MARCIO SA IND E COM — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDepósito da Lei 8. 866/94

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2001

Distribuição

09/05/2001

Valor

R$ 0,00

Reu

ROMERO JORGE LIA FOOKCPF

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDACPF

PATRICIA LEAL DE ALMEIDACPF

MARILIA LEAL DE ALMEIDACPF

SOLON BARBOSA DE MENEZES

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 009164· CPF 692.***.***-72

Reu:

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO· CPF 415.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2183316/PB (2024/0441446-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: ROMERO JORGE LIA FOOK RECORRIDO: PREMOL IND E COM SA RECORRIDO: MARILIA LEAL DE ALMEIDA RECORRIDO: MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDA RECORRIDO: PATRICIA LEAL DE ALMEIDA RECORRIDO: SOLON BARBOSA DE MENEZES Processo distribuído pelo sistema automático em 27/12/2024. (30/12/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ROMERO JORGE LIA FOOKCPF

PREMOL IND E COM SACNPJ

MARILIA LEAL DE ALMEIDACPF

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDACPF

PATRICIA LEAL DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD (27/12/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PREMOL IND E COM SACNPJ

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDACPF

MARILIA LEAL DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 009684· CPF 788.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 200182010017680 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0441446-4. (19/11/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PREMOL INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES LIMONGI· OAB RJ 108938

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 009164· CPF 692.***.***-72

Reu:

ANDRE VILLARIM· CPF 251.***.***-15

Reu:

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO· CPF 415.***.***-25

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2001

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREMOL IND E COM SACNPJ

ROMERO JORGE LIA FOOKCPF

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDACPF

PATRICIA LEAL DE ALMEIDACPF

MARILIA LEAL DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 009684· CPF 788.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/06/2001

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 247,11

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE CARLOS TOLEDO

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDA

PREMOL IND E COM SACNPJ

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDACPF

PREMOL IND E COM LTDA

Advogados

Reu:

MARIA JOSE ROSSI RAYS· OAB SP 236433· CPF 119.***.***-19

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Reu:

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO· OAB PB 8908· CPF 415.***.***-25

Reu:

ORIONE DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 8934· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 247,11

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE CARLOS TOLEDO

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDA

PREMOL IND E COM LTDA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL

Reu:

MARIA JOSE ROSSI RAYS· OAB SP 236433· CPF 119.***.***-19

Reu:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Reu:

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO· OAB PB 8908· CPF 415.***.***-25

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

ORIONE DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 8934· CPF 341.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/08/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/10/1995

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 16.807,13

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SOLON BARBOSA DE MENEZES

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDA

PREMOL IND E COM LTDA

PREMOL IND E COM SACNPJ

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 16.807,13

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PREMOL IND E COM LTDA

SOLON BARBOSA DE MENEZES

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/10/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/09/1999

Distribuição

28/09/1999

Valor

R$ 16.264,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PREMOL IND E COM LTDA

PREMOL IND E COM SACNPJ

Advogados

Reu:

ORIONE DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 8934· CPF 341.***.***-20

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO· OAB PB 8908· CPF 415.***.***-25

Reu:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/1998

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 13.623,19

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDACPF

PREMOL IND E COM SACNPJ

JOSE CARLOS TOLEDO

SOLON BARBOSA DE MENEZES

MAURICIO CLOVIS DE ALMEIDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLORIPES JOSE DE OLIVEIRA COUTINHO· OAB PB 2685· CPF 023.***.***-20

Reu:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Reu:

ORIONE DANTAS DE MEDEIROS· OAB PB 8934· CPF 341.***.***-20

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO· OAB PB 8908· CPF 415.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMERCIO E INDUSTRIA BREITHAUPT LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

COMERCIO E INDUSTRIA BREITHAUPT S/ACPF

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DIAT DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PRISCILA DALCOMUNI· OAB SC 016054· CPF 023.***.***-71

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

CARLOS ALBERTO PRESTES· CPF 400.***.***-20

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 54.496,23

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

COM E IND BREITHAUPT SACPF

Advogados

Autor:

ODACIRA NUNES· OAB SC 012672· CPF 921.***.***-49

Autor:

MÁRIO KARING JÚNIOR· OAB SC 018234· CPF 024.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JALMIR KOVALESKICPF

Reu

COM E IND BREITHAUPT SACPF

Advogados

Autor:

MARLI STENGER BERTOLDI· OAB SC 027728· CPF 751.***.***-20

Reu:

GIOCONDO TAGLIARI CALOMENO· OAB SC 016115· CPF 936.***.***-53

Reu:

RAMON LUIS BIANCHI· OAB SC 016341· CPF 017.***.***-89

Reu:

ANDREIA RONCHI· OAB SC 014249· CPF 850.***.***-34

Reu:

MARTHA CARINA JARK STERN BIANCHI· OAB SC 015932· CPF 015.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (21/10/2021)

Ver detalhes

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COM E IND BREITHAUPT SACNPJ

COM E IND BREITHAUPT SACPF

+ 28 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASILCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB DF 1805· CPF 524.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ· OAB DF 23166· CPF 708.***.***-87

Reu:

PATRICIA GONCALVES DOS SANTOS· OAB GO 23066· CPF 809.***.***-04

Reu:

RODRIGO SERGIO GUIMARAES DEBIASI· OAB DF 26063· CPF 645.***.***-00

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 20792· CPF 715.***.***-15

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI· OAB DF 47835· CPF 103.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (01/09/2021)

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