUKEN PENA MARTINS

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB DF 0000000

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466

Reu:

FREDERICO MENEZES BREYNER

Reu:

LUKEN PENA MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.

Reu

2. MAGNESITA REFRATARIOS S.A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 009007· CPF 001.***.***-15

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466· CPF 636.***.***-15

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 009007· CPF 001.***.***-15

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 080466· CPF 636.***.***-15

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAGNESITA REFRATARIOS S.A. CPF: 08.684.547/0001-65 RÉU: Delegado Fiscal - 1º Nível - Contagem/MG CPF: não informado e outros DESPACHO Vista as partes sobre a nova documentação juntada aos autos. Nada sendo requerido, aguarde-se o trânsito em julgado. Contagem, data da assinatura eletrônica. MARINA DE ALCÂNTARA SENA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Intimação - POD... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 59.200,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNESITA REFRATARIOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DA SERRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0027866542011808004820250624120051 (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DALTON TEIXEIRA SILVACPF

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

Autor:

IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA· OAB BA 46417· CPF 047.***.***-03

Autor:

WESLEY SAMPAIO DA SILVA· OAB BA 48568· CPF 948.***.***-15

Autor:

ANDRE ARAGAO PIROPO· OAB BA 69154· CPF 060.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DALTON TEIXEIRA SILVACPF

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS· OAB BA 27975· CPF 013.***.***-03

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

IURI FRANCISCO DIAS CERQUEIRA· OAB BA 46417· CPF 047.***.***-03

Autor:

WESLEY SAMPAIO DA SILVA· OAB BA 48568· CPF 948.***.***-15

Autor:

ANDRE ARAGAO PIROPO· OAB BA 69154· CPF 060.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA· OAB BA 17445· CPF 785.***.***-53

Reu:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· OAB MG 157554· CPF 091.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/12/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 1.640.032,95

Autor

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Magnesita Refratarios S.a. Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466) Interessado: Magnesita Mineracao S.a. Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0565699-67.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MAGNESIT... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 57921726, e nos termos do art. 4º da Portaria GPR 841/2021/TJDFT c/c art. 935 do CPC, o presente processo foi retirado da 12ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 15 de abril de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Reu

SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RAMALHO LACOMBE· OAB DF 15110· CPF 517.***.***-34

Autor:

DEBORA VELOSO MAFFIA· OAB DF 21687· CPF 710.***.***-04

Autor:

TIAGO DE MATTOS SILVA· CPF 014.***.***-09

Autor:

ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA· CPF 091.***.***-17

Autor:

WILLIAM EDUARDO FREIRE· CPF 219.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB DF 56136· CPF 047.***.***-33

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conhecido o recurso de MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: NANCY ANDRIGHI (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - MECNPJ

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Reu

SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA - MECNPJ

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES· OAB DF 24867· CPF 719.***.***-15

Autor:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 46625· CPF 106.***.***-34

Autor:

CARLOS MACEDO BARROS· OAB DF 50253· CPF 044.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

AKIKO RIBEIRO MITSUMORI· OAB DF 24556· CPF 666.***.***-04

Reu:

JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES· OAB DF 24867· CPF 719.***.***-15

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB DF 56136· CPF 047.***.***-33

Reu:

GABRIEL RAMALHO LACOMBE· OAB DF 15110· CPF 517.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Busca e ApreensãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A (RECORRENTE)

Reu

2. SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 48912· CPF 004.***.***-51

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

GUILHERME NAOUM CONSTANTE· OAB DF 62896· CPF 054.***.***-62

Autor:

WILLIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727· CPF 219.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 48912· CPF 004.***.***-51

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

GUILHERME NAOUM CONSTANTE· OAB DF 62896· CPF 054.***.***-62

Reu:

WILLIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727· CPF 219.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2240919/DF (2025/0159677-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A ADVOGADOS: WILLIAM EDUARDO FREIRE - MG047727 EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE - DF011841 GABRIEL RAMALHO LACOMBE - DF015110 DÉBORA VELOSO MAFFIA - DF021687 TIAGO DE MATTOS SILVA - MG110293 ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554 GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF062896 RECORRIDO: SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

15/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A (RECORRENTE)

Reu

2. SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 48912· CPF 004.***.***-51

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Autor:

GUILHERME NAOUM CONSTANTE· OAB DF 62896· CPF 054.***.***-62

Autor:

WILLIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727· CPF 219.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 48912· CPF 004.***.***-51

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

GUILHERME NAOUM CONSTANTE· OAB DF 62896· CPF 054.***.***-62

Reu:

WILLIAM EDUARDO FREIRE· OAB MG 47727· CPF 219.***.***-87

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal