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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 4.563,87

Autor

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CARDOSOCPF

Reu

F.R. SILVA PECAS E ACESSORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO em 01/10/2025 23:59. (04/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

PAULINA DOS SANTOS CARDOSOCPF

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSOCPF

IVANEIDE DOS SANTOS CARDOSOCPF

IVAN DOS SANTOS CARDOSOCPF

RAIMUNDO MENDES CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA· OAB PI 192· CPF 707.***.***-97

Autor:

RAIMUNDO LULA BRANDÃO NETO· OAB PI 12691· CPF 217.***.***-68

Autor:

ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA· OAB CE 13259· CPF 090.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Reu:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Outros

AMANDA MARIA ASSUNCAO MOURA· OAB PI 6874· CPF 021.***.***-36

ELMARY MACHADO TORRES NETO· OAB MA 9395· CPF 730.***.***-00

ANNA PATRICIA BARBOSA CARVALHO· OAB PI 6879· CPF 005.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COELHO NETO

Reu

PAULINA DOS SANTOS CARDOSOCPF

RAIMUNDO MENDES CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (26/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

Reu

PAULINA DOS SANTOS CARDOSOCPF

RAIMUNDO MENDES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Reu:

RAIMUNDO LULA BRANDAO NETO

Reu:

ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA· OAB CE 13259· CPF 090.***.***-72

Reu:

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA· OAB PI 192· CPF 707.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (31/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

06/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRACPF

Reu

ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA· OAB PI 192· CPF 707.***.***-97

Autor:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO LULA BRANDAO NETO· OAB PI 7079

Autor:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Autor:

ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA· OAB CE 13259· CPF 090.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA· OAB PI 192· CPF 707.***.***-97

Reu:

RAIMUNDO LULA BRANDAO NETO· OAB PI 7079

Reu:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Reu:

ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA· OAB CE 13259· CPF 090.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO LULA BRANDÃO NETO· OAB PI 12691· CPF 217.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001062-77.2010.8.10.0032. AUTOR: FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA - PI192-A REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE COELHO NETO e outros ADVOGADO(A):Advogado do(a) REU: FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO - PI11323-A DESPACHO Libre-se metade dos honorários em favor do perito. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 6... (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRACPF

Reu

ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA· OAB PI 192· CPF 707.***.***-97

Autor:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO LULA BRANDAO NETO· OAB PI 7079

Autor:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Autor:

ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA· OAB CE 13259· CPF 090.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA· OAB PI 192· CPF 707.***.***-97

Reu:

RAIMUNDO LULA BRANDAO NETO· OAB PI 7079

Reu:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Reu:

ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA· OAB CE 13259· CPF 090.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO LULA BRANDÃO NETO· OAB PI 12691· CPF 217.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

ROSEANA SILVA MENDESCPF

Reu

MIGUEL COSTA MENDES

MARGAL ENGENHARIA REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOAO JOSE FELIPE ROCHA PIMENTEL

JOAO JOSE ROCHA DE MOURA VIEGAS PIMENTEL

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Autor:

JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO· OAB PI 1979· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 16.065,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE COELHO NETO

Reu

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Definitivo (18/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE COELHO ----

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB CE 24092· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB CE 24092· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHOCPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB COELHO NETO

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB PE 1630· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB CE 24092· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE COELHO NETO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO - PI11323-A RECORRIDO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB COELHO NETO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES - PE01630A-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA,... (11/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHOCPF

Reu

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL-AABB COELHO NETO

Advogados

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB PE 1630· CPF 881.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Reu:

PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES· OAB CE 24092· CPF 881.***.***-15

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Reu

G. DO N. LOBO JUNIOR - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA· OAB PI 10030· CPF 041.***.***-80

Reu:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Réu: G. DO N. LOBO JUNIOR – ME. DESPACHO Consoante certidão de ID n. 94372036, Intimação - Autos n. 0801552-85.2018.8.10.0032 defiro o pedido da parte autora de ID n. 96007297. Suspendo a presente demanda executória, com fundamento no artigo 921, inciso III, CPC, pelo prazo de 01 (ano) ano, em razão de não se ter encontrado bens penhoráveis do executado. Transcorrido o prazo de suspensão, certifique-se e i... (08/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Reu

G. DO N. LOBO JUNIOR - ME

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA· OAB PI 10030· CPF 041.***.***-80

Reu:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2003

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 28.957,03

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ANTONIO DE LISBOA BRITOCPF

JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHOCPF

Advogados

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Autor:

VANESSA CARVALHO DA SILVA· OAB PI 8656· CPF 026.***.***-51

Reu:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

24/11/1999

Valor

R$ 29.282,22

Autor

ESPOLIO DE TECLA RAMOS LEAL

TECLA RAMOS LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO

Autor:

LAISE MERCIA LEAL· CPF 526.***.***-34

Autor:

LIENE MARTHA LEAL· CPF 337.***.***-91

Autor:

LEANE MARCIA LEAL VIEIRA· CPF 230.***.***-15

Autor:

TELDE SOARES LEAL MELO LIMA· CPF 372.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/1999

Distribuição

30/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

TECLA RAMOS LEALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Reu:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

FABIO VASCONCELOS SILVACPF

Reu

REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - FUFPI

ENTE NAO CADASTRADO

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UFPI

CHEFE DO SERVICO DE MATRICULA DA UFPI

DIRETORA DE ADMINISTRACAO ACADEMICA DA UFPI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO OLIVEIRA TOURINHO· OAB PI 6731· CPF 009.***.***-05

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA (08/02/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

CRISLAYNE VITRIA MARTINS

Reu

MARCOS AURELIO OLIVEIRA LOBOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2026)

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