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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

207 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SCCNPJ

Reu

REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

REITOR-UFSC

Outros

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SCCNPJ

Advogados

Reu:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010867772022404720020250429131337 (29/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SCCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Reu:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (31/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 79.602,20

Autor

VERA LUCIA CIDADECPF

MARCELO CIDADE GRUSCHINSKECPF

LUCILENE DE SOUZACPF

JOAO BATISTA BROGNOLICPF

ELIAS SEBASTIAO DE ANDRADECPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Autor:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 79.602,20

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELIAS SEBASTIAO DE ANDRADECPF

JOAO BATISTA BROGNOLICPF

LUCILENE DE SOUZACPF

MARCELO CIDADE GRUSCHINSKECPF

VERA LUCIA CIDADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014121582022404720020250930162031 (30/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 79.602,20

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELIAS SEBASTIAO DE ANDRADECPF

JOAO BATISTA BROGNOLICPF

LUCILENE DE SOUZACPF

VERA LUCIA CIDADECPF

MARCELO CIDADE GRUSCHINSKECPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Reu:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (10/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS SEBASTIAO DE ANDRADECPF

JOAO BATISTA BROGNOLICPF

LUCILENE DE SOUZA

MARCELO CIDADE GRUSCHINSKECPF

VERA LUCIA CIDADE

Reu

6. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 57039· CPF 094.***.***-50

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 12964· CPF 887.***.***-68

Autor:

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 15200· CPF 023.***.***-99

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Autor:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 57039· CPF 094.***.***-50

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 12964· CPF 887.***.***-68

Reu:

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 15200· CPF 023.***.***-99

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014121-58.2022.4.04.7200/SC AUTOR: VERA LUCIA CIDADE ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AUTOR: MARCELO CIDADE GRUSCHINSKE ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AUTOR: LUCILENE DE SOUZA ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AUTOR: JOAO BATISTA BROGNO... (18/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.659,57

Autor

RICARDO EGIDIO DA ROCHACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Transitado em Julgado (16/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 2.659,57

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RICARDO EGIDIO DA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.659,57

Autor

RICARDO EGIDIO DA ROCHACPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (08/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 53.482,06

Autor

SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SCCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Autor:

CANDICI PHILIPPI CECCONI· CPF 024.***.***-18

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50006682320264040000/TRF (28/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCACAO DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SCCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

CANDICI PHILIPPI CECCONI· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03 (07/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 143.313,00

Autor

LUCIENE SILVA DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2754386/SC (2024/0355975-6) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: LUCIENE SILVA DE SOUZA ADVOGADOS: GUILHERME BELEM QUERNE - SC012605 LUCIANA DÁRIO MELLER - SC012964 GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO - SC015200 AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (05/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 143.313,00

Autor

LUCIENE SILVA DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE (26/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 143.313,00

Autor

LUCIENE SILVA DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009866282020404720020250612154633 (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIENE SILVA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Autor:

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Reu:

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

HILDA CAROLINA FEIJOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

GREICE MILANESE SONEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Reu:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERSON ROBERTO DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GERSON ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

GREICE MILANESE SONEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERSON ROBERTO DE SOUZACPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (15/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ULYSSES MENDONCA PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Autor:

THALIA PASETTO BILESSIMO· CPF 076.***.***-48

Autor:

KRISSTARAH DAYANE LOBO· CPF 411.***.***-36

Autor:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Autor:

GREICE MILANESE SONEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

+ outros advogados do autor

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FNS01FP Número: 50900971420218240023/TJSC (09/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ULYSSES MENDONCA PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Autor:

GREICE MILANESE SONEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Autor:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Reu:

GIUSEPPE LUIS SCHWALB ROSA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ULYSSES MENDONCA PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Autor:

KRISSTARAH DAYANE LOBO· CPF 411.***.***-36

Autor:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Autor:

GREICE MILANESE SONEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 012605· CPF 743.***.***-15

Reu:

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 028.***.***-92

Reu:

CHRISTIANE EGGER CATUCCI· OAB SC 026463· CPF 722.***.***-34

Reu:

RICARDO FRETTA FLORES· OAB SC 042411· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5090097142021824002320240904105709 (04/09/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ULYSSES MENDONCA PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

2. MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Autor:

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Autor:

GIUSEPPE LUIS SCHWALB ROSA

Autor:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 57039· CPF 094.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 057039· CPF 094.***.***-50

Reu:

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 015200· CPF 023.***.***-99

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

GIUSEPPE LUIS SCHWALB ROSA

Reu:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 57039· CPF 094.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5090097-14.2021.8.24.0023/SC IMPETRANTE: ULYSSES MENDONCA PEREIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A): GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (10/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeRecurso Especial

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PAULO BELOTTOCPF

FATIMA ANGELA DAMOCPF

LUIZ CESAR SILVEIRA

Reu

2. ENIO PAULO BELOTTO (AGRAVADO)

3. FATIMA ANGELA DAMO (AGRAVADO)

4. LUIZ CESAR SILVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 12964· CPF 887.***.***-68

Autor:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 57039· CPF 094.***.***-50

Autor:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 12605· CPF 743.***.***-15

Autor:

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 15200· CPF 023.***.***-99

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 12964· CPF 887.***.***-68

Reu:

ITALO BAUMGARTNER· OAB SC 57039· CPF 094.***.***-50

Reu:

GUILHERME BELEM QUERNE· OAB SC 12605· CPF 743.***.***-15

Reu:

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO· OAB SC 15200· CPF 023.***.***-99

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006273-20.2022.4.04.7200/SC AUTOR: LUIZ CESAR SILVEIRA ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AUTOR: FATIMA ANGELA DAMO ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) AUTOR: ENIO PAULO BELOTTO ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A): LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do a... (13/04/2026)

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