Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 336.000,00

Autor

AEROCLUBE REGIONAL DE MARINGACNPJ

Reu

TERMINAIS AEREOS DE MARINGA - SBMG S/ACNPJ

FERNANDO JOSE REZENDECPF

Advogados

Autor:

CHARLES ZAUZA· OAB PR 046327· CPF 571.***.***-78

Reu:

MARCELL BERALDO· OAB PR 082546· CPF 027.***.***-95

Outros

LEONARDO LUZIA POMPEU DE SOUZA· OAB PR 106215· CPF 100.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AEROCLUBE REGIONAL DE MARINGACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE REZENDECPF

TERMINAIS AEREOS DE MARINGA - SBMG S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 336.000,00

Autor

AEROCLUBE REGIONAL DE MARINGACNPJ

Reu

FERNANDO JOSE REZENDECPF

TERMINAIS AEREOS DE MARINGA - SBMG S/ACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AEROCLUBE REGIONAL DE MARINGá

Reu

TERMINAIS AEREOS DE MARINGA - SBMG S/A

Advogados

Autor:

MARCELL BERALDO· OAB PR 82546· CPF 027.***.***-95

Autor:

CHARLES ZAUZA· OAB PR 46327· CPF 571.***.***-78

Autor:

MARCELL BERALDO· OAB PR 082546· CPF 027.***.***-95

Autor:

CHARLES ZAUZA· OAB PR 046327· CPF 571.***.***-78

Autor:

LEONARDO LUZIA POMPEU DE SOUZA· OAB PR 106215· CPF 100.***.***-36

Reu:

MARCELL BERALDO· OAB PR 82546· CPF 027.***.***-95

Reu:

CHARLES ZAUZA· OAB PR 46327· CPF 571.***.***-78

Reu:

MARCELL BERALDO· OAB PR 082546· CPF 027.***.***-95

Reu:

CHARLES ZAUZA· OAB PR 046327· CPF 571.***.***-78

Reu:

LEONARDO LUZIA POMPEU DE SOUZA· OAB PR 106215· CPF 100.***.***-36

Outros

FRANCISCO BORBA IACOVONE· OAB PR 92597· CPF 351.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 78) TRANSITADO EM JULGADO EM 22/04/2025 (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 15.179,91

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

ORLANDO BERALDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

MARCELL BERALDO· OAB PR 82546· CPF 027.***.***-95

Outros

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

ORLANDO BERALDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Autor:

MARCELL BERALDO· OAB PR 82546· CPF 027.***.***-95

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Reu:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Reu:

MARCELL BERALDO· OAB PR 82546· CPF 027.***.***-95

Reu:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 11.495,00

Autor

ALEX JUNIOR DE SOUZA MACHADOCPF

Reu

LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELL BERALDO· OAB PR 82546· CPF 027.***.***-95

Reu:

RONALDO JOSÉ E SILVA· OAB PR 31486· CPF 789.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PR 68865· CPF 181.***.***-50

Reu:

MICHELE SUCKOW LOSS· OAB PR 32678· CPF 027.***.***-88

Outros

STELA FRANCO WIECZORKOWSKI· OAB PR 107200· CPF 088.***.***-11

ROBERLEI ALDO QUEIROZ· OAB PR 27616· CPF 904.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON ALVES DE AMORIM

Reu

G. DE SOUZA CRISTO VIDRAçARIA ME

GEIZIBELLE DE SOUZA CRISTOCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ SANCHES GIMENEZ· OAB PR 97542· CPF 050.***.***-10

Autor:

MARCELL BERALDO· OAB PR 82546· CPF 027.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE TSUYOSHI NAKATA· OAB PR 94194· CPF 088.***.***-10

Reu:

BEATRIZ SANCHES GIMENEZ· OAB PR 97542· CPF 050.***.***-10

Reu:

MARCELL BERALDO· OAB PR 82546· CPF 027.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE TSUYOSHI NAKATA· OAB PR 94194· CPF 088.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TALYTA GUTIERREZ GALHARDI DE QUEIROZCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

TERMINAIS AEREOS DE MARINGA - SBMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LEITE BEDUSCHI· OAB SC 063351· CPF 087.***.***-63

Autor:

JIAN ANTONIO EVANGELISTA· OAB SC 047328· CPF 059.***.***-08

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCELL BERALDO· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013307-38.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 64 (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 229.385,98

Autor

MUNICIPIO DE MARINGA/PRCNPJ

Reu

TERMINAIS AEREOS DE MARINGA - SBMG S/ACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES RAVANE PEREIRA DOS SANTOS· CPF 070.***.***-48

Autor:

FRANCISCO BORBA IACOVONE· CPF 351.***.***-76

Autor:

MARCELO COELHO SILVA· OAB PR 044335· CPF 041.***.***-42

Reu:

MARCELL BERALDO· CPF 027.***.***-95

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Outros

LUCIANA SGARBI· OAB PR 033294· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MUNICÍPIO DE MARINGÁ/PR (AUTOR) PROCURADOR: Marcelo Coelho Silva PROCURADOR: MARCO ANTONIO BOSIO PROCURADOR: LUCIANA SGARBI INTERESSADO: TERMINAIS AEREOS DE MARINGA - SBMG S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCELL BERALDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Tur... (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 229.385,98

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARINGA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

NAP-ECOJUD4-INTEGRACAO

Reu:

CHARLES RAVANE PEREIRA DOS SANTOS· CPF 070.***.***-48

Reu:

FRANCISCO BORBA IACOVONE· CPF 351.***.***-76

Reu:

MARCELO COELHO SILVA· OAB PR 044335· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Novo Exame (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARINGA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte Aéreo - AeroportoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARINGA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte Aéreo - AeroportoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE MARINGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LUCIANA SGARBI· OAB PR 033294· CPF 030.***.***-27

Autor:

MARCELO COELHO SILVA· OAB PR 044335· CPF 041.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUCIANA SGARBI· OAB PR 033294· CPF 030.***.***-27

Reu:

MARCELO COELHO SILVA· OAB PR 044335· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte Aéreo - AeroportoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE MARINGA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LUCIANA SGARBI· OAB PR 033294· CPF 030.***.***-27

Autor:

MARCELO COELHO SILVA· OAB PR 044335· CPF 041.***.***-42

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUCIANA SGARBI· OAB PR 033294· CPF 030.***.***-27

Reu:

MARCELO COELHO SILVA· OAB PR 044335· CPF 041.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2457657/PR (2023/0290677-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC AGRAVADO: MUNICIPIO DE MARINGA OUTRO NOME: MUNICÍPIO DE MARINGÁ ADVOGADO: LUCIANA SGARBI - PR033294 DECISÃO Trata-se de agravo manejado por Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC contra decisão que não admitiu recurso especial, este interposto com fundamento no art. 105, III, a e c, da CF, desafiando acórdão proferido pelo Tribunal... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1,00

Autor

BALTAZAR LOURENCO RIBEIRO FILHOCPF

MARCO CESAR APOLINARIO PEREIRACPF

ROGERS LEE ANGELICPF

JOAO PAULO APARECIDO OLIVEIRACPF

DANIEL ALEXANDRE MORAIS ROCHACPF

Reu

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

EX SR DR JUIZ DE DIREITO DA 3 AUDITORIA MILITAR

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Autor:

GIOVANNE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 387294· CPF 431.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BALTAZAR LOURENCO RIBEIRO FILHOCPF

MARCO CESAR APOLINARIO PEREIRACPF

ROGERS LEE ANGELICPF

JOAO PAULO APARECIDO OLIVEIRACPF

DANIEL ALEXANDRE MORAIS ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS CAMPANINI· OAB SP 258168· CPF 265.***.***-55

Autor:

GIOVANNE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 387294· CPF 431.***.***-33

Último movimento: Expedição de Ofício nº 058947/2022-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 37.356,76

Autor

MARCELO FLORIANO BERALDOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SILVA ISAC· OAB SP 351322· CPF 318.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 37.356,76

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCELO FLORIANO BERALDOCPF

Advogados

Reu:

SIMONE SILVA ISAC· OAB SP 351322· CPF 318.***.***-30

Último movimento: Expedição de certidão. (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal