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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 39.769.205,34

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO SOUZA BARBEIROCPF

TAPYRATYNGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS- EIRELICNPJ

ELZA RUDNIK BARBEIROCPF

Reu

LUIS ALFREDO ALFERES BERTONCINICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE BIAZI· CPF 030.***.***-65

Autor:

DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI· CPF 364.***.***-16

Autor:

ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI· OAB SP 357005· CPF 393.***.***-64

Reu:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 002518· CPF 649.***.***-34

Reu:

RENNAN FARIA KRUGER THAMAY· OAB SP 349564· CPF 333.***.***-48

Reu:

PAULO VICTOR OLIVEIRA QUEIROZ· CPF 027.***.***-13

Reu:

GISELLY PRADO SILVA· CPF 407.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO SOUZA BARBEIROCPF

TAPYRATYNGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS- EIRELICNPJ

ELZA RUDNIK BARBEIROCPF

Reu

GISELE CRISTINA BARBEIRO BRANDTCPF

MARCOS DE OLIVEIRA BRANDTCPF

ISABELLA MARIA NEGRELLI BARBEIRO

JOAO PEDRO NEGRELLI BARBEIRO

LUIS ALFREDO ALFERES BERTONCINICPF

Advogados

Autor:

CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI· CPF 317.***.***-45

Autor:

ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI· OAB SP 357005· CPF 393.***.***-64

Autor:

OLIDIO MEGIANI JUNIOR· CPF 102.***.***-02

Autor:

DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI· CPF 364.***.***-16

Autor:

CARLOS ROBERTO DE BIAZI· CPF 030.***.***-65

Reu:

JOAO ALBERTO GODOY GOULART· OAB SP 062910· CPF 786.***.***-04

Reu:

VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO· OAB SP 164791· CPF 213.***.***-14

Reu:

MARILIA ESPELHO SOUZA SPADA· CPF 352.***.***-12

Reu:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 089710· CPF 066.***.***-20

Reu:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 002518· CPF 649.***.***-34

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 39.769.205,34

Autor

LUIS ALFREDO ALFERES BERTONCINICPF

Reu

ELZA RUDNIK BARBEIROCPF

CARLOS RENATO SOUZA BARBEIROCPF

TAPYRATYNGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS- EIRELICNPJ

GISELE CRISTINA BARBEIRO BRANDTCPF

MARCOS DE OLIVEIRA BRANDTCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEAN DE JESUS SILVA· OAB RO 002518· CPF 649.***.***-34

Autor:

RENNAN FARIA KRUGER THAMAY· OAB SP 349564· CPF 333.***.***-48

Reu:

DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI· CPF 364.***.***-16

Reu:

CARLOS ROBERTO DE BIAZI· CPF 030.***.***-65

Reu:

ROBERTO PORTUGAL DE BIAZI· OAB SP 357005· CPF 393.***.***-64

Reu:

OLIDIO MEGIANI JUNIOR· CPF 102.***.***-02

Reu:

CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI· CPF 317.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALFREDO ALFERES BERTONCINICPF

Último movimento: Autos Eliminados (29/03/2017)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

DissoluçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 1.722.000,00

Autor

ORV EMPREENDIMENTOS E SEVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

MARCELO DE GODOY PILEGGI· OAB SP 212298· CPF 288.***.***-01

MARIA BEATRIZ TAFURI· OAB SP 218309· CPF 286.***.***-17

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 089710· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ORV EMPREENDIMENTOS E SEVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ TAFURI· CPF 286.***.***-17

Autor:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 089710· CPF 066.***.***-20

Reu:

MARCELO DE GODOY PILEGGI· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ORV EMPREENDIMENTOS E SEVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 089710· CPF 066.***.***-20

Reu:

MARCELO DE GODOY PILEGGI· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ORV EMPREENDIMENTOS E SEVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 089710· CPF 066.***.***-20

Reu:

MARCELO DE GODOY PILEGGI· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.722.000,00

Autor

CONSFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ORV EMPREENDIMENTOS E SEVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 089710· CPF 066.***.***-20

Reu:

MARCELO DE GODOY PILEGGI· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 489.914,54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/ACNPJ

Reu

NEUBI MARINêS FONSECA GUTIERREZCPF

RENATO FONSECA GUTIERREZCPF

WAGNER VILLAS BôAS JúNIORCPF

MARIA LúCIA COLOMBO VILLAS BôASCPF

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

ÁLVARO JOSÉ HADDAD DE SOUZA· OAB SP 375555· CPF 411.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/ACNPJ

Reu

NEUBI MARINêS FONSECA GUTIERREZCPF

WAGNER VILLAS BôAS JúNIORCPF

MARIA LúCIA COLOMBO VILLAS BôASCPF

Advogados

Autor:

RENATO MARTON DA SILVA· CPF 342.***.***-99

Autor:

ANA CAROLINA CARNELOSSI· OAB SP 169267· CPF 259.***.***-18

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 089710· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 489.914,54

Autor

AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/ACNPJ

Reu

NEUBI MARINêS FONSECA GUTIERREZCPF

WAGNER VILLAS BôAS JúNIORCPF

MARIA LúCIA COLOMBO VILLAS BôASCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 25.080,00

Autor

JUAREZ APARECIDO SANT ANNACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

ANDRE LUIZ LIMA BRAGATTOCPF

UNIMED CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 257511· CPF 225.***.***-09

Autor:

CARLOS MAGNO DOS SANTOS· OAB SP 269505· CPF 070.***.***-04

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 089710· CPF 066.***.***-20

Reu:

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Reu:

JUCILENE SANTOS· OAB SP 362531· CPF 166.***.***-42

Reu:

URBANO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO· OAB SP 412574· CPF 323.***.***-83

Outros

CAIO EDUARDO OLIVEIRA CHINAGLIA· OAB SP 231875· CPF 278.***.***-06

JEBER JUABRE JUNIOR· OAB SP 122143· CPF 102.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS S/ACNPJ

Reu

JUAREZ APARECIDO SANT ANNACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 25.080,00

Autor

UNIMED CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS S/ACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ LIMA BRAGATTOCPF

JUAREZ APARECIDO SANT ANNACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA· OAB SP 247027· CPF 221.***.***-10

Reu:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 089710· CPF 066.***.***-20

Reu:

ROBERTO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 257511· CPF 225.***.***-09

Reu:

CARLOS MAGNO DOS SANTOS· OAB SP 269505· CPF 070.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 830.000,00

Autor

CERRADINHO PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 089710· CPF 066.***.***-20

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERRADINHO PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CERRADINHO PARTICIPACOES S/ACPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIDIO MARCHESI FILHO (EMBARGANTE)

2. VIVIANE MARIA BONINI CAROLO (EMBARGANTE)

4. COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL FALIDO (INTERESSADO)

5. COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL (OUTRO NOME)

Reu

3. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

Autor:

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR· OAB SP 230926· CPF 223.***.***-01

Autor:

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· OAB SP 228008· CPF 290.***.***-08

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Autor:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 89710· CPF 066.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

Reu:

CARLOS ALBERTO BONORA JUNIOR· OAB SP 230926· CPF 223.***.***-01

Reu:

DANIELA LIBERATO COLLACHIO· OAB SP 228008· CPF 290.***.***-08

Reu:

WALDEMAR DECCACHE· OAB SP 140500· CPF 378.***.***-20

Reu:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 89710· CPF 066.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA MARIA CALIN SANDRINICPF

Reu

SARITA JUNQUEIRA RODASCPF

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 89710· CPF 066.***.***-20

Autor:

MARIA BEATRIZ TAFURI· OAB SP 218309· CPF 286.***.***-17

Autor:

LUIZ FERNANDO ROSA· OAB SP 231456· CPF 062.***.***-02

Autor:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 089710· CPF 066.***.***-20

Reu:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 89710· CPF 066.***.***-20

Reu:

MARIA BEATRIZ TAFURI· OAB SP 218309· CPF 286.***.***-17

Reu:

LUIZ FERNANDO ROSA· OAB SP 231456· CPF 062.***.***-02

Reu:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 089710· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000244-10.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Hilda Maria Calin Sandrini - Sarita Junqueira Rodas e outro - Ciência às partes da expedição dos Mandados de Levantamento a fls. 501/502, os quais encontram-se aguardando as assinaturas necessárias. - ADV: MARIA BEATRIZ TAFURI (OAB 218309/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP) (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/07/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRUCAMP INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACPF

Reu

2. FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 89710· CPF 066.***.***-20

Autor:

MATHEUS TORALLES PIEDADE· OAB DF 77284· CPF 068.***.***-76

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES· CPF 213.***.***-28

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES· OAB SP 200713· CPF 213.***.***-28

Autor:

MATHEUS TORALLES PIEDADE· OAB DF 077284

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS TADEU DE SOUZA· OAB SP 89710· CPF 066.***.***-20

Reu:

MATHEUS TORALLES PIEDADE· OAB DF 77284· CPF 068.***.***-76

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES· CPF 213.***.***-28

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES· OAB SP 200713· CPF 213.***.***-28

Reu:

MATHEUS TORALLES PIEDADE· OAB DF 077284

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009726-44.2010.8.26.0132 (132.01.2010.009726) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Frucamp Indústria e Comércio Ltda - Ciência às partes -retorno dos autos do 2º grau - Acórdão n. 2019.0000249993, de 28/03/2019. Deram parcial provimento ao recurso da requerente com o fim de condenar a Fazenda Pública ré, ora apelada, além da restituição do indébito tributário como j... (29/05/2026)

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