MARCIA APARECIDA ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SILVA CASTRO FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SONIA BEATRIZ DE FARIA VICENZICPF

FELIPE ALEXANDRE TAVARES LEMOSCPF

AUREO DE JESUS GONCALVES JUNIORCPF

MARCIA APARECIDA ALVESCPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KELI CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS PIRESCPF

BOAVENTURA DAVID DE SOUZA FILHOCPF

HELDER TRINDADE RIOSCPF

GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVACPF

GLAUCIA NERI DE GUSMAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUÍS EDUARDO CORREIA SERRA· OAB DF 13070· CPF 297.***.***-87

Reu:

HERMOM SOUSA RAMOS DA SILVA· OAB DF 35677· CPF 011.***.***-80

Reu:

FABRICIO RODRIGUES DE CAMPOS· OAB DF 39420· CPF 724.***.***-87

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVACPF

FELIPE ALEXANDRE TAVARES LEMOSCPF

HELDER TRINDADE RIOSCPF

MARCIA APARECIDA ALVESCPF

SONIA BEATRIZ DE FARIA VICENZICPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

JurosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

13/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLAVIA MOREIRA FIORILLOCPF

AUREO DE JESUS GONCALVES JUNIORCPF

BOAVENTURA DAVID DE SOUZA FILHOCPF

FELIPE ALEXANDRE TAVARES LEMOSCPF

GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008530-50.2012.8.07.0018. EXEQUENTE: SONIA BEATRIZ DE FARIA VICENZI, FELIPE ALEXANDRE TAVARES LEMOS, AUREO DE JESUS GONCALVES JUNIOR, MARCIA APARECIDA ALVES, ANA FLAVIA MOREIRA FIORILLO, HELDER TRINDADE RIOS, GLAUCIA NERI DE GUSMAO, GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVA, BOAVENTURA DAVID DE SOUZA FILHO, KELI CRISTINA CARDOSO SANTOS, SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JU... (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLAVIA MOREIRA FIORILLOCPF

AUREO DE JESUS GONCALVES JUNIORCPF

BOAVENTURA DAVID DE SOUZA FILHOCPF

FELIPE ALEXANDRE TAVARES LEMOSCPF

GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

13/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLAVIA MOREIRA FIORILLOCPF

AUREO DE JESUS GONCALVES JUNIORCPF

BOAVENTURA DAVID DE SOUZA FILHOCPF

FELIPE ALEXANDRE TAVARES LEMOSCPF

GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008530-50.2012.8.07.0018. EXEQUENTE: SONIA BEATRIZ DE FARIA VICENZI, FELIPE ALEXANDRE TAVARES LEMOS, AUREO DE JESUS GONCALVES JUNIOR, MARCIA APARECIDA ALVES, ANA FLAVIA MOREIRA FIORILLO, HELDER TRINDADE RIOS, GLAUCIA NERI DE GUSMAO, GIVALDO MAGNO FERREIRA DA SILVA, BOAVENTURA DAVID DE SOUZA FILHO, KELI CRISTINA CARDOSO SANTOS, SILVA, CASTRO E MELLO FRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JU... (08/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL ALVES DE PAULA FRANCISCOCPF

MARCELLE ALVES DE PAULA FRANCISCOCPF

MARCELO DE PAULA FRANCISCOCPF

BERENICE DE PAULA FRANCISCO

MARCIA APARECIDA ALVES

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Autor:

RODRIGO DA COSTA NASCIMENTO· OAB RJ 162565· CPF 086.***.***-50

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de documento (27/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA ALVES

Reu

JAIR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA BISSANI· OAB SC 048200· CPF 080.***.***-24

Autor:

JULIANA EMANUELE DE SOUZA· OAB SC 049400· CPF 081.***.***-09

Autor:

LEOCIR ANTÔNIO CARNEIRO· OAB SC 023297· CPF 712.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER· OAB SC 047562· CPF 010.***.***-45

Reu:

FERNANDA BISSANI· OAB SC 048200· CPF 080.***.***-24

Reu:

JULIANA EMANUELE DE SOUZA· OAB SC 049400· CPF 081.***.***-09

Reu:

LEOCIR ANTÔNIO CARNEIRO· OAB SC 023297· CPF 712.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER· OAB SC 047562· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA ALVES

Reu

JAIR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA BISSANI· OAB SC 048200· CPF 080.***.***-24

Autor:

JULIANA EMANUELE DE SOUZA· OAB SC 049400· CPF 081.***.***-09

Autor:

LEOCIR ANTÔNIO CARNEIRO· OAB SC 023297· CPF 712.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER· OAB SC 047562· CPF 010.***.***-45

Reu:

FERNANDA BISSANI· OAB SC 048200· CPF 080.***.***-24

Reu:

JULIANA EMANUELE DE SOUZA· OAB SC 049400· CPF 081.***.***-09

Reu:

LEOCIR ANTÔNIO CARNEIRO· OAB SC 023297· CPF 712.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER· OAB SC 047562· CPF 010.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Apelação Cível

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCIA APARECIDA ALVES

Advogados

Reu:

FABIANA NETO MEM DE SA· OAB SP 193364· CPF 262.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: MARCIA APARECIDA ALVES Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANA NETO MEM DE SA - SP193364 D E S P A C H O: Id 245151169: Prejudicado, ante a prolação de decisão que deferiu o pedido de desconto mensal da pensão previdenciária percebida pela executada (id 118545555). Considerando a comunicação quanto ao início dos descontos, em nada mais sendo requerido, aguarde-se no arquivo sobresta... (19/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCIA APARECIDA ALVES

Advogados

Reu:

FABIANA NETO MEM DE SA· OAB SP 193364· CPF 262.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 77.797,67

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MARIA APARECID RODRIGUES

TELUS ELETROMECANICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIA APARECIDA ALVES MATOS· OAB MG 146892· CPF 030.***.***-83

Reu:

JOSE LUIZ NAVES· OAB MG 20411· CPF 006.***.***-20

Outros

MARIO FERNANDO JUNQUEIRA FONSECA· OAB MG 25931

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

S.L.C.S.D.

Reu

S.S.G.CNPJ

V.V.S.

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

MARCIA APARECIDA ALVES MATOS· OAB MG 146892· CPF 030.***.***-83

Autor:

THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298· CPF 073.***.***-00

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

MARCIA APARECIDA ALVES MATOS· OAB MG 146892· CPF 030.***.***-83

Reu:

THIAGO GUIMARAES LEVINDO COELHO· OAB MG 125298· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO DA SILVA FERREIRA

Reu

BRASIL CONTAINER LTDA ME

CARLOS ALBERTO DA SILVA

VALÉRIO LANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO OLDAK CEZAR· OAB MG 31821· CPF 051.***.***-87

Autor:

RODRIGO EUSTAQUIO ALVES LEAO· OAB MG 105997

Autor:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Autor:

NATATIELLE MOURA LOPES· OAB MG 214448· CPF 125.***.***-41

Autor:

BARBARA MATOS SOARES DE SA· OAB MG 123558· CPF 079.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO OLDAK CEZAR· OAB MG 31821· CPF 051.***.***-87

Reu:

RODRIGO EUSTAQUIO ALVES LEAO· OAB MG 105997

Reu:

HEBER DOS SANTOS SILVEIRA· OAB MG 115711· CPF 043.***.***-54

Reu:

NATATIELLE MOURA LOPES· OAB MG 214448· CPF 125.***.***-41

Reu:

BARBARA MATOS SOARES DE SA· OAB MG 123558· CPF 079.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA PESSOA DUARTECPF

Reu

TRANSIMAO TRANSPORTADORA SIMAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

Autor:

FERNANDA PETRUCELI BARROSO· OAB MG 171299· CPF 094.***.***-20

Autor:

RODRIGO MARTINS EUSTAQUIO· OAB MG 102656· CPF 002.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE FILADELFO DA SILVA· OAB MG 69307· CPF 813.***.***-00

Autor:

MARCIA APARECIDA ALVES MATOS· OAB MG 146892· CPF 030.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

Reu:

FERNANDA PETRUCELI BARROSO· OAB MG 171299· CPF 094.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARTINS EUSTAQUIO· OAB MG 102656· CPF 002.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE FILADELFO DA SILVA· OAB MG 69307· CPF 813.***.***-00

Reu:

MARCIA APARECIDA ALVES MATOS· OAB MG 146892· CPF 030.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA PESSOA DUARTECPF

Reu

TRANSIMAO TRANSPORTADORA SIMAO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

Autor:

FERNANDA PETRUCELI BARROSO· OAB MG 171299· CPF 094.***.***-20

Autor:

RODRIGO MARTINS EUSTAQUIO· OAB MG 102656· CPF 002.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE FILADELFO DA SILVA· OAB MG 69307· CPF 813.***.***-00

Autor:

MARCIA APARECIDA ALVES MATOS· OAB MG 146892· CPF 030.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE· OAB MG 55082· CPF 493.***.***-20

Reu:

FERNANDA PETRUCELI BARROSO· OAB MG 171299· CPF 094.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARTINS EUSTAQUIO· OAB MG 102656· CPF 002.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE FILADELFO DA SILVA· OAB MG 69307· CPF 813.***.***-00

Reu:

MARCIA APARECIDA ALVES MATOS· OAB MG 146892· CPF 030.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 AUTOR: LAURA PESSOA DUARTE; RÉU: TRANSIMÃO TRANSPORTADORA SIMÃO LTDA Certidão de CNPDP expedida e a disposição. ** AVERBADO ** Adv - MARCIA APARECIDA ALVES MATOS, ANA CAROLINA FOGACA TAVARES, ALEXANDRE FILADELFO DA SILVA, RODRIGO MARTINS EUSTAQUIO, LEONARDO VAILANT DA SILVA, ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA, JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE, FERNANDA PETRUCELI BARROSO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIO... (11/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DOS SANTOS

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORESDO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASCOBOM

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA ALVES MATOS· OAB MG 146892· CPF 030.***.***-83

Autor:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 123799· CPF 110.***.***-92

Autor:

LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI· OAB MG 122589· CPF 050.***.***-42

Reu:

MARCIA APARECIDA ALVES MATOS· OAB MG 146892· CPF 030.***.***-83

Reu:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 123799· CPF 110.***.***-92

Reu:

LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI· OAB MG 122589· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE DOS SANTOS

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORESDO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ASCOBOM

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA ALVES MATOS· OAB MG 146892· CPF 030.***.***-83

Autor:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Autor:

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 123799· CPF 110.***.***-92

Autor:

LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI· OAB MG 122589· CPF 050.***.***-42

Reu:

MARCIA APARECIDA ALVES MATOS· OAB MG 146892· CPF 030.***.***-83

Reu:

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA· OAB MG 123799· CPF 110.***.***-92

Reu:

LUIZ FELIPE CORDEIRO COZZI· OAB MG 122589· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte interessada sobre resposta de ofício (10/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 14.264,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAVIBRAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 14.264,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PAVIBRAS ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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