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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2833240/BA (2025/0006839-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: SHOPPING BELA VISTA S.A. ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - BA025357 TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO - BA047737 OUTRO NOME: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA AGRAVADO: EDUARDO DE ARAUJO TANAJURA AGRAVADO: HANNA CARVALHO TANAJURA ADVOGADOS: MARCELO LINHARES - BA016111 JOAQUIM GONÇALVES MAGALHÃES JÚNIOR - BA060991 ACÓRDÃO Vistos e r... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

HANNA CARVALHO TANAJURACPF

EDUARDO DE ARAUJO TANAJURACPF

Advogados

Autor:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 016111· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO DE ARAUJO TANAJURACPF

HANNA CARVALHO TANAJURACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

Autor:

TÂMARA BARBOSA SÃO PAULO· OAB BA 047737· CPF 029.***.***-03

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 016111· CPF 068.***.***-38

Reu:

JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR· CPF 059.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO DE ARAUJO TANAJURACPF

HANNA CARVALHO TANAJURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

HANNA CARVALHO TANAJURACPF

EDUARDO DE ARAUJO TANAJURACPF

Reu

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 09/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO DE ARAUJO TANAJURACPF

HANNA CARVALHO TANAJURACPF

Último movimento: Decorrido prazo de HANNA CARVALHO TANAJURA em 04/04/2024 23:59. (05/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE ARAUJO TANAJURACPF

HANNA CARVALHO TANAJURACPF

MARCELO LINHARES

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSACPF

SHOPPING BELA VISTA S.A.

TAMARA BARBOSA SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO· OAB BA 47737· CPF 029.***.***-03

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Reu:

TAMARA BARBOSA SAO PAULO· OAB BA 47737· CPF 029.***.***-03

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357· CPF 004.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDUARDO DE ARAUJO TANAJURA e outros Advogado(s): MARCELO LINHARES (OAB:BA16111) EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (OAB:BA25357), TAMARA BARBOSA SAO PAULO (OAB:BA47737) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0509276-87.2017.8.05.0001... (08/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIROCPF

DARIO JOSE CERQUEIRACPF

DILMA BARBOSA BRANDAOCPF

EDMALDO DE JESUS SILVACPF

EDSON WILLAM ROCHA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOESCPF

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Autor:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

JOÃO BERNARDO OLIVEIRA DE GÓES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ZENIA MARIA ARAUJO NEVES, EDMALDO DE JESUS SILVA, MEQUELITO CARLOS BRANDAO, DILMA BARBOSA BRANDAO, EDSON WILLAM ROCHA DE SOUZA, MARIA DE LOURDES SANTANA DE SOUZA, DARIO JOSE CERQUEIRA, VALDETE BONINA CERQUEIRA 0509043-95.2014.8.05.0001 [Causas Supervenientes à Sentença] EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. DESPACHO Vistos. Diante da impugnação ao cumprimento de sentença e da manifestação da parte exequente, observo uma grande dive... (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 198.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2831091/BA (2025/0006897-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SHOPPING BELA VISTA S.A. OUTRO NOME: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921 GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - BA025357 LUCAS DE ALMEIDA MAIA - BA027819 ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA - BA004266 AGRAVADO: ELENILZA DE JESUS SANTOS BARBOSA AGRAVADO: ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA AGRAVADO: LUZINAIDE DA SILVA LIMA TEIXEIRA AGRAV... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ELENILZA DE JESUS SANTOS BARBOSACPF

ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

LUZINAIDE DA SILVA LIMA TEIXEIRACPF

ELIANA MARIA EMILIANO MOREIRACPF

PAULO HENRIQUE MATIAS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 016111· CPF 068.***.***-38

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· CPF 827.***.***-91

Reu:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 055157· CPF 051.***.***-94

Reu:

JOAQUIM GONCALVES MAGALHAES JUNIOR· CPF 059.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SA

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA

ELIANA MARIA EMILIANO MOREIRA

PAULO HENRIQUE MATIAS DOS SANTOS

FABIO BRANDAO DE AQUINOCPF

ELIANA MARIA EMILIANO MOREIRACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 016111· CPF 068.***.***-38

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

Reu:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 055157· CPF 051.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES SA

Reu

LAVINIA BOAVENTURA BORJA DE AQUINO

FABIO BRANDAO DE AQUINO

LARISSI DE LIMA COELHO

PAULO HENRIQUE MATIAS DOS SANTOS

ELIANA MARIA EMILIANO MOREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 025357

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 016111· CPF 068.***.***-38

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

Reu:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 055157· CPF 051.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de Lavinia Boaventura Borja de Aquino em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SHOPPING BELA VISTA S.A. (EMBARGANTE)

2. JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA (OUTRO NOME)

Reu

10. LAVINIA BOAVENTURA BORJA DE AQUINO (EMBARGADO)

3. ELENILZA DE JESUS SANTOS BARBOSA (EMBARGADO)

4. ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA (EMBARGADO)

5. LUZINAIDE DA SILVA LIMA TEIXEIRA (EMBARGADO)

6. ELIANA MARIA EMILIANO MOREIRA (EMBARGADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Autor:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 55157· CPF 051.***.***-94

Autor:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Autor:

LUCAS DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 27819· CPF 014.***.***-64

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Reu:

MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM· OAB BA 55157· CPF 051.***.***-94

Reu:

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA· OAB BA 25357· CPF 004.***.***-86

Reu:

LUCAS DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 27819· CPF 014.***.***-64

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA HAGE DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

FLAVIA LORENA DE SOUZA DANTASCPF

IRAN DE OLIVEIRA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRAN DE OLIVEIRA FERREIRA

MARCELO LINHARES

MARIO JOSE SUZART FALCAOCPF

+ 3 outros

Reu

ABELARDO PEREIRA PALMA NETOCPF

REGINALDO ARAUJO LINO

SHOPPING BELA VISTA S.A.

Advogados

Autor:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOAQUIM GONÇALVES MAGALHÃES JÚNIOR· OAB BA 60991· CPF 059.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO ARAUJO LINO· OAB BA 644· CPF 518.***.***-49

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Reu:

ABELARDO PEREIRA PALMA NETO· OAB BA 14830· CPF 856.***.***-00

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOAQUIM GONÇALVES MAGALHÃES JÚNIOR· OAB BA 60991· CPF 059.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIO JOSE SUZART FALCAO, RODRIGO MARQUES DE CARVALHO, VITOR GOIS CARDOSO, AMANDA HAGE DE OLIVEIRA CARDOSO, IRAN DE OLIVEIRA FERREIRA, RENATO SANCHEZ GONZALEZ, FLAVIA LORENA DE SOUZA DANTAS EXECUTADO: SHOPPING BELA VISTA S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salv... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

JRG SERVICOS LTDACNPJ

JOSE ALBERICO ARMEDE MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Autor:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Outros

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Último movimento: Decorrido prazo de JRG SERVICOS LTDA em 04/03/2024 23:59. (05/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 87.250,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lanca Sorte Loteria Ltda Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788-A) Apelado: Bompreco Bahia Supermercados Ltda Advogado: Mauricio Marques Domingues (OAB:SP175513-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0315327-30.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LANCA SORTE LOTERIA LTDA Advogado(s): WASHINGTON LUIZ DIAS... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 87.250,00

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

LANCA SORTE LOTERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO SILVA· OAB PE 49401· CPF 109.***.***-32

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR· OAB BA 32788· CPF 020.***.***-09

Reu:

MARCUS RENATO SOUZA CARIBE· OAB BA 49247· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LANCA SORTE LOTERIA LTDA

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR

Último movimento: Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 (29/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO ROBERTO DA ROCHA CHARAOCPF

Reu

RESIDENCIAL MARIO CRAVOCNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ROBERTO DA ROCHA CHARAO em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO ROBERTO DA ROCHA CHARAOCPF

Reu

RESIDENCIAL MARIO CRAVOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ROBERTO DA ROCHA CHARAO em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CARLITO DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVIS MOREIRA ALBERGARIA

MARIA EUGENIA PEREIRA ALBERGARIACPF

Reu

RICARDO JOSE GUEDES FERRAZCPF

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

MAGNOLIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO LINHARES· OAB BA 16111· CPF 068.***.***-38

Autor:

CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO· OAB BA 22152· CPF 827.***.***-91

Autor:

THAISE MEIRE DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 34364· CPF 033.***.***-27

Autor:

BRUNO DOROTEIA CARVALHO· OAB BA 22788· CPF 809.***.***-49

Reu:

FELIPE GOES LEMOS· OAB BA 28205· CPF 013.***.***-69

Reu:

ONESIMO BASTOS MENDES· OAB BA 24188· CPF 861.***.***-34

Reu:

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS· OAB BA 16981· CPF 506.***.***-72

Reu:

LAISE BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 25567· CPF 012.***.***-14

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Magnolia Pereira dos Santos em 14/04/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/1990

Distribuição

08/01/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GERSON DOS SANTOSCPF

ANDREA MENEZES DA SILVA

MARIA AMELIA LIRA DE CARVALHO

Reu

NORMANDA DE SA LIRACPF

Advogados

Autor:

MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO· OAB BA 8234· CPF 035.***.***-10

Autor:

MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS· OAB BA 7439· CPF 130.***.***-34

Reu:

PRISCILA BORGES TINOCO· CPF 780.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO RIBEIRO COUTO· OAB BA 15579· CPF 894.***.***-87

Reu:

MARIA ELISA COLAVOLPE DA SILVEIRA CARVALHO· OAB BA 5852· CPF 115.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Reu:

PALOMA MACHADO SILVA· OAB BA 48799· CPF 057.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Andréa Menezes da Silva em 22/05/2023 23:59. (12/05/2026)

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