Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

SERGIO GERALDO GAUCHO SPENASSATTO· CPF 967.***.***-97

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES· OAB SP 409792· CPF 397.***.***-26

Reu:

CAROLINE CRISTINA OLIVEIRA PETERMAN· CPF 410.***.***-89

Reu:

RAULY CAIO CASTELANI DO BOMFIM· CPF 449.***.***-90

Reu:

JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA· CPF 274.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN· OAB SP 436350· CPF 413.***.***-10

Autor:

ANDRE LEONARDO QUILLES· OAB SP 415071· CPF 358.***.***-05

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PIRES· OAB SP 409792· CPF 397.***.***-26

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NELSON JOSE BRATTI· OAB GO 25970

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 21.716,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON WAGNER FERREIRA

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

GUILHERME CAMARA MARCHI· OAB MG 130329

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 14.519,01

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/02/2026. (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRENDÃO MARCOS LEITE UMBURANA· OAB MS 29033

Último movimento: Publicação (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2000

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BATEC-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

KELLY GRACIELLY ALVES GARCIACPF

ELIZETE DALTRO HAYASHIDACPF

MARILZA FATIMA DA COSTACPF

GEOVANI DE ARRUDA GAMACPF

MARIA DE FREITAS GALVAO DA SILVACPF

+ 70 outros

Advogados

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA· OAB MT 6990· CPF 046.***.***-53

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Reu:

ADESBAR ROSA DE ARAUJO· OAB MT 21635· CPF 340.***.***-25

Reu:

ESLY GERALDO PINHEIRO· OAB MT 16549· CPF 538.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA MELO DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59 (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/08/2000

Distribuição

19/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BATEC-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

ADAILSON NUNES DE ALMEIDA

ADAVILSON BATISTA DA SILVA

ADELSON LEITE DE LIMA

ADRIANA ALVES SANTANA MARTINSCPF

AGRIPINA MARTINS DA CRUZ

+ 64 outros

Advogados

Autor:

ADESBAR ROSA DE ARAUJO· OAB MT 21635· CPF 340.***.***-25

Autor:

ESLY GERALDO PINHEIRO· OAB MT 16549· CPF 538.***.***-20

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA· OAB MT 6990· CPF 046.***.***-53

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Autor:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Reu:

ADESBAR ROSA DE ARAUJO· OAB MT 21635· CPF 340.***.***-25

Reu:

ESLY GERALDO PINHEIRO· OAB MT 16549· CPF 538.***.***-20

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA· OAB MT 6990· CPF 046.***.***-53

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

CARLOS LOURENCO MITSUOSHI DALTRO HAYASHIDA· OAB MT 20108· CPF 886.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 16.074,58

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA MARINGA LTDA - MECNPJ

MARCOS APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 396.809,64

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MARCOS APARECIDO DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA MARINGA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 1.131,91

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA MARINGA LTDA - MECNPJ

MARCOS APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 100.852,30

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA MARINGA LTDA - MECNPJ

MARCOS APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 7.484,15

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

MADEIREIRA MARINGA LTDA - MECNPJ

MARCOS APARECIDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/04/2025 23:59. (10/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal