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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 157.124,40

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

UNIAO

Reu

H.C.NETO ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPPCNPJ

A M C NETOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO REZENDE PALMIERI· OAB MG 66877· CPF 327.***.***-72

Reu:

EDUARDO RINCO· OAB MG 26596· CPF 089.***.***-49

Outros

RENATA DE MESQUITA CECON· OAB MG 87638· CPF 906.***.***-53

ANA CAROLINA RINCO· OAB MG 92323

RILDO JOSE DE SOUZA· OAB MG 1573· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAURENIS FRERES DA SILVACPF

Reu

CELIA MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA· OAB SP 263846· CPF 222.***.***-90

Autor:

JOÃO BATISTA DA SILVA· OAB SP 242800

Reu:

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO· OAB MS 14971· CPF 475.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELIA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

LAURENIS FRERES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Reu:

DANILO DA SILVA

Reu:

JOAO BATISTA DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 69.972,12

Autor

LUZIANE DE SOUZA SANTIAGOCPF

FRANCISCO DE SOUZA SANTIAGOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO· OAB MS 14971· CPF 475.***.***-04

Autor:

GEILSON DA SILVA LIMA· OAB MS 19076· CPF 582.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Reu

LUZIANE DE SOUZA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Reu:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIANE DE SOUZA SANTIAGOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 69.972,12

Autor

LUZIANE DE SOUZA SANTIAGOCPF

FRANCISCO DE SOUZA SANTIAGOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JUCILEIDE BARRETO ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 23.010,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BC GENERA URBANISMO INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Reu

IDIRCEU NERIS DE SOUZACPF

EDILENE BEZERRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137

Reu:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BC GENERA URBANISMO INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Reu

IDIRCEU NERIS DE SOUZACPF

EDILENE BEZERRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137

Reu:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 23.010,74

Autor

IDIRCEU NERIS DE SOUZACPF

EDILENE BEZERRA DE SOUZACPF

SETPAR 67 URBANIZADORA SPE LTDACNPJ

BC GENERA URBANISMO INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Reu

IDIRCEU NERIS DE SOUZACPF

EDILENE BEZERRA DE SOUZACPF

BC GENERA URBANISMO INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDACNPJ

SETPAR 67 URBANIZADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JUCILEIDE BARRETO ROCHACPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS/MS

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Reu:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMAO· OAB MS 10717· CPF 003.***.***-41

Reu:

MILTON JUNIOR DE ALMEIDA SANTOS· OAB MS 17626· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELIANGELO INACIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MICHEL DAVI ALVES DE QUEIROZCPF

SILMARA VIEIRACPF

JESSICA VIEIRA SOBRALCPF

HIGOR VIEIRA SOBRALCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO· OAB MS 14971· CPF 475.***.***-04

Reu:

LUIS ALBERTO DE MAGALHAES· OAB MS 10209· CPF 256.***.***-72

Último movimento: Autos preparados para expedição (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

HIGOR VIEIRA SOBRALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MICHEL DAVI ALVES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Autor:

LUIZ ALBERTO DE MAGALHAES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 20.856,82

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA GUIMARAES MEDEIROSCPF

Reu

ELEKTRO REDES S.A.

Advogados

Autor:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Último movimento: Retorno da Conclusão para Pautar - JV (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 20.856,82

Autor

ANDREA GUIMARAES MEDEIROSCPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACPF

Advogados

Autor:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB MS 16380

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 14.104,05

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 19.552,00

Autor

CLAUDENIR ZANCHETTICPF

Reu

IVANILDO BARBOSA GALVESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ADRIANO DOS SANTOS· OAB SP 475006· CPF 454.***.***-28

Reu:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Último movimento: Certidão (16/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 39.989,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 19.201,63

Autor

SONIA LUCIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DE MAGALHAES

Autor:

MANOEL ZEFERINO DE M. NETO

Reu:

ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB MT 13106

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA LUCIA DOS SANTOS SILVA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO DE MAGALHAES· OAB MS 10209· CPF 256.***.***-72

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Autor:

ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB MT 13106

Autor:

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO· OAB MS 14971· CPF 475.***.***-04

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

LUIS ALBERTO DE MAGALHAES· OAB MS 10209· CPF 256.***.***-72

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB MT 13106

Reu:

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO· OAB MS 14971· CPF 475.***.***-04

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA LUCIA DOS SANTOS SILVA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO DE MAGALHAES· OAB MS 10209· CPF 256.***.***-72

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Autor:

ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB MT 13106

Autor:

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO· OAB MS 14971· CPF 475.***.***-04

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

LUIS ALBERTO DE MAGALHAES· OAB MS 10209· CPF 256.***.***-72

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB MT 9948· CPF 025.***.***-77

Reu:

ELOI MARTINS RIBEIRO· OAB MT 13106

Reu:

MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO· OAB MS 14971· CPF 475.***.***-04

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da r. sentença de fl. 256: 'A parte Executada comprovou o pagamento do débito (fls. 253/254). Por sua vez, a Exequente requereu o levantamento do valor depositado, dando, assim, integral quitação do débito (fl. 255). Tendo em vista o pagamento, considera-se solvida a obrigação e, com base nos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, declara-se extinto este Processo. Expeça-se alvará em favor da Exeque... (11/12/2025)

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