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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

124 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no AREsp 2625925/RN (2024/0155805-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paci... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGNO DA SILVA LEONESCPF

IGOR MATHEUS LOPES DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORCPF

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

RODOLFO GONCALVES PINHEIRO FILHO· CPF 066.***.***-78

Autor:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· CPF 081.***.***-10

Autor:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 013875· CPF 059.***.***-29

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 008674· CPF 038.***.***-80

Autor:

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· CPF 070.***.***-60

Reu:

FRANCISCA DARIÁDLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 006631· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FLAVIANO DA GAMA FERNANDESCPF

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVESCPF

GETULIO DE SOUZA JUNIOR

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Autor:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Autor:

FRANCISCA DARIADLA DE ALBUQUERQUE NEVES· OAB RN 6631· CPF 033.***.***-18

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 003623· CPF 022.***.***-51

Reu:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB RN 564· CPF 308.***.***-53

Reu:

LOUISE FLAVIA DINIZ VAZ· OAB RN 12531· CPF 070.***.***-60

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: SEBASTIAO FERNANDO TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: GETULIO DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417) N.º 0115688-48.2018.8.20.0001 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A desp... (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

21 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

Reu

JOSE CAIO TOSCANO AVELINO DOS SANTOSCPF

Outros

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAIO TOSCANO AVELINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAIO TOSCANO AVELINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

21 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

Advogados

Autor:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS ALANIO MARTINS VAZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

IOHANNA GERALDA PEREIRA DANTAS· OAB PB 032855

LUNARA PATRÍCIA GUEDES CAVALCANTE· OAB PB 025548

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO· OAB PB 024541

LOUISE FLÁVIA DINIZ VAZ· OAB RN 012531

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Autor:

PATRÍCIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 010528· CPF 059.***.***-18

Autor:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Reu:

JOÃO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 010442· CPF 073.***.***-01

Reu:

PATRÍCIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 010528· CPF 059.***.***-18

Reu:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2836778/RN (2025/0012580-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS ADVOGADO: MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ - PB005373 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: CLAUDIO NONATO DA SILVA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIAS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO NONATO DA SILVACPF

MARCOS VINICIUS DE SOUZA DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

79 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO· CPF 049.***.***-88

Autor:

EDUNEIDE LOPES DE MOURA· CPF 050.***.***-19

Autor:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (15/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

Ver detalhes

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDA (AGRAVADO)

3. JOAO MARIA DA COSTA PEIXOTO (AGRAVADO)

4. FRANCISCO ROGERIO DA CRUZ (AGRAVADO)

5. ROLDAO RICARDO DOS SANTOS NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR· OAB RN 019514· CPF 059.***.***-08

Autor:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Autor:

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO· OAB RN 018283· CPF 670.***.***-20

Autor:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 004856· CPF 030.***.***-59

Autor:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 001721

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR· OAB RN 019514· CPF 059.***.***-08

Reu:

MARCUS ALÂNIO MARTINS VAZ· OAB PB 005373· CPF 308.***.***-53

Reu:

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO· OAB RN 018283· CPF 670.***.***-20

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 004856· CPF 030.***.***-59

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 001721

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Reu:

JOSE CARLOS PORTELA SANTANA· OAB BA 10528· CPF 006.***.***-49

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/02/2025 (17/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Reu:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Reu:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 25163· CPF 017.***.***-08

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO· OAB PB 24541· CPF 049.***.***-88

Último movimento: Juntada de Guia de Execução Penal (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Autor:

MATEUS DIAS DE OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PB 25163· CPF 017.***.***-08

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO· OAB PB 24541· CPF 049.***.***-88

Autor:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOSCPF

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Reu:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (dez) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Osenival dos Santos Costa Do(a) Vara Única de Solânea Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) Carlos Antonio Dantas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para indicar novo advogado, a fim de apresent... (03/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOS

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Autor:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE BANANEIRAS

Reu

JOAO SOARES FRANCOCPF

Advogados

Reu:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (24/10/2023)

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