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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL/POUSO ALEGRE

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

11 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

YURY DOUGLAS GRANJA FERRAZCPF

JARBAS MUNIZ DE MELO JUNIORCPF

MARCOS JOSE LOPESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaInquérito Policial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME SAMPAIO ALVESCPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 890,42

Autor

COLEGIO DOM BOSCOCNPJ

Reu

MARCOS JOSE LOPESCPF

Outros

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLÉGIO DOM BOSCO

Reu

MARCOS JOSE LOPES

Advogados

Autor:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Reu:

JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA· OAB SE 5132· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCOS JOSE LOPESCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO RAMAZZOTTI PERES· OAB SP 85103· CPF 390.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS JOSE LOPES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA· OAB SP 137133· CPF 005.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/05/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADAO ALVES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARLENE MENDES DE CARVALHOCPF

Reu

JOSE MARIA MOURA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

MARCELO VERAS DE SOUSA· OAB PI 3190· CPF 693.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE MACEDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 16.870,00

Autor

OLGA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ROBERTO REIS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (05/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 8.887,99

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 8.887,99

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Reu

FABIANA DE SOUSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Autor:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 16.769,23

Autor

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUECPF

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRACPF

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURACPF

JOAO LIRA DA SILVACPF

Reu

ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIROCPF

DANIEL DE AGUIAR GONCALVESCPF

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHOCPF

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO· OAB PI 12465· CPF 025.***.***-27

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

Reu

JOAO LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO· OAB PI 12465· CPF 025.***.***-27

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO· OAB PI 12465· CPF 025.***.***-27

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000175-36.2017.8.18.0029. APELANTE: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS Advogados do(a) APELANTE: ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO - PI12465-A, GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO - PI20927-A APELADO: JOAO LIRA DA SILVA Advogados do(a) APELADO: DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE - PI13863-A, MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA - PI13760-A, PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA - PI13765-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/06/2026 - 14... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

09/12/2016

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MICHELLY MENDES DE MESQUITACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

CLINICA SANTA FE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

TALITA CASSIA DE SOUSA SILVA· OAB PI 6598· CPF 000.***.***-31

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

ANDRESSA TAIULA RODRIGUES MENEZES· OAB PI 18238· CPF 054.***.***-18

Reu:

CLARICE CASTELO BRANCO LEITE· OAB PI 11946· CPF 823.***.***-87

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CLINICA SANTA FE LTDACNPJ

ESTADO DO PIAUI

Reu

MICHELLY MENDES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Erro MédicoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA SANTA FE LTDACNPJ

Reu

MICHELLY MENDES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Publicação (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA SANTA FE LTDACNPJ

Reu

MICHELLY MENDES DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA· OAB PI 13760· CPF 535.***.***-00

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CLINICA SANTA FE LTDA, ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA APELADO: MICHELLY MENDES DE MESQUITA Advogado(s) do reclamado: ISRAEL SOARES ARCOVERDE, PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA, MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA, DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E C... (08/07/2026)

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