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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 14.990,02

Autor

PM CLAUDINEY ROBERTO NOGUEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Autor:

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 080.***.***-20

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

PM CLAUDINEY ROBERTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Reu:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Reu:

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (27/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 14.990,02

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

PM CLAUDINEY ROBERTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Reu:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Reu:

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 14.990,02

Autor

PM CLAUDINEY ROBERTO NOGUEIRACPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 293.869,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Agravado: Luiz Marcos Ramires Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1408340-06.2021.8.12.0000/50004 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (04/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ MARCOS RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ MARCOS RAMIRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCOS RAMIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ MARCOS RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MARCOS RAMIRESCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUIZ MARCOS RAMIRESCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 126.820,00

Autor

JOSE AMARO ANTUNES CONRADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (27/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 126.820,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Reu

JOSE AMARO ANTUNES CONRADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 688.***.***-20

Reu:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 209.911,25

Autor

MARIA ALICE DA SILVA TACEOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

PEDRO HENRIQUE JACOMELLI· OAB MS 25230· CPF 030.***.***-48

Autor:

RODRIGO JOSÉ CONTINI ANGELO· OAB SC 64443

Outros

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 080.***.***-20

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA ALICE DA SILVA TACEOCPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 209.911,25

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Reu

MARIA ALICE DA SILVA TACEOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 3.860,40

Autor

EVARISTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Outros

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 080.***.***-20

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 177426

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 3.860,40

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

EVARISTO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 688.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 24.494,58

Autor

LUIZ MARCOS RAMIRESCPF

Reu

ANATIR PEREIRA DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Reu:

THIAGO SOARES FERNANDES· OAB MS 13157· CPF 006.***.***-70

Reu:

LILIANA MASSUDA SOARES LEAL· OAB MS 22324· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 128.000,00

Autor

EUFLAVIO FELIX DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 080.***.***-20

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (27/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 128.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CORUMBA

Reu

EUFLAVIO FELIX DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO PEDRO DE MELO· OAB MS 8848· CPF 693.***.***-20

Reu:

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CLEONICE VARGAS MECIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

FERNANDO EDUARDO SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 177426

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 080.***.***-20

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA· OAB MS 27808

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 295.400,00

Autor

VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS - CORUMBA

Reu

CLEONICE VARGAS MECIASCPF

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 688.***.***-20

Reu:

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA· OAB MS 27808

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 194.940,44

Autor

WALTER MARQUES LONTRA JUNIORCPF

Reu

FABRICIO BASSETI MORAESCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO· OAB MS 13327· CPF 960.***.***-25

Autor:

LUIZ MARCOS RAMIRES· OAB MS 3314· CPF 080.***.***-20

Reu:

MARLY DEIA BASSETTI MORAES· CPF 148.***.***-72

Reu:

MARCIO RÔMULO DOS S. SALDANHA· OAB MS 12046· CPF 558.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/02/2026)

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