MARIA BORGES DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA DE SOUZA LIRACPF

Advogados

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-14

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 039773· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

NomeaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 34.710,00

Autor

MARIA ELZA BORGES TEIXEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Exoneração ou DemissãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELZA BORGES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709251-43.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA ELZA BORGES TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL). De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - N... (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELZA BORGES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Provisório (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoPetição Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELZA BORGES TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709251-43.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA ELZA BORGES TEIXEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta aos autos, verifica-se a existência de depósito(s) efetuado(s) em conta judicial vinculada aos autos, conforme comprovantes juntados aos autos (COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL). De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - N... (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPESCPF

Reu

LUIS NASSIFCPF

HORIA CONSULTORIA EM NEGOCIOS - EIRELICNPJ

ASSOCIACAO VERMELHOCNPJ

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

PEDRO CARNEIRO SALES· OAB BA 39996· CPF 027.***.***-76

FABIO ROBERTO HANSEN· OAB SP 457579

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705349-70.2020.8.07.0001. AGRAVANTE: EDITORA 247 LTDA AGRAVADOS: LUIS NASSIF, ASSOCIAÇÃO VERMELHO, EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSÃO LTDA, JULIANA MARIA DE ALMIRANTE FREITAS, HÉLIO FERNANDO BARBOSA LOPES DESPACHO EDITORA 247 LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela man Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidên... (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPESCPF

ASSOCIACAO VERMELHOCNPJ

EDITORA 247 LTDA.CNPJ

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

HORIA CONSULTORIA EM NEGOCIOS - EIRELICNPJ

LUIS NASSIFCPF

ASSOCIACAO VERMELHOCNPJ

VALTER DE JESUS 08585156520CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO· OAB DF 20865· CPF 505.***.***-49

Autor:

DIANA SEGATTO· OAB DF 38190· CPF 945.***.***-87

Autor:

THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA· OAB DF 48973· CPF 718.***.***-15

Autor:

FABIO ROBERTO HANSEN· CPF 858.***.***-53

Autor:

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS· OAB SP 153720· CPF 249.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL PEREIRA MENDES AZEVEDO BORGES· OAB SP 370133· CPF 381.***.***-06

Reu:

RODRIGO MELO MESQUITA· OAB PI 7725· CPF 014.***.***-60

Reu:

LEVI RESENDE LOPES· OAB DF 58890· CPF 042.***.***-60

Reu:

VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA· OAB AP 1404· CPF 013.***.***-88

Reu:

FABIO ROBERTO HANSEN· CPF 858.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (25/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA 247 LTDA.

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPP

Reu

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPESCPF

Último movimento: Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar BRUNO DAMASCENO CAVALCANTE CASTELO BRANCO, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA, JULIANA CARRIJO FRANCO, MIZAEL BORGES DA SILVA NETO, PATRÍCIA SANTANA COURI, R... (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA 247 LTDA.CNPJ

Reu

HELIO FERNANDO BARBOSA LOPESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2024 (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONIDAS BRAZ DA GUARDACPF

Reu

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYS NAVES DE SOUZA E SILVA· OAB DF 21346· CPF 804.***.***-87

Autor:

MARLON BRAZ DE OLIVEIRA· OAB DF 51269· CPF 611.***.***-68

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

CLESIA MARIA MORAIS BRITO GASCHLER· OAB BA 7640· CPF 102.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para De ordem, enviei o Processo 0721634-76.2023.8.07.0020 para uma das Varas Cíveis da Justiça Federal - DF, por declínio de Competência, via malote digital. (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE SOUZA LIRA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA DE SOUZA LIRACPF

Advogados

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 9314· CPF 375.***.***-34

Autor:

TOMÁS IMBROISI MARTINS· OAB DF 46910· CPF 036.***.***-14

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA CRISTINA DE SOUZA LIRACPF

Reu

2. SANDRA CRISTINA DE SOUZA LIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Autor:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 039773· CPF 020.***.***-62

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Reu:

TOMAS IMBROISI MARTINS

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 039773· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 16.072,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 124.445,09

Autor

THAISE REIS MICHELSCPF

Reu

ZULENE MALHEIROS DE FRANCACPF

CARLOS ROBERTO DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

NADIMIR KAYSER DE OLIVEIRA· OAB DF 15312· CPF 397.***.***-04

Autor:

FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA· OAB DF 36356· CPF 037.***.***-07

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIZAEL BORGES DA SILVA NETOCPF

Reu

THAISE REIS MICHELSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA· OAB DF 36356· CPF 037.***.***-07

Autor:

NADIMIR KAYSER DE OLIVEIRA· OAB DF 15312· CPF 397.***.***-04

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA· OAB DF 36356· CPF 037.***.***-07

Reu:

NADIMIR KAYSER DE OLIVEIRA· OAB DF 15312· CPF 397.***.***-04

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

NELIO AFONSO FRANCA DE MELO· OAB DF 59477· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719935-10.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: MIZAEL BORGES DA SILVA NETO EXECUTADO: THAISE REIS MICHELS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por THAISE REIS MICHELS em face de CARLOS ROBERTO DE CAMARGO e ZULENE MALHEIROS DA FRANCA e por MIZAEL BORGES DA SI... (26/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIZAEL BORGES DA SILVA NETOCPF

Reu

THAISE REIS MICHELSCPF

Advogados

Autor:

FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA· OAB DF 36356· CPF 037.***.***-07

Autor:

NADIMIR KAYSER DE OLIVEIRA· OAB DF 15312· CPF 397.***.***-04

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

FILIPE BIANCHINI DE OLIVEIRA· OAB DF 36356· CPF 037.***.***-07

Reu:

NADIMIR KAYSER DE OLIVEIRA· OAB DF 15312· CPF 397.***.***-04

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

NELIO AFONSO FRANCA DE MELO· OAB DF 59477· CPF 807.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CAMILA RAYANE SENA DA CUNHACPF

Reu

GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

R$ 15.596,33

Autor

ROBSON BISPO DA SILVACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES DE MORAIS· OAB DF 53917· CPF 020.***.***-50

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 15.596,33

Autor

CARTAO BRB S/ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ROBSON BISPO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DANIEL BORGES DE MORAIS· OAB DF 53917· CPF 020.***.***-50

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON BISPO DA SILVA

Reu

ROBSON BISPO DA SILVA

Advogados

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Autor:

DANIEL BORGES DE MORAIS· OAB DF 53917· CPF 020.***.***-50

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

DANIEL BORGES DE MORAIS· OAB DF 53917· CPF 020.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON BISPO DA SILVA

Reu

ROBSON BISPO DA SILVA

Advogados

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Autor:

DANIEL BORGES DE MORAIS· OAB DF 53917· CPF 020.***.***-50

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

DANIEL BORGES DE MORAIS· OAB DF 53917· CPF 020.***.***-50

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0700713-04.2024.8.07.0007. REQUERENTE: ROBSON BISPO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA juntou comprovante de pagamento referente à condenação imposta na sentença de ID 203151439. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) int... (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 5.833,36

Autor

LAIANE ALBUQUERQUE AGUIARCPF

MIZAEL BORGES DA SILVA NETOCPF

Reu

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANCELMO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· CPF 048.***.***-26

Reu:

ALEXIA GIOVANNA GUIMARAES PEREIRA· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.089,90

Autor

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

MIZAEL BORGES DA SILVA NETOCPF

LAIANE ALBUQUERQUE AGUIARCPF

Reu

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

MIZAEL BORGES DA SILVA NETOCPF

LAIANE ALBUQUERQUE AGUIARCPF

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANCELMO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· CPF 048.***.***-26

Autor:

ALEXIA GIOVANNA GUIMARAES PEREIRA· CPF 064.***.***-76

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANCELMO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· CPF 048.***.***-26

Reu:

ALEXIA GIOVANNA GUIMARAES PEREIRA· CPF 064.***.***-76

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIANE ALBUQUERQUE AGUIAR

MIZAEL BORGES DA SILVA NETOCPF

Reu

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CPF

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANCELMO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 43320· CPF 048.***.***-26

Autor:

ALEXIA GIOVANNA GUIMARAES PEREIRA· OAB CE 46390· CPF 064.***.***-76

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANCELMO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 43320· CPF 048.***.***-26

Reu:

ALEXIA GIOVANNA GUIMARAES PEREIRA· OAB CE 46390· CPF 064.***.***-76

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701665-41.2024.8.07.0020. EXEQUENTE: MIZAEL BORGES DA SILVA NETO, LAIANE ALBUQUERQUE AGUIAR EXECUTADO: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA., I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judi... (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAIANE ALBUQUERQUE AGUIAR

MIZAEL BORGES DA SILVA NETOCPF

Reu

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.CPF

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANCELMO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 43320· CPF 048.***.***-26

Autor:

ALEXIA GIOVANNA GUIMARAES PEREIRA· OAB CE 46390· CPF 064.***.***-76

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANCELMO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 43320· CPF 048.***.***-26

Reu:

ALEXIA GIOVANNA GUIMARAES PEREIRA· OAB CE 46390· CPF 064.***.***-76

Reu:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 20.976,56

Autor

MIZAEL BORGES DA SILVA NETOCPF

LEILA ALBUQUERQUE AGUIARCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MIZAEL BORGES DA SILVA NETO· OAB DF 39773· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (11/09/2024)

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