MARCELA CHAVES SAMPAIO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 2.835.648,44

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GERALDO MAGELA PROENCACPF

ARGENTIL MARTINS DA SILVACPF

RICARDO RODRIGUES DA SILVACNPJ

SIMONE CRISTINA MARCHIOTO MEIRELESCPF

MARCOS CARRERASCPF

+ 28 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA· OAB SP 197936· CPF 200.***.***-00

Reu:

MARCOS CARRERAS· CPF 020.***.***-61

Reu:

MARCOS ANTONIO DINIZ· OAB SP 179414· CPF 047.***.***-79

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

OSVANIA APARECIDA POLO BISCIONE· OAB SP 185342· CPF 172.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância superior (22/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 2.835.648,44

Autor

ZENAIDE FELICIANO RODRIGUESCPF

WHIGOR MIJOLER POLO TRANSPORTESCNPJ

WANDER POLOCPF

VANER DONIZETTI NAVESCPF

SIMONE CRISTINA MARCHIOTO MEIRELESCPF

+ 29 outros

Reu

MARIA INEZ TONISSICPF

FV ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

NAIVAS PARTICIPACOES LTDACNPJ

ZENAIDE FELICIANO RODRIGUESCPF

JOSE VITALINO RODRIGUESCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

MARCELO SOARES PASCHOAL· OAB SP 190053· CPF 202.***.***-29

Reu:

CLEBER FREITAS DOS REIS· OAB SP 134551· CPF 122.***.***-70

Reu:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

Reu:

OSVANIA APARECIDA POLO BISCIONE· OAB SP 185342· CPF 172.***.***-38

Reu:

RODRIGO MENEZES GUIMARAES· OAB SP 247861· CPF 284.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTUR EDUARDO MONASSICPF

Advogados

Reu:

MARCELO SOARES PASCHOAL· OAB SP 190053· CPF 202.***.***-29

Reu:

CLEBER FREITAS DOS REIS· OAB SP 134551· CPF 122.***.***-70

Reu:

OSVANIA APARECIDA POLO BISCIONE· OAB SP 185342· CPF 172.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrolamento de BensProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ARTUR EDUARDO MONASSICPF

Advogados

Reu:

MARCELO SOARES PASCHOAL· OAB SP 190053· CPF 202.***.***-29

Reu:

CLEBER FREITAS DOS REIS· OAB SP 134551· CPF 122.***.***-70

Reu:

OSVANIA APARECIDA POLO BISCIONE· OAB SP 185342· CPF 172.***.***-38

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CASTRO MENDES· OAB SP 170183· CPF 186.***.***-28

Reu:

MATEUS ALQUIMIM DE PADUA· OAB SP 163461· CPF 205.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ARGENTIL MARTINS DA SILVA, ARTUR EDUARDO MONASSI, CARLOS MAGALHAES PADILHA, CLEOMAR ANTONIO BIZINOTTO, FRANCISCA MIJOLER GONCALVES, FV ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, GERALDO MAGELA PROENCA, HELOISA APARECIDA TERRA MONASSI, JAMILTON JUNQUEIRA POLO, JAMILTON JUNQUEIRA POLO - EPP, JANIEL JUNQUEIRA POLO, JHONNES PERSCH DA SILVA, JOSE CARLOS BERGAMASCO, JOSE VITALINO RODRIGUES, LUCAS PROCOPIO DE FREITAS COLICHIO, LUIZ... (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NOGAROL MAXIMINOCPF

RAUL ABRAMO ARIANOCPF

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

MARCELA TOLOSA SAMPAIO

Outros

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 201113/SP (2024/0260138-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE: RAFAEL NOGAROL MAXIMINO ADVOGADOS: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889 RAUL ABRAMO ARIANO - SP373996 MARCELA TOLOSA SAMPAIO - SP449687 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido de liminar interposto por RAFAEL NOGAROL MAXIMINO contra acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n.... (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NOGAROL MAXIMINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Protocolizada Petição 431558/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/05/2025 (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

IVANI PEDRO SORIACPF

Advogados

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Reu:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Último movimento: Juntada de Ofício (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANI PEDRO SORIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501671702021826057620250319073950 (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANI PEDRO SORIA

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANI PEDRO SORIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Autor:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Autor:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SERGIO PEREIRA MATOSCPF

ALEX MENDONÇA IZIDORIOCPF

GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZACPF

MICHAEL ROBERTO ELIZIARIOCPF

ANTONIO WESLEY GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

EDILSON RODRIGUES QUEIROZ· OAB SP 348209· CPF 164.***.***-28

Reu:

EDIVALDO REIS DOS SANTOS· CPF 130.***.***-19

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

Reu:

PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES· OAB SP 312943· CPF 007.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS LEITE· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NOGAROL MAXIMINOCPF

SERGIO PEREIRA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502079602021826054420250509110349 (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PEREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Autor:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (17/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NOGAROL MAXIMINOCPF

CRISTHIAN DE ARAUJO SOUSACPF

DERLY BONARDI

ANTONIO WESLEY GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

MICHAEL ROBERTO ELIZIARIOCPF

+ 4 outros

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO PRODOSSIMOCPF

CRISTHIAN DE ARAUJO SOUSACPF

DERLY BONARDI

ANTONIO WESLEY GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

ALEX MENDONÇA IZIDORIOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Autor:

CRISTIANO TEIXEIRA· CPF 126.***.***-59

Autor:

THAIS DOS SANTOS LINO· OAB SP 439394· CPF 420.***.***-00

Autor:

VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDO· OAB SP 347238· CPF 365.***.***-70

Autor:

MAYARA BALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 435832· CPF 235.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO PEREIRA MATOS (AGRAVANTE)

3. RAFAEL NOGAROL MAXIMINO (INTERESSADO)

Reu

ALEX MENDONÇA IZIDORIOCPF

ANTONIO WESLEY GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

CRISTHIAN DE ARAUJO SOUSACPF

DERLY BONARDICPF

GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS LEITE· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Autor:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Reu:

MAYARA BALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 435832· CPF 235.***.***-65

Reu:

PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES· OAB SP 312943· CPF 007.***.***-82

Reu:

JULIANA HEINCKLEIN· OAB SP 369727· CPF 326.***.***-12

Reu:

KENNYTI DAIJO· OAB SP 175034· CPF 258.***.***-58

Reu:

THAIS DOS SANTOS LINO· OAB SP 439394· CPF 420.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502079-60.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX MENDONÇA IZIDORIO - - GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA - - MICHAEL ROBERTO ELIZIARIO - - ANTONIO WESLEY GABRIEL SILVA DOS SANTOS - - DERLY BONARDI - - CRISTHIAN DE ARAUJO SOUSA - - SILVIO PRODOSSIMO - - RAFAEL NOGAROL MAXIMINO - - SERGIO PEREIRA MATOS - Delmann dos Santos Sousa - Vistos. Fls. 3976-3983: aqui por engano; encaminhem-se cópias... (10/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENER JOSé TOESCA ME

H1 PROMOçõES ARTíSTICAS E MARKETING LTDA

MUNICIPIO DE COLINA

VALDEMIR ANTONIO MORALLESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL SALVADOR BIANCO· OAB SP 87917· CPF 047.***.***-64

Autor:

DAYANA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 453987· CPF 315.***.***-36

Autor:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI· OAB SP 198090

Autor:

ANTONIO CAETANO BORGES NETO· OAB SP 312023

Autor:

ANGELA CARBONI MARTINHONI· OAB SP 197017· CPF 257.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SALVADOR BIANCO· OAB SP 87917· CPF 047.***.***-64

Reu:

DAYANA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 453987· CPF 315.***.***-36

Reu:

MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI· OAB SP 198090

Reu:

ANTONIO CAETANO BORGES NETO· OAB SP 312023

Reu:

ANGELA CARBONI MARTINHONI· OAB SP 197017· CPF 257.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Valdemir Antonio Moralles - Apelante: Dener José Toesca ME - Apelante: H1 Promoções Artísticas e Marketing Ltda - Apelante: Município de Colina - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade com as teses estabelecidas no Tema nº 1.199. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os... (18/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELA TOLOSA SAMPAIO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Autor:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Reu:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 40.000.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 40.000.000,00

Autor

MARTA NAZZARICPF

SAULO TREVISAN OLIVEIRACPF

MARCOS OTAVIO VIOTO

JOSE RENATO DIAS DE AGUIARCPF

FRANCISCO GISLEY LIMA RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MUNHOZ MOYA· OAB SP 145526· CPF 056.***.***-80

Autor:

EDUARDO MAIMONE AGUILLAR· OAB SP 170728· CPF 251.***.***-35

Autor:

RENAN POSELLA MANDARINO· OAB SP 276844· CPF 337.***.***-66

Autor:

PAULO PEREIRA DE MIRANDA HERSCHANDER· OAB SP 358406· CPF 383.***.***-18

Autor:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 29689· CPF 306.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALEX FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Reu:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALEX FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Reu:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 7.060,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ALEX FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Reu:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição (23/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (29/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

DEISE MENDRONI DE MENEZESCPF

CLARICE MENDRONI CAVALIERICPF

LEONARDO SAFI DE MELOCPF

DIVANNIR RIBEIRO BARILECPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

DEISE MENDRONI DE MENEZESCPF

CLARICE MENDRONI CAVALIERICPF

LEONARDO SAFI DE MELOCPF

DIVANNIR RIBEIRO BARILECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Autor:

LEONARDO CALEGARI· CPF 106.***.***-54

Autor:

RAFAELA AZEVEDO DE OTERO· CPF 993.***.***-49

Autor:

ROGERIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI· OAB SP 253517· CPF 313.***.***-44

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB SP 261174· CPF 248.***.***-36

Reu:

LEONARDO CALEGARI· CPF 106.***.***-54

Reu:

RAFAELA AZEVEDO DE OTERO· CPF 993.***.***-49

Reu:

ROGERIO LUIS ADOLFO CURY· OAB SP 186605· CPF 273.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauPetição Criminal

PeculatoPetição Criminal

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

2. DEISE MENDRONI DE MENEZES (RECORRENTE)

3. CLARICE MENDRONI CAVALIERI (RECORRENTE)

4. LEONARDO SAFI DE MELO (RECORRENTE)

5. DIVANNIR RIBEIRO BARILE (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

LEONARDO SAFI DE MELOCPF

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTA· OAB SP 385344· CPF 396.***.***-32

Autor:

LEVY EMANUEL MAGNO· OAB SP 107041· CPF 048.***.***-79

Autor:

CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA· OAB SP 330967· CPF 329.***.***-21

Autor:

RICARDO LOSINSKAS HACHUL· OAB SP 358482· CPF 323.***.***-29

Autor:

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 23183· CPF 410.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTA· OAB SP 385344· CPF 396.***.***-32

Reu:

LEVY EMANUEL MAGNO· OAB SP 107041· CPF 048.***.***-79

Reu:

CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA· OAB SP 330967· CPF 329.***.***-21

Reu:

RICARDO LOSINSKAS HACHUL· OAB SP 358482· CPF 323.***.***-29

Reu:

LUANA MARA SILVA FARIAS· OAB SP 222080· CPF 442.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: LEONARDO SAFI DE MELO, DIVANNIR FERNANDES DE LIMA ROLAND RIBEIRO BARILE, TADEU RODRIGUES JORDAN, DEISE MENDRONI DE MENEZES, CLARICE MENDRONI CAVALIERI, PAULO RANGEL DO NASCIMENTO, CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM, JOSE JOAO ABDALLA FILHO ADVOGADO do(a) REU: RICARDO LOSINSKAS HACHUL - SP358482-A ADVOGADO do(a) REU: PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE - SP174084-A ADVOGADO do(a) REU: LEANDRO SARCEDO - SP1... (04/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARWIN SOARES DAMACENOCPF

Reu

TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

Autor:

RODRIGO DIAS SILVEIRA· OAB SP 457958· CPF 051.***.***-03

Reu:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MARWIN SOARES DAMACENO em 28/11/2024 23:59. (29/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARWIN SOARES DAMACENOCPF

Reu

TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS SILVEIRA· OAB SP 457958· CPF 051.***.***-03

Autor:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

Reu:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Reu:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARWIN SOARES DAMACENOCPF

Reu

TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Autor:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

Autor:

RODRIGO DIAS SILVEIRA· OAB SP 457958· CPF 051.***.***-03

Reu:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Reu:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

Reu:

RODRIGO DIAS SILVEIRA· OAB SP 457958· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARWIN SOARES DAMACENO APELADO: TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES Advogado do(a) APELADO: RAUL ABRAMO ARIANO - SP373996 D E S P A C H O Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o incidente de insanidade mental relativo a MARWIN SOARES DAMACENO. Laudo pericial encartado aos autos, assim como as manifestações das partes. Associe-se ao processo principal, trasladando-se cópias do laudo pericial e manifestações das pa... (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARWIN SOARES DAMACENOCPF

Reu

TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Autor:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

Autor:

RODRIGO DIAS SILVEIRA· OAB SP 457958· CPF 051.***.***-03

Reu:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Reu:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

Reu:

RODRIGO DIAS SILVEIRA· OAB SP 457958· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARWIN SOARES DAMACENO APELADO: TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES Advogado do(a) APELADO: RAUL ABRAMO ARIANO - SP373996 D E S P A C H O Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o incidente de insanidade mental relativo a MARWIN SOARES DAMACENO. Laudo pericial encartado aos autos, assim como as manifestações das partes. Associe-se ao processo principal, trasladando-se cópias do laudo pericial e manifestações das pa... (09/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

InjúriaInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARWIN SOARES DAMACENOCPF

Reu

TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Autor:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

Autor:

RODRIGO DIAS SILVEIRA· OAB SP 457958· CPF 051.***.***-03

Reu:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Reu:

RAFAEL ALVES DE PAIVA· OAB SP 369774· CPF 342.***.***-20

Reu:

RODRIGO DIAS SILVEIRA· OAB SP 457958· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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