Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 159.141,11

Autor

MARCOS ROGERIO BREUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 159.141,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO BREUSCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

WILLYAN ROWER SOARES· OAB PR 019887· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 2.169.167,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA DE GRANDES DEVEDORES DA 4 REGIAO

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Outros

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

MARINELI DE SAMPAIO BALBINOT· OAB PR 038747

Último movimento: Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50076539620224047000/TRF (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 2.169.167,00

Autor

AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA DE GRANDES DEVEDORES DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 2.169.167,00

Autor

AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A.CNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MARINELI DE SAMPAIO· CPF 036.***.***-60

Autor:

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 205.000,00

Autor

JONATHAN SCHNITZLERCPF

MARIANE ERNST SCHNITZLERCPF

Reu

CARLOS ANTONIO OSIOWYCPF

MAGNUM DE MEDEIROSCPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

O IMOBILIARIO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 025051· CPF 580.***.***-72

Reu:

WALESKA NERY· OAB PR 067133· CPF 056.***.***-85

Reu:

ERON FRANCO GUAITA· OAB PR 062204· CPF 828.***.***-78

Reu:

ROSIMEIRI MENEZES· OAB PR 091488· CPF 054.***.***-27

Reu:

ALICE DANIELLE SILVEIRA· CPF 055.***.***-77

Reu:

ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA· OAB PR 090443· CPF 075.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI· OAB PR 042925· CPF 038.***.***-05

ALICE DANIELLE SILVEIRA DE MEDEIROS· OAB PR 049070

FERNANDA GUIMARÃES ALMEIDA· OAB RS 098852

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO OSIOWYCPF

JONATHAN SCHNITZLERCPF

MARIANE ERNST SCHNITZLERCPF

O IMOBILIARIO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

JONATHAN SCHNITZLERCPF

MARIANE ERNST SCHNITZLERCPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

CARLOS ANTONIO OSIOWYCPF

MAGNUM DE MEDEIROSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WALESKA NERY· OAB PR 067133· CPF 056.***.***-85

Autor:

ERON FRANCO GUAITA· OAB PR 062204· CPF 828.***.***-78

Autor:

ROSIMEIRI MENEZES· OAB PR 091488· CPF 054.***.***-27

Autor:

FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA· OAB RS 098852· CPF 024.***.***-10

Autor:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 025051· CPF 580.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA· OAB RS 098852· CPF 024.***.***-10

Reu:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 025051· CPF 580.***.***-72

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 205.000,00

Autor

O IMOBILIARIO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

CARLOS ANTONIO OSIOWYCPF

JONATHAN SCHNITZLERCPF

MAGNUM DE MEDEIROSCPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

JONATHAN SCHNITZLERCPF

MARIANE ERNST SCHNITZLERCPF

MAGNUM DE MEDEIROSCPF

O IMOBILIARIO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

THIAGO LIMA BREUS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALICE DANIELLE SILVEIRA· CPF 055.***.***-77

Autor:

ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA· OAB PR 090443· CPF 075.***.***-97

Autor:

WALESKA NERY· OAB PR 067133· CPF 056.***.***-85

Autor:

ERON FRANCO GUAITA· OAB PR 062204· CPF 828.***.***-78

Autor:

ROSIMEIRI MENEZES· OAB PR 091488· CPF 054.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA GUIMARAES ALMEIDA· OAB RS 098852· CPF 024.***.***-10

Reu:

NEUDI FERNANDES· OAB PR 025051· CPF 580.***.***-72

Reu:

ALICE DANIELLE SILVEIRA· CPF 055.***.***-77

Reu:

ANA LUIZA DOS SANTOS ROCHA· OAB PR 090443· CPF 075.***.***-97

Reu:

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 298.268,59

Autor

QFROTAS SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

DJAN BARBOSA DE FREITAS

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE/GOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742

Reu:

YAN ELIAS

Reu:

SÔNIA MARGARIDA FERREIRA LOPES ZOMONARO· OAB GO 015591

Reu:

WESLLEY SANTOS FERREIRA

Outros

WANESSA CARVALHO SOARES· OAB GO 046511

WESLLEY S. FERREIRA· OAB GO 027873

RENNER SILVA MULIA· OAB SP 471087· CPF 094.***.***-01

ROBERTO DOMINGUES ALVES· OAB SP 453639

RICK DANIEL PIANARO DA SILVA· OAB PR 097756

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

QFROTAS SISTEMAS LTDACNPJ

Reu

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE RIO VERDE

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

Autor:

RICK DANIEL PIANARO DA SILVA· CPF 096.***.***-31

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

ROBERTO DOMINGUES ALVES· CPF 386.***.***-94

Reu:

RENNER SILVA MULIA· CPF 094.***.***-01

Reu:

WESLLEY S. FERREIRA

Reu:

WANESSA CARVALHO SOARES· CPF 030.***.***-66

Reu:

SONIA MARGARIDA FERREIRA LOPES ZOMONARO· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

Autor:

RODRIGO PAVAN DE VALOES· CPF 086.***.***-88

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLUB ATHLETICO PARANAENSECNPJ

Reu

RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDOCPF

JUSSARA POLICENO DE OLIVEIRA CARVALHO

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO - JULIO MAZZA DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNO MARZULLO ZARONI· OAB PR 037252· CPF 026.***.***-03

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

ANDRESSA DE FREITAS SANTOS DANTAS· CPF 066.***.***-43

Outros

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

CLUBE ATLETICO PARANAENSE

Último movimento: Conclusos à Vice-Presidência - Guia: 18893/2026 - GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA

Reu

CLUB ATHLETICO PARANAENSECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA GONCALVES SANTOS· CPF 029.***.***-89

Autor:

JANAINA BRESSAN TUBIANA· OAB PR 037570· CPF 008.***.***-18

Reu:

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003387182021816017920260417100616 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLUB ATHLETICO PARANAENSECNPJ

Reu

JUSSARA POLICENO DE OLIVEIRA CARVALHO

SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO - JULIO MAZZA DE SOUZA

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Autor:

BRUNO MARZULLO ZARONI· OAB PR 037252· CPF 026.***.***-03

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

ANDRESSA DE FREITAS SANTOS DANTAS· CPF 066.***.***-43

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

RODRIGO PAVAN DE VALÕES· OAB PR 103558

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2802008/SC (2024/0444544-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: BRASIL TELECOM S/A OUTRO NOME: OI S.A ADVOGADOS: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738 LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR022076 THIAGO LIMA BREUS - PR036742 RODRIGO PAVAN DE VALÕES - PR103558 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0035274822011824003820260427154419 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAICNPJ

Reu

JOSE RICARDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

Autor:

HERIVELTON VIEIRA· CPF 817.***.***-53

Reu:

TEODOSIO PINTO FURTADO· CPF 438.***.***-72

Outros

RODRIGO PAVAN DE VALÕES· OAB PR 103558

NATÁLIA BORTOLUZZI BALZAN· OAB PR 070043

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO POPULAR Número: 50279549020208240033/SC (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO ESPORTIVO ITAJAI S.A.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

Autor:

NATALIA BORTOLUZZI BALZAN· CPF 061.***.***-43

Autor:

RODRIGO PAVAN DE VALOES· CPF 086.***.***-88

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

THIAGO GAZANIGA PINHEIRO· OAB SC 038305· CPF 008.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (17/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPTutela Cautelar Antecedente

Agências/órgãos de regulaçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A (REQUERENTE)

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO FLÁVIO CARDOSO LUCENA· OAB SP 458592· CPF 089.***.***-06

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Autor:

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

Reu:

PEDRO FLÁVIO CARDOSO LUCENA· OAB SP 458592· CPF 089.***.***-06

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

THIAGO LIMA BREUS· OAB PR 036742· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRecurso Especial

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SPITALE MACHADO DE PAULACPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NASCIMENTO HENDGES· OAB PR 56377· CPF 055.***.***-26

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB PR 60430· CPF 016.***.***-97

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 020738· CPF 810.***.***-53

Reu:

CESAR LUIZ DA SILVA· OAB PR 060430· CPF 016.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE NASCIMENTO HENDGES· OAB PR 056377· CPF 055.***.***-26

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

RICARDO DE PAULA FEIJO· OAB PR 070383· CPF 083.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029747-82.2015.4.04.7000/PR EXEQUENTE: DANIEL SPITALE MACHADO DE PAULA ADVOGADO(A): ALEXANDRE NASCIMENTO HENDGES (OAB PR056377) ADVOGADO(A): CESAR LUIZ DA SILVA (OAB PR060430) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB PR022076) ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Con... (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal