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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 121.046,54

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ISMENIA GOMES DE OLIVEIRA

MANOEL MARTINS FILHO

CAROLINA FERRARI MARTINS

MANOEL MARTINS

MARIA PATROCINIA MARTINS

+ 3 outros

Outros

PRISCILA REGINA DOS RAMOS· OAB DF 0000000· CPF 280.***.***-02

AMANDA DOS SANTOS PRIANTI· OAB SP 449525· CPF 456.***.***-95

DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS· OAB SP 395389

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA CORREACPF

Reu

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Autor:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO· OAB SP 302165· CPF 364.***.***-54

Autor:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Autor:

JORGE CARLOS SILVA ARITA· OAB SP 346710· CPF 965.***.***-25

Autor:

DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS· OAB SP 395389· CPF 393.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANE MELILO DILASCIO· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA CORREACPF

Reu

ISMENIA GOMES DE OLIVEIRA

JOSE ZARIF NETO

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

MANOEL MARTINS FILHO

CAROLINA FERRARI MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RENATA FLORES TIBYRICA· CPF 129.***.***-39

Reu:

LUCIANE MELILO DILASCIO· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-02

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GONZAGA CORREACPF

Reu

JOSE ZARIF NETO

ISMENIA GOMES DE OLIVEIRA

MANOEL MARTINS FILHO

JOANA MOYA MARTINS

DAVID MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RENATA FLORES TIBYRICA· CPF 129.***.***-39

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

LUCIANE MELILO DILASCIO· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 121.046,54

Autor

LUIZ GONZAGA CORREACPF

Reu

ISMENIA GOMES DE OLIVEIRA

JOSE ZARIF NETO

MANOEL MARTINS FILHO

CAROLINA FERRARI MARTINS

MANOEL MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RENATA FLORES TIBYRICA· CPF 129.***.***-39

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

LUCIANE MELILO DILASCIO· OAB DF 0000000· CPF 213.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ GONZAGA CORREA (AGRAVANTE)

Reu

MANOEL MARTINS FILHO

Advogados

Autor:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Autor:

AMANDA DOS SANTOS PRIANTI· OAB SP 449525· CPF 456.***.***-95

Autor:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO· OAB SP 302165· CPF 364.***.***-54

Autor:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Autor:

ANA PAULA SANCHEZ BACCI· OAB DF · CPF 132.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVEA· OAB SP 142662· CPF 143.***.***-20

Reu:

AMANDA DOS SANTOS PRIANTI· OAB SP 449525· CPF 456.***.***-95

Reu:

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO· OAB SP 302165· CPF 364.***.***-54

Reu:

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB SP 331808· CPF 312.***.***-17

Reu:

ANA PAULA SANCHEZ BACCI· OAB DF · CPF 132.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006428-31.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MANOEL MARTINS FILHO - Fls. 541/542: Ante o tempo decorrido, Manifestem-se as partes interessadas em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: FABIO LOUSADA GOUVÊA (OAB 142662/SP) (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 28.171,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 6.967,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MANOEL MARTINSCPF

Reu

MANOEL MARTINSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Gratificações de AtividadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0728902-38.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MANOEL MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifes... (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 180.022,90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

03/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DE MOURA

EXPEDITO SOARES DE LIMA

HELENA LUIZA DE AZEVEDO

JOSE DA SILVA MELO

JOSE WILTON OLIVEIRA SILVA

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR ROBERTO DE LIMA· OAB DF 12536· CPF 283.***.***-91

Autor:

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB DF 4604· CPF 184.***.***-72

Autor:

TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB DF 11498· CPF 645.***.***-63

Autor:

CAMILA RODRIGUES ROSAL· OAB DF 21559· CPF 717.***.***-00

Reu:

LUCIMAR ROBERTO DE LIMA· OAB DF 12536· CPF 283.***.***-91

Reu:

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO· OAB DF 4604· CPF 184.***.***-72

Reu:

TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB DF 11498· CPF 645.***.***-63

Reu:

CAMILA RODRIGUES ROSAL· OAB DF 21559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Provisório (18/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS

Advogados

Autor:

POLIANA DA COSTA PIMENTA· OAB GO 58932

Autor:

BENÍCIO ANTÔNIO ELIAS DE FREITAS· OAB GO 35170

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Quirinópolis Gabinete 2ª Vara Cível Autos nº: 5516479-80.2023.8.09.0134 MANDADO/OFÍCIO SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária em fase de Cumprimento de Sentença ajuizada por Manoel Martins em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, partes devidamente qualificadas nos autos. Efetuado o levantamento dos valores, a parte exequente foi intimada para se... (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

02/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS

Reu

ODETE MARTINS RÊGO

Advogados

Autor:

CECILIA DUGUET PINHEIRO MAGESTE· OAB MG 118479· CPF 053.***.***-02

Autor:

BRENO AUGUSTO FERREIRA· OAB MG 75305· CPF 843.***.***-00

Autor:

CLAUDIO SILVA VERSIANI· OAB MG 77362· CPF 050.***.***-50

Autor:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507· CPF 325.***.***-68

Autor:

NAYARA MARA MACIEL CALDEIRA ALVES· OAB MG 198571· CPF 133.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

CECILIA DUGUET PINHEIRO MAGESTE· OAB MG 118479· CPF 053.***.***-02

Reu:

BRENO AUGUSTO FERREIRA· OAB MG 75305· CPF 843.***.***-00

Reu:

CLAUDIO SILVA VERSIANI· OAB MG 77362· CPF 050.***.***-50

Reu:

HAMILTON RIBEIRO BARBOSA· OAB MG 86507· CPF 325.***.***-68

Reu:

NAYARA MARA MACIEL CALDEIRA ALVES· OAB MG 198571· CPF 133.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS

Advogados

Autor:

LAURA KIRDEIKAS DUTRA RESENDE· OAB MG 232306· CPF 112.***.***-27

Autor:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB DF 67993· CPF 048.***.***-75

Autor:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Reu:

LAURA KIRDEIKAS DUTRA RESENDE· OAB MG 232306· CPF 112.***.***-27

Reu:

ADILIO SILVA JUNIOR· OAB DF 67993· CPF 048.***.***-75

Reu:

RAFAEL PIRES SILVA· OAB MG 90570· CPF 033.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Manoel Martins Advogado: Adilio Silva Junior (OAB: 67993/DF) Advogada: Laura Kirdeikas Dutra Resende (OAB: 232306/MG) Advogado: Rafael Pires Silva (OAB: 90570/MG) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Em verdade, Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1403765-13.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós trata-se de mer... (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

CRISTINA DA SILVA LIMA MENDESCPF

Reu

MANOEL MARTINS

KATIANE FEITOSA DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO VICTOR DA SILVA BEZERRA· OAB PA 21764· CPF 015.***.***-60

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Outros

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

CRISTINA DA SILVA LIMA MENDESCPF

Reu

MANOEL MARTINS

KATIANE FEITOSA DA CUNHACPF

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Reu:

ISAAC DOS SANTOS FARIAS· OAB PA 29544· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 9.967,62

Autor

IBAMA

Reu

MANOEL MARTINS

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 9.967,62

Autor

IBAMA

Reu

MANOEL MARTINS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

DELEGACIA DE POLICIA DE SAO MIGUEL DO TPAUIO-PI

Reu

ESTEVAO EURICO MARTINSCPF

FRANCISCO WELLITHON DA SILVA PINHEIROCPF

MANOEL MARTINS

CARLOS ALBERTO SILVA SOUSACPF

Último movimento: Desentranhado o documento (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

MANOEL MARTINS

Advogados

Autor:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Autor:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Reu:

RENATO CAVALCANTE CALIXTO· OAB PR 100638· CPF 032.***.***-30

Reu:

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: Por decisão judicial (27/03/2026)

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