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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS A. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS EIRELI

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIO ESPEDITO OSTROVSKI· OAB PR 008522· CPF 004.***.***-91

Reu:

MARIO ESPEDITO OSTROVSKI· OAB PR 008522· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (25/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

II/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS A. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS EIRELI

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIO ESPEDITO OSTROVSKI· OAB PR 008522· CPF 004.***.***-91

Reu:

MARIO ESPEDITO OSTROVSKI· OAB PR 008522· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (25/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS A. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS EIRELI

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIO ESPEDITO OSTROVSKI· OAB PR 008522· CPF 004.***.***-91

Reu:

MARIO ESPEDITO OSTROVSKI· OAB PR 008522· CPF 004.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (28/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0328687-71.2015.8.05.0001. Embargante: Pr Comercio De Confeccoes Ltda Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Marcos Fernando Ferreira Vaz (OAB:BA20939) Advogado: Marconi Calmon Do Nascimento Filho (OAB:BA35747) Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1... (09/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP

Advogados

Reu:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/07/2022 (05/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fato Gerador/IncidênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRACPF

MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHOCPF

MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ

PR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 35747· CPF 028.***.***-06

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Autor:

MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ· OAB BA 20939· CPF 431.***.***-68

Reu:

MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO· OAB BA 35747· CPF 028.***.***-06

Reu:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Reu:

MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ· OAB BA 20939· CPF 431.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0328687-71.2015.8.05.0001. REQUERENTE: PR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP Demandado: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC Intimem-se as partes (Autora e Estado da Bahia) para tomarem ciência do conteúdo do ofício requisitório de precatório (ID 558639745), devendo o advogado do credor protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termo... (18/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/1995

Distribuição

02/10/1995

Valor

R$ 5.635,62

Autor

BAPREL BAHIA PREMOLDADOS ESTRUTURAIS LTDA

Reu

RENILDO ROSSICPF

M E ROSSI PROJETOS E INCORPORACOES LTDA

MARIA DO CARMO DA SILVA NASCIMENTO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA· OAB BA 12364· CPF 416.***.***-87

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Autor:

MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ· OAB BA 20939· CPF 431.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Baprel Bahia Premoldados Estruturais Ltda em 11/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/10/1995

Distribuição

02/10/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

BAPREL BAHIA PREMOLDADOS ESTRUTURAIS LTDA

CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRACPF

MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ

Reu

M E ROSSI PROJETOS E INCORPORACOES LTDA

MARIA DO CARMO DA SILVA NASCIMENTO ARAUJO

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Autor:

MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ· OAB BA 20939· CPF 431.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA· OAB BA 12364· CPF 416.***.***-87

Reu:

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA· OAB BA 11318· CPF 365.***.***-72

Reu:

MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ· OAB BA 20939· CPF 431.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA· OAB BA 12364· CPF 416.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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