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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LAURA MARIA FARIAS BARBOSACPF

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Reu

ADEILSON PACIFICO GOMES

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 149.688,75

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MANAIRACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Reu:

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA E COMARCA ABAIXO ESPECIFICADOS DO ESTADO DA PARAÍBA VARA: 2ª Vara de Executivos Fiscais Processo nº.: ExFis 0035857-76.2013.8.15.2001 TEMA/PARTE: SUDEMA – AMBIENTAL / VIA MAR SHOPPING MANAÍRA (CONDOMINIO EMPRESARIAL MANAIRA - CNPJ: 01.198.699/0001-09) SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, já qualificada nos autos, representada legalmente neste feito executivo (... (22/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 149.688,75

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MANAIRACNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Reu:

MARIO TEIXEIRA TABOSA FILHO· OAB PB 18880

Reu:

D ARTAGNAN LEITE CAJU· OAB PB 31269· CPF 072.***.***-01

Reu:

SUZANA NAYARA DA SILVA AGUIAR· OAB PB 26469· CPF 111.***.***-01

Reu:

LAURIMAR FIRMINO DA SILVA· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPRESARIAL MANAIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 2.124,26

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

AUBERIO DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 4.622,97

Autor

LAURA MARIA FARIAS BARBOSACPF

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

RICARDO LIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Reu:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 11.523,92

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GIOVANI MACEDO SOARES

GIOVANI MACEDO SOARESCPF

Advogados

Autor:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Reu:

ISABELE SILVA CARVALHO· OAB PB 27358· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 6.734,81

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 6.734,81

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 21.530,16

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

POSTO OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

POSTO OPCAO REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

CONSTRUTORA IBERICA LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

MARCELO FARIAS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA DE FARIAS· OAB CE 22985· CPF 005.***.***-08

Autor:

RAFAEL ESTEVES STUDART· OAB CE 22655· CPF 006.***.***-14

Autor:

ANA MARIA FARIAS BARBOSA· CPF 721.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

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