MARCELO LESSA FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

08/04/2009

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Enilza Rocha Teixeira Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Interessado: Lessan Soares Lessa Advogado: Wander Fabio Flores Moraes (OAB:BA14168) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002225-93.2009.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITO... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Advogados

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA

Reu:

WANDER FABIO FLORES MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ENILZA ROCHA TEIXEIRACPF

Reu

LESSAN SOARES LESSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LESSAN SOARES LESSA em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

JOAO DE SOUZA MENDESCPF

DALVA ALVES DE OLIVEIRACPF

ROZILENE LIRA DE LIMACPF

ROSA HONORATO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM DOS SANTOS MOURACPF

+ 4 outros

Reu

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB SP 279767· CPF 343.***.***-09

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· CPF 422.***.***-34

Reu:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· CPF 408.***.***-49

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 004315· CPF 760.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA SAMPAIO SUÑÉ SCHAEPPI· OAB BA 022400

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

THAINÁ CÓVOS MONTEIRO· OAB SP 460568

DANIEL RAMOS MAPRELIAN· OAB SP 395895· CPF 430.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2809859/RO (2024/0466712-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 AGRAVANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A OUTRO NOME: JIRAU ENERGIA S. A. ADVOGADOS: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - RO006092 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO006089 DANIEL RAMOS MAPRELIAN - SP395895 THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568 GEO... (15/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S. A.

Reu

JOAO DE SOUZA MENDESCPF

DALVA ALVES DE OLIVEIRACPF

ROZILENE LIRA DE LIMACPF

ROSA HONORATO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM DOS SANTOS MOURACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· CPF 279.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

JOAO BATISTA FERREIRACPF

SONIA MONTES VASQUEZCPF

ROMILDO GOMES PEREIRACPF

NUBIA EDUARDO MANSOCPF

JOAQUIM DOS SANTOS MOURACPF

+ 4 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

VANESSA DE MATOS SILVA· CPF 047.***.***-73

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· CPF 021.***.***-74

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· CPF 799.***.***-49

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 1.662.250,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2832634/RO (2025/0007701-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - RO009211A LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - RO009210A AGRAVADO: JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADOS: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - SP279767 AGRAVADO: LOURIVAL CASTRO PASSOS DE SOUZA AGRAVADO: EVA BARROSO LOPES AGRAVADO: MANOEL ROQUE DA CONCEICAO FILHO AGRAVADO: MARIA LEIA DA CRUZ... (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

LOURIVAL CASTRO PASSOS DE SOUZACPF

EVA BARROSO LOPESCPF

MANOEL ROQUE DA CONCEICAO FILHOCPF

MARIA LEIA DA CRUZCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB SP 279767· CPF 343.***.***-09

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

LOURIVAL CASTRO PASSOS DE SOUZACPF

EVA BARROSO LOPESCPF

MANOEL ROQUE DA CONCEICAO FILHOCPF

MARIA LEIA DA CRUZCPF

ILTON BERTO BRITO TOMASCPF

+ 5 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· CPF 799.***.***-49

Reu:

VANESSA DE MATOS SILVA· CPF 047.***.***-73

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2267477/RO (2022/0395411-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VALE & LIMA LTDA ADVOGADO: EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JÚNIOR - RO000905 AGRAVADO: PORTO VELHO SHOPPING S.A ADVOGADOS: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO000635 PAULO FERREIRA CHOR - RJ162096 FREDERICO BALDANZA DA ROCHA E SOUZA - RJ202009 BRUNO ANDRADE DE MIRANDA - RO007680 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE & LIMA LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 217888/2026 - EDcl no AgInt no (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALE & LIMA LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELE OLIVEIRA DE ANDRADE· CPF 832.***.***-49

Autor:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-30

Autor:

SUELEN SALES DA CRUZ· CPF 704.***.***-53

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 000399· CPF 821.***.***-72

Autor:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 007472· CPF 901.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA· CPF 897.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 004315· CPF 760.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 13/12/2022 23:59. (14/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 1.285.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855311/RO (2025/0046234-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JIRAU ENERGIA S.A. OUTRO NOME: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A ADVOGADOS: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF026966 GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - SP279767 THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568 GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO - SP434400 DÉBORA AMORIM DE PAULA - SP471279 AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BETTIOL... (18/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CLEIDIMAR ALMEIDA CRUZCPF

ILSON ALVES DE MELOCPF

PEREGRINO ALVES FERREIRACPF

SEBASTIAO BEZERRA DA CONCEICAOCPF

SEBASTIAO SANDUVAL FERREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Autor:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA· OAB DF 016379· CPF 528.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· CPF 279.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 051737· CPF 575.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.285.200,00

Autor

ZELINO MENDONCA NOBRECPF

VANESSA FERREIRA DA SILVA

PEREGRINO ALVES FERREIRA

ZELINO MENDONCA NOBRE

SILVIO CARVALHO CAIRESCPF

+ 9 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

JIRAU ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Autor:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· CPF 799.***.***-49

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GERVASIO RIBEIRO SOARESCPF

ALBENICE SANTANA DE MIRANDA DUTRACPF

BENEDITO PINTO NOGUEIRACPF

JOAO BOSCOCPF

MARICLEIA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· CPF 021.***.***-74

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· CPF 358.***.***-34

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· CPF 799.***.***-49

Autor:

VANESSA DE MATOS SILVA· CPF 047.***.***-73

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 092114· CPF 065.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

Reu:

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 003531· CPF 688.***.***-00

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Outros

ANDRESA BATISTA SANTOS TAMURA· OAB RO 009055

DÉBORA AMORIM DE PAULA· OAB SP 471279

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

THAINÁ CÓVOS MONTEIRO· OAB SP 460568

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB DF 058866

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2877109/RO (2025/0079930-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF016379 ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - RO009211 ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - RO009211A LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - RO009210 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - DF058866A AGRAVANTE: JIRAU ENERGIA S.A. ADVOGADOS: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - SP279767 TH... (19/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GERVASIO RIBEIRO SOARESCPF

ALBENICE SANTANA DE MIRANDA DUTRACPF

BENEDITO PINTO NOGUEIRACPF

CELIO LOPES DE ARAUJOCPF

MARICLEIA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB SP 279767· CPF 343.***.***-09

Autor:

THAINA COVOS MONTEIRO· CPF 355.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

Reu:

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 003531· CPF 688.***.***-00

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 349799/2025 (23/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Reu

GERVASIO RIBEIRO SOARESCPF

ALBENICE SANTANA DE MIRANDA DUTRACPF

DORALICE PEREIRA DA SILVACPF

RUTE VIEIRA RIBEIROCPF

JANETE PEREIRA BOSCOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB SP 279767· CPF 343.***.***-09

Autor:

LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

Reu:

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO· OAB RO 003531· CPF 688.***.***-00

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (18/03/2025)

Ver detalhes

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

2. JIRAU ENERGIA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

10. RUTE VIEIRA RIBEIRO (AGRAVADO)

11. JANETE PEREIRA BOSCO CARVALHO (AGRAVADO)

12. DORALICE PEREIRA DA SILVA (AGRAVADO)

3. GERVÁSIO RIBEIRO SOARES (AGRAVADO)

4. ALBENICE SANTANA DE MIRANDA DUTRA (AGRAVADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

Autor:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB DF 058866

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB DF 058866

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

PEDRO BARBOSA DOS SANTOS

NAYARA DOS SANTOS SILVA

VALDIZA PEREIRA SOARESCPF

ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROSCPF

MIDISNEI DA SILVA TOMASCPF

+ 5 outros

Reu

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 092114· CPF 065.***.***-85

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· CPF 021.***.***-74

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA CARLOS· CPF 096.***.***-82

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· CPF 358.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 004982· CPF 949.***.***-91

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB BA 021026

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2479747/RO (2023/0376835-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JIRAU ENERGIA S.A. OUTRO NOME: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A ADVOGADOS: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO006089 GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO - SP434400 CARLOS EDUARDO TARKIELTAUB ORDINE - SP436587 AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. ADVOGADOS: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 RAFAELA PITHON RIBEIRO - BA021026 BRUNA RE... (05/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VALDIZA PEREIRA SOARESCPF

ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROSCPF

MINEIA DE OLIVEIRA CABRALCPF

VALDINA PEREIRA DA CUNHACPF

NAYARA DOS SANTOS SILVA BIANCHICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 051737· CPF 575.***.***-49

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· CPF 822.***.***-91

Autor:

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA· OAB RO 004982· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 014983· CPF 608.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 1.662.250,00

Autor

PEDRO BARBOSA DOS SANTOS

VANDERVAL RODRIGUES DE MORAESCPF

HELIO ARAUJO LIMACPF

OLDELIRA NOGUEIRA LEITECPF

VALDINA PEREIRA DA CUNHACPF

+ 5 outros

Reu

ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (21/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JIRAU ENERGIA S.A. (EMBARGANTE)

12. ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A (INTERESSADO)

13. SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. (INTERESSADO)

14. CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSA (INTERESSADO)

15. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA (INTERESSADO)

Reu

10. PEDRO BARBOSA DOS SANTOS (EMBARGADO)

11. MIDISNEI DA SILVA TOMAS (EMBARGADO)

2. VALDIZA PEREIRA SOARES (EMBARGADO)

3. ORLANDO DE JESUS DE OLIVEIRA BARROS (EMBARGADO)

4. MINEIA DE OLIVEIRA CABRAL (EMBARGADO)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY· OAB SP 382367

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Autor:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 51737

Autor:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB BA 21026· CPF 822.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY· OAB SP 382367

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· OAB DF 18489· CPF 825.***.***-04

Reu:

NELSON NERY JUNIOR· OAB SP 51737

Reu:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· OAB BA 21026· CPF 822.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 2.036,16

Autor

ANTONIO FONTINELE DOS SANTOSCPF

FRANCIMAR DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

THAMIRES RIBEIRO ABDELNOUR· OAB RO 7647

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240

Último movimento: Expedição de Mandado. (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FONTINELE DOS SANTOS

FRANCIMAR DA SILVA DOS SANTOS

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

THAMIRES RIBEIRO ABDELNOUR· OAB RO 7647· CPF 011.***.***-48

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

THAMIRES RIBEIRO ABDELNOUR· OAB RO 7647· CPF 011.***.***-48

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB RO 1501· CPF 422.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Francimar da Silva dos Santos - DEVEDORA: OI S.A. - Intimação - ADV: THAMIRES RIBEIRO ABDELNOUR (OAB 7647/RO), ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/RO), ADV: MARCELO LESSA PEREIRA (OAB 1501/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0000067-59.2017.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Taxa SELIC - CREDOR: Antonio Fontinele dos Santos - Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, sem r... (22/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AUGUSTO DA CONCEIçãO

Reu

14 BRASIL TELECOM S/A - OI

Advogados

Autor:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB AC 4554

Autor:

DAIANE RODRIGUES GOMES· OAB RO 8071· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB AC 4554

Reu:

DAIANE RODRIGUES GOMES· OAB RO 8071· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO (OAB 4922/AC), ADV: DAIANE RODRIGUES GOMES, ADV: MARCELO LESSA PEREIRA (OAB 4554/AC), ADV: THAMIRES RIBEIRO ABDELNOUR (OAB 7647/RO), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 2556/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: MARCELO LESSA PEREIRA (OAB 1501/RO),... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AUGUSTO DA CONCEIçãO

Reu

14 BRASIL TELECOM S/A - OI

Advogados

Autor:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB AC 4554

Autor:

DAIANE RODRIGUES GOMES· OAB RO 8071· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· OAB AC 4554

Reu:

DAIANE RODRIGUES GOMES· OAB RO 8071· CPF 007.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO (OAB 4922/AC), ADV: DAIANE RODRIGUES GOMES, ADV: MARCELO LESSA PEREIRA (OAB 4554/AC), ADV: THAMIRES RIBEIRO ABDELNOUR (OAB 7647/RO), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 2556/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: MARCELO LESSA PEREIRA (OAB 1501/RO),... (29/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 1.285.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.285.200,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PEDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA

DAIANE TOMAS DOS SANTOS

LUCIVALDO ROSENO CAVALCANTECPF

ANDREIA PATRICIA FREITAS MACHADO DO NASCIMENTOCPF

EUGENIO NOGUEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR· OAB SP 14983· CPF 608.***.***-06

Reu:

ANDRESA BATISTA SANTOS· OAB SP 306579· CPF 357.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/10/2025)

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