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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/11/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA CELIA DE ASSISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (29/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ALAN JAMES DA SILVA MATIASCPF

MARIA CELIA DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS· OAB PB 24922· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DE ASSIS

Advogados

Autor:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS· OAB PB 24922· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815990-20.2020.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA CELIA DE ASSIS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA S E N T E N Ç A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Andréa G... (14/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DE ASSIS

Advogados

Autor:

ALAN JAMES DA SILVA MATIAS· OAB PB 24922· CPF 089.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.486,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 10.486,04

Autor

MARIA CELIA DE ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA UNIAOCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE NOVA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 9437· CPF 014.***.***-96

Autor:

JOAO CARLOS WAGNER· OAB RO 5829· CPF 000.***.***-36

Reu:

EDINARA REGINA COLLA· OAB RO 1123· CPF 409.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE NOVA UNIAO em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 2.068,27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DE ASSIS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS WAGNER· OAB RO 5829· CPF 000.***.***-36

Autor:

GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 9437· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 2.045,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 2.045,70

Autor

MUNICIPIO DE NOVA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA CELIA DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS WAGNER· OAB RO 5829· CPF 000.***.***-36

Reu:

GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 9437· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DE ASSIS

Reu

GLEISSON DE AQUINO RODRIGUESCPF

JOAO CARLOS WAGNER

MARIA CELIA DE ASSIS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS WAGNER· OAB RO 5829· CPF 000.***.***-36

Autor:

KAROLINE PEREIRA GERA· OAB RO 9441· CPF 013.***.***-03

Autor:

GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 9437· CPF 014.***.***-96

Reu:

JOAO CARLOS WAGNER· OAB RO 5829· CPF 000.***.***-36

Reu:

GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 9437· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CELIA DE ASSIS

Reu

GLEISSON DE AQUINO RODRIGUESCPF

JOAO CARLOS WAGNER

MARIA CELIA DE ASSIS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS WAGNER· OAB RO 5829· CPF 000.***.***-36

Autor:

KAROLINE PEREIRA GERA· OAB RO 9441· CPF 013.***.***-03

Autor:

GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 9437· CPF 014.***.***-96

Reu:

JOAO CARLOS WAGNER· OAB RO 5829· CPF 000.***.***-36

Reu:

GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 9437· CPF 014.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002381-89.2022.8.22.0004. EXEQUENTE: MARIA CELIA DE ASSIS, LINHA 81 Gleba 2, Lote 3 ZONA RURAL - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOAO CARLOS WAGNER, OAB nº RO5829 KAROLINE PEREIRA GERA, OAB nº RO9441 EXECUTADO: MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, RUA INDEPENDÊNCIA 1135 CENTRO - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO SENTENÇA Satisfeito o crédito exigid... (26/09/2024)

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