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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

RJS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDACNPJ

PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RJS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Reu:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Reu:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Outros

DANIEL DE MORAIS MENDES· OAB DF 076893

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RJS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 601,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO JOAQUIM SILVA DOS ANJOSCPF

ROSINEIDE DA SILVACPF

Reu

PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO JOAQUIM SILVA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 43791· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Apensado ao processo #Oculto# (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CPF

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Autor:

PAULO AYRES BARRETO· OAB SP 80600· CPF 046.***.***-86

Autor:

SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO· OAB SP 246822· CPF 220.***.***-77

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.189,14

Autor

LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURTCPF

ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURTCPF

MEIGAN SACK RODRIGUESCPF

RAFAEL SANTOS BITTENCOURT

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MEIGAN SACK RODRIGUES· OAB RS 51599· CPF 801.***.***-34

Autor:

ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURT· CPF 689.***.***-82

Autor:

LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURT· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701378-26.2020.8.07.0018. Requerente: MEIGAN SACK RODRIGUES Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto:... (26/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Profissionais de ApoioEducação EspecialDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 14459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2022 (12/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

LUIZ PAULO AZEVEDO BITTENCOURT

ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURT

RAFAEL SANTOS BITTENCOURT

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLANT DEFENDER TECNOLOGIA AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PLANT DEFENDER TECNOLOGIA AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANT DEFENDER TECNOLOGIA AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANT DEFENDER TECNOLOGIA AGRICOLA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704035-96.2024.8.07.0018 MANDADO DE... (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 75.843,52

Autor

THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

Advogados

Autor:

TYAGO LOPES DE OLIVEIRA· OAB DF 41338· CPF 026.***.***-54

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 6.337,58

Autor

MARCELO TEIXEIRA PASSAMANICPF

CARLOS BENJAMIM PASSAMANI DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS PAMPA GAUCHO - SICREDI PAMPA GAUCHOCNPJ

Outros

MARTAISA CORRÊA DA SILVA· OAB RS 026220· CPF 422.***.***-10

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 046346· CPF 617.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 6.337,58

Autor

CARLOS BENJAMIM PASSAMANI DOS SANTOSCPF

MARCELO TEIXEIRA PASSAMANICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS PAMPA GAUCHO - SICREDI PAMPA GAUCHOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 046346· CPF 617.***.***-04

Reu:

MARTAISA CORREA DA SILVA· CPF 422.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS BENJAMIM PASSAMANI DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI (AGRAVANTE)

Reu

3. COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 046346· CPF 617.***.***-04

Autor:

MARTAISA CORRÊA DA SILVA· OAB RS 026220· CPF 422.***.***-10

Autor:

ROBERTO LAUSMANN· OAB RS 033980· CPF 455.***.***-04

Reu:

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 046346· CPF 617.***.***-04

Reu:

MARTAISA CORRÊA DA SILVA· OAB RS 026220· CPF 422.***.***-10

Reu:

ROBERTO LAUSMANN· OAB RS 033980· CPF 455.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 51.473,92

Autor

MARCELO TEIXEIRA PASSAMANICPF

Reu

MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Outros

FELIPE DA PAIXAO TAINSKI· OAB RS 066410· CPF 830.***.***-20

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 046346· CPF 617.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877225/RS (2025/0080091-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI ADVOGADO: LUCIANO REIS FERREIRA - RS046346A AGRAVADO: MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171 FELIPE DA PAIXAO TAINSKI - RS066410 TERCEIRO INTERESSADO: LIRA TEIXEIRA PASSAMANI DOS SANTOS Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 51.473,92

Autor

MARCELO TEIXEIRA PASSAMANICPF

Reu

MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 046346· CPF 617.***.***-04

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

Reu:

FELIPE DA PAIXAO TAINSKI· OAB RS 066410· CPF 830.***.***-20

Reu:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 023539· CPF 751.***.***-00

Reu:

LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI (AGRAVANTE)

Reu

2. MARASCA COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS· OAB RS 112846· CPF 016.***.***-60

Autor:

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 46346· CPF 617.***.***-04

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

Autor:

FELIPE DA PAIXAO TAINSKI· OAB RS 66410· CPF 830.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA DA ROSA DE ALMEIDA RAMOS· OAB RS 112846· CPF 016.***.***-60

Reu:

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 46346· CPF 617.***.***-04

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

Reu:

FELIPE DA PAIXAO TAINSKI· OAB RS 66410· CPF 830.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 6.337,58

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 6.337,58

Autor

CARLOS BENJAMIM PASSAMANI DOS SANTOSCPF

MARCELO TEIXEIRA PASSAMANICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ESSENCIA RS/ES SICREDI ESSENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 046346· CPF 617.***.***-04

Reu:

MARTAISA CORREA DA SILVA· OAB RS 026220· CPF 422.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 52.366,20

Autor

MARCELO TEIXEIRA PASSAMANICPF

Reu

PIRAHY ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 046346· CPF 617.***.***-04

MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI· OAB RS 031932· CPF 569.***.***-04

FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS· OAB RS 021500· CPF 180.***.***-49

EDUARDO CAETANO LEMOS· OAB RS 061904· CPF 975.***.***-20

LETICIA CAETANO LEMOS· OAB RS 084084· CPF 018.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5203869862023821700020241018164556 (18/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 52.366,20

Autor

MARCELO TEIXEIRA PASSAMANICPF

Reu

PIRAHY ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TEIXEIRA PASSAMANI· OAB RS 031932· CPF 569.***.***-04

Autor:

LUCIANO REIS FERREIRA· OAB RS 046346· CPF 617.***.***-04

Reu:

EDUARDO CAETANO LEMOS· OAB RS 061904· CPF 975.***.***-20

Reu:

LETICIA CAETANO LEMOS· OAB RS 084084· CPF 018.***.***-01

Reu:

FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS· OAB RS 021500· CPF 180.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 (14/11/2024)

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