Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE RONDONIA - SINDSEF/RO

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

TIAGO PIMENTEL SOUZA· OAB DF 015243· CPF 033.***.***-40

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 000555

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 200419/2025 (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PAULO GILSON MATIAS DE MELOCPF

MANOEL AROLDO CASTRO OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERREIRA COSTACPF

FRANCISCO PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANALICE UCHOA CAVALCANTI· OAB PE 001479· CPF 841.***.***-34

Reu:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 012004· CPF 006.***.***-44

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 013237· CPF 105.***.***-14

Reu:

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AROLDO CASTRO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 013237· CPF 105.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GILSON MATIAS DE MELOCPF

MANOEL AROLDO CASTRO OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERREIRA COSTACPF

FRANCISCO PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANALICE UCHOA CAVALCANTI· OAB PE 001479· CPF 841.***.***-34

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 012004· CPF 006.***.***-44

Autor:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 013237· CPF 105.***.***-14

Autor:

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauNunciação de Obra Nova

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILTON COUCEIROS DE MATOSCPF

Reu

JAILTON CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 28577· CPF 020.***.***-61

Autor:

JULIANA ROCHA DE SOUZA· OAB BA 22465· CPF 032.***.***-06

Autor:

NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR· OAB BA 32325· CPF 003.***.***-19

Reu:

VITOR GUIMARAES DE SANTANA E SILVA· OAB BA 56700· CPF 042.***.***-85

Reu:

RODRIGO SILVEIRA ALMEIDA· OAB BA 48902· CPF 047.***.***-40

Reu:

CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA· OAB BA 25632· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA em 18/08/2023 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 107.002,89

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

26/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

RONALDO EUSTAQUIO DE SOUZA

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

VIVIANE MARTINS FIDELISCPF

Advogados

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 3680· CPF 033.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710825-72.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO SOUZA, RONALDO EUSTAQUIO DE SOUZA, VIVIANE MARTINS FIDELIS, SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

R$ 33.552,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUZA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JONATAS PEREIRA DA LUZ ARAUJO - ES35453 Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 DESPACHO Diante da interposição dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista,... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

DiligênciasRequerimento de Reintegração de Posse

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Reu

JOAO JOSE DE SOUZA FILHO

Advogados

Autor:

MAIQUEL ANGELO DE SOUZA· OAB GO 53222

Reu:

GEOVANNA HELENA GOMES SANTOS· OAB GO 68079

Reu:

AQUILA BORGES DE LIMA· OAB GO 53780· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Varjão - Vara Cível Gabinete da Juíza de Direito Diéssica Taís Silva Rua 11 c/ 06, Qd. APM-03, Área 01, Residencial Dona Zizinha, Varjão, CEP: 753.550-00 - Telefone: (62) 3554-1347 - E-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais ->... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Advogados

Autor:

KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA· OAB GO 27609

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/12/2022 23:59. (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte... (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS· OAB SP 178060

Reu:

EDSON DE SOUZA VIANA· OAB MG 107430

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

AUXILIADORA DA CONCEICAO GONZAGA

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Outros

LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAUJO· OAB MG 108292· CPF 067.***.***-85

SONIA ELIZABETH FERREIRA ANDRADE· OAB MG 109296· CPF 600.***.***-49

FABIO JUNIO DOMINGOS· OAB MG 156184· CPF 057.***.***-20

AILTON JOSE TEIXEIRA· OAB MG 33764· CPF 069.***.***-34

CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO· OAB MG 149663· CPF 057.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/12/1993

Distribuição

01/06/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO JUNIOR COTA LAIACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOUZA

Advogados

Autor:

NAYANE MOUTINHO FERNANDES· OAB MG 154672· CPF 099.***.***-03

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAUJO· OAB MG 108292· CPF 067.***.***-85

Autor:

AILTON JOSE TEIXEIRA· OAB MG 33764· CPF 069.***.***-34

Autor:

FABIO JUNIO DOMINGOS· OAB MG 156184· CPF 057.***.***-20

Autor:

SONIA ELIZABETH FERREIRA ANDRADE· OAB MG 109296· CPF 600.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYANE MOUTINHO FERNANDES· OAB MG 154672· CPF 099.***.***-03

Reu:

LARISSA DE OLIVEIRA SANTIAGO ARAUJO· OAB MG 108292· CPF 067.***.***-85

Reu:

AILTON JOSE TEIXEIRA· OAB MG 33764· CPF 069.***.***-34

Reu:

FABIO JUNIO DOMINGOS· OAB MG 156184· CPF 057.***.***-20

Reu:

SONIA ELIZABETH FERREIRA ANDRADE· OAB MG 109296· CPF 600.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal