MARIA DA CONCEICAO BESSA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 8.176,85

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Comissão de PermanênciaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 8.176,85

Autor

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Reu

FRANCISCA DAS CHAGAS COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

DENYS DEQUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Comissão de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

DENYS DEQUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 Contato: ( ) - Email: 0800587-61.2022.8.20.5150 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da... (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 18.594,90

Autor

VERA LUCIA MARIA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 18.594,90

Autor

VERA LUCIA MARIA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 14.989,50

Autor

EDILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 14.989,50

Autor

EDILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 5.244,69

Autor

MARIA LUZIELMA FELIPE DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 5.244,69

Autor

MARIA LUZIELMA FELIPE DUTRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 24.252,60

Autor

MARIA DAS NEVES ARAUJO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 24.252,60

Autor

MARIA DAS NEVES ARAUJO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 37.298,18

Autor

ANTONIA VANDERLENE DE PAIVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 37.298,18

Autor

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Reu

ANTONIA VANDERLENE DE PAIVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

DENYS DEQUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800155-42.2022.8.20.5150 Promovente: ANTONIA VANDERLENE DE PAIVA OLIVEIRA Promovido: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por ANTONIA VANDERLENE DE PAIVA OLIVEIRA, com fundamento no... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CustasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

DENYS DEQUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800155-42.2022.8.20.5150 Promovente: ANTONIA VANDERLENE DE PAIVA OLIVEIRA Promovido: MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDE DECISÃO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por ANTONIA VANDERLENE DE PAIVA OLIVEIRA, com fundamento no... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 24.252,60

Autor

VILMA VIANA DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 24.252,60

Autor

VILMA VIANA DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 25.097,18

Autor

SEVERINA TERTULINA DE FREITAS MOURACPF

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 25.097,18

Autor

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Reu

SEVERINA TERTULINA DE FREITAS MOURACPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 27.536,71

Autor

EDILSON ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

DENYS DEQUES ALVES· OAB RN 9120· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 27.536,71

Autor

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Reu

EDILSON ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (01/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 7.459,11

Autor

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO BESSA MENESES

MAURINA DIOGENES DE BESSA ROSADO

FRANCISCA DIOGENES BESSA

RITA DIOGENES BESSA

PAULO DIOGENES BESSA

+ 7 outros

Outros

FRANCISCO DE ASSIS CORREIA REGO· OAB RN 790· CPF 028.***.***-53

JERONIMO ROSADO NETO· OAB RN 344· CPF 016.***.***-53

Último movimento: Juntada de outros documentos (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 7.459,11

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PORTALEGRE/RN

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TABOLEIRO GRANDECNPJ

CESAR DE BESSA CASTROCPF

MARIA DIOGENES DOS SANTOS

JAIME DIOGENES BESSA

ANTONIO DIOGENES BESSA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CORREIA REGO· OAB RN 790· CPF 028.***.***-53

Reu:

JERONIMO ROSADO NETO· OAB RN 344· CPF 016.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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