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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 690.528,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2701889/DF (2024/0277773-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL AGRAVANTE: MARCIO ALVES DE LIMA AGRAVANTE: MARCIO ARAUJO SILVA AGRAVANTE: MARCIO CESAR DIAS AGRAVANTE: MARCIO LINDAR DE PAULA AGRAVANTE: MARCIO PACHECO DA SILVA AGRAVANTE: MARCIO RIBEIRO DA COSTA AGRAVANTE: MARCIONILA LUIZ DA SILVA AGRAVANTE: MARCIONILIA ANTONIETA DE CAMARGO AGRAVANTE: MARCIONILIA BORGES PEIX... (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 690.528,04

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

MARCIO ALVES DE LIMACPF

MARCIO ARAUJO SILVACPF

MARCIO CESAR DIASCPF

MARCIO LINDAR DE PAULACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR· CPF 026.***.***-05

Autor:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 037147· CPF 022.***.***-57

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

MARCIO ALVES DE LIMACPF

MARCIO ARAUJO SILVACPF

MARCIO CESAR DIASCPF

MARCIO LINDAR DE PAULACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709657302022807001820250812131357 (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALVES DE LIMA

MARCIO ARAUJO SILVA

MARCIO CESAR DIAS

MARCIO LINDAR DE PAULACPF

MARCIO PACHECO DA SILVA

+ 6 outros

Reu

12. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 075711· CPF 704.***.***-86

Autor:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Autor:

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF 076999

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 075711· CPF 704.***.***-86

Reu:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Reu:

VITOR PIMENTEL DE OLIVEIRA· OAB DF 076999

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709657-30.2022.8.07.0018. RECORRENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, MARCIO ALVES DE LIMA, MARCIO ARAUJO SILVA, MARCIO CESAR DIAS, MARCIO LINDAR DE PAULA, MARCIO PACHECO DA SILVA, MARCIO RIBEIRO DA COSTA, MARCIONILA LUIZ DA SILVA, MARCIONILIA ANTONIETA DE CAMARGO, MARCIONILIA BORGES PEIXOTO, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 59869220, inadmit... (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

R$ 996,06

Autor

INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

MARCIO ARAUJO SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normalizaçao e Qualidade Industrial em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 996,06

Autor

INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

MARCIO ARAUJO SILVACNPJ

MARCIO ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA· OAB BA 7934· CPF 105.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2024 (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

EULA CUNHA MARTINSCPF

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Reu

MARCIO ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO· OAB BA 3263· CPF 019.***.***-97

Reu:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EULA CUNHA MARTINSCPF

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Reu

MARCIO ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO· OAB BA 3263· CPF 019.***.***-97

Reu:

EULA CUNHA MARTINS· OAB BA 8960· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 690.528,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709657-30.2022.8.07.0018. EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, MARCIO ALVES DE LIMA, MARCIO ARAUJO SILVA, MARCIO CESAR DIAS, MARCIO LINDAR DE PAULA, MARCIO PACHECO DA SILVA, MARCIO RIBEIRO DA COSTA, MARCIONILA LUIZ DA SILVA, MARCIONILIA ANTONIETA DE CAMARGO, MARCIONILIA BORGES PEIXOTO, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) inti... (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 690.528,04

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

MARCIO ALVES DE LIMACPF

MARCIO ARAUJO SILVACPF

MARCIO CESAR DIASCPF

MARCIO LINDAR DE PAULACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR· OAB DF 39951· CPF 026.***.***-05

Autor:

GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA· OAB DF 37147· CPF 022.***.***-57

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

MARCIO ALVES DE LIMACPF

MARCIO ARAUJO SILVACPF

MARCIO CESAR DIASCPF

MARCIO LINDAR DE PAULACPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709657302022807001820250812131357 (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

THAIZE ARAGAO MELO PORTELA DE ARAUJOCPF

Reu

MARCIO ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

RENATO COELHO CUNHA· OAB MA 10445· CPF 618.***.***-68

Autor:

PAOLO MARCO MELO CRUZ· OAB MA 11440· CPF 020.***.***-33

Reu:

IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR· OAB CE 7450· CPF 243.***.***-53

Reu:

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES· OAB MA 22384· CPF 819.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

MARCIO ARAUJO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ARAUJO SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ARAUJO DA SILVA

Reu

SIDNEY FILHO NUNES ROCHACPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Autor:

JANIO MARIO MARTINS PINTO· OAB MA 9170· CPF 224.***.***-53

Autor:

BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES· OAB MA 8824· CPF 907.***.***-68

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Autor:

EDUARDO GROLLI· OAB MA 6505· CPF 644.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LUIS PEREIRA MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 24479

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

JANIO MARIO MARTINS PINTO· OAB MA 9170· CPF 224.***.***-53

Reu:

BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES· OAB MA 8824· CPF 907.***.***-68

Reu:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810210-94.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: FEDERAÇÃO MARANHENSE DE FUTEBOL EXECUTADO: J DE A OLIVEIRA EIRELI - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA OAB/MA 5746-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corre... (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NADIA NAJELA TORRES SILVACPF

Reu

MARCIO ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARIADNE BISPO DE SOUSA COQUEIRO· OAB RJ 211903· CPF 010.***.***-26

Autor:

MANUELLA BARROS CASTRO· OAB MA 18137· CPF 024.***.***-85

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Autor:

MÁRCIO ARAÚJO DA SILVA· OAB MA 006910· CPF 628.***.***-04

Autor:

MANUELLA BARROS CASTRO· OAB MA 018137· CPF 024.***.***-85

Reu:

ARIADNE BISPO DE SOUSA COQUEIRO· OAB RJ 211903· CPF 010.***.***-26

Reu:

MANUELLA BARROS CASTRO· OAB MA 18137· CPF 024.***.***-85

Reu:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Reu:

MÁRCIO ARAÚJO DA SILVA· OAB MA 006910· CPF 628.***.***-04

Reu:

MANUELLA BARROS CASTRO· OAB MA 018137· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0840584-25.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: NADIA NAJELA TORRES SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARIADNE BISPO DE SOUSA COQUEIRO - RJ211903 EXECUTADO: R. N. S. GONCALVES - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIO ARAUJO DA SILVA - MA6910-A EDUARDO DE SOUZA CORGOZINHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que d... (06/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

12/02/2008

Valor

R$ 91.521,58

Autor

JOSE CARLOS FLORES DALLIN JUNIORCPF

Reu

CALHAU CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO JOSE ALVES DE MACEDOCPF

ANTONIO ROBERTO BORGES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES· OAB MA 16389· CPF 966.***.***-97

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Reu:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO· OAB MA 4484· CPF 147.***.***-49

Reu:

RUAN MOTA RABELO· OAB MA 15481· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

15/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES

Reu

LARISSA MOTA RABELOCPF

Advogados

Autor:

MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES· OAB MA 16389· CPF 966.***.***-97

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

MARCIO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 6910· CPF 628.***.***-04

Reu:

MILENA CAROLINA PEREIRA FIGUEIREDO SOARES· OAB MA 16389· CPF 966.***.***-97

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

LARISSA MOTA RABELO· OAB MA 14873· CPF 018.***.***-38

Reu:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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