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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

135 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 23.841,70

Autor

MARIA JOSE SAGAZ LEIRIACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Outros

RONALDO GOIS ALMEIDA· OAB RS 056646· CPF 923.***.***-00

IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI· OAB PR 075900· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 23.841,70

Autor

MARIA JOSE SAGAZ LEIRIACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302 (28/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 425.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2823503/SP (2024/0487154-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOARLE TEIXEIRA SA ADVOGADOS: LUCAS DOS SANTOS CANASSA - PR085639 MARIA ZAGO ZANON CANASSA - PR097019 AGRAVADO: BUNGE ALIMENTOS S/A ADVOGADO: JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO - SP330002 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 425.000,00

Autor

JOARLE TEIXEIRA SáCPF

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOARLE TEIXEIRA SáCPF

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Autor:

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOARLE TEIXEIRA SáCPF

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOARLE TEIXEIRA SáCPF

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOARLE TEIXEIRA SáCPF

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOARLE TEIXEIRA SáCPF

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Autor:

JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Autor:

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· OAB PR 97019· CPF 098.***.***-05

Autor:

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· OAB PR 097019

Autor:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 85639· CPF 088.***.***-77

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Reu:

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· OAB PR 97019· CPF 098.***.***-05

Reu:

MARIA ZAGO ZANON CANASSA· OAB PR 097019

Reu:

LUCAS DOS SANTOS CANASSA· OAB PR 085639· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joarle Teixeira Sá - Apelado: Bunge Alimentos S/A - Apelação Cível Processo nº 1003009-41.2023.8.26.0100 Relator(a): LUIZ EURICO Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 23/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 142 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que... (11/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 127.495.045,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

FELSBERG PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR, ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA

CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LIMITEDCNPJ

NELSON DE SAMPAIO BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU LIMITED ( DELOITTE)

CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LTD ( CREDIT SUISSE )

NELSON DE SAMPAIO BASTOS

FELSBERG PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR, ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· CPF 051.***.***-73

Autor:

LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu:

JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO· OAB SP 131193· CPF 093.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· CPF 221.***.***-47

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU LIMITED ( DELOITTE)

FELSBERG PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR, ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LTD ( CREDIT SUISSE )

NELSON DE SAMPAIO BASTOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· CPF 051.***.***-73

Autor:

LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu:

JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO· OAB SP 131193· CPF 093.***.***-65

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· CPF 221.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

FELSBERG PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR, ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LTD ( CREDIT SUISSE )

NELSON DE SAMPAIO BASTOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· CPF 051.***.***-73

Autor:

LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· CPF 221.***.***-47

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU LIMITED ( DELOITTE)

FELSBERG PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR, ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LTD ( CREDIT SUISSE )

NELSON DE SAMPAIO BASTOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· CPF 051.***.***-73

Autor:

LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu:

JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO· OAB SP 131193· CPF 093.***.***-65

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· CPF 221.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU LIMITED ( DELOITTE)

FELSBERG PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR, ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LTD ( CREDIT SUISSE )

NELSON DE SAMPAIO BASTOS

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· CPF 051.***.***-73

Autor:

LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO

Reu:

JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO· OAB SP 131193· CPF 093.***.***-65

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· CPF 221.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 127.495.045,68

Autor

I.P.P.S.P.E. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

Reu

CREDIT SUISSE BRAZIL (BAHAMAS) LTD ( CREDIT SUISSE )

NELSON DE SAMPAIO BASTOS

FELSBERG PEDRETTI, MANNRICH E AIDAR, ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAISCNPJ

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU LIMITED ( DELOITTE)

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA DE FIGUEIREDO

Autor:

DANIEL FERREIRA BYKOFF· CPF 051.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE DE MENDONÇA WALD· OAB SP 107872· CPF 532.***.***-06

Reu:

ERIK FREDERICO OIOLI· CPF 221.***.***-47

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 33.177,93

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

GENTE NOSSA CURSOS LIVRES LTDA.CNPJ

Outros

MAURO CÉSAR BARTOLELLI JÚNIOR· OAB SP 176125

INGRID DE BARROS GLAESER· OAB SP 401901· CPF 402.***.***-06

RENATO MACEDO BURANELLO· OAB SP 125301· CPF 150.***.***-33

JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Petição Juntada (18/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 33.177,93

Autor

GENTE NOSSA CURSOS LIVRES LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Reu:

RENATO MACEDO BURANELLO· CPF 150.***.***-33

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTE NOSSA CURSOS LIVRES LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

Autor:

EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI· OAB RS 065227· CPF 000.***.***-65

Autor:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 013149· CPF 023.***.***-70

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Reu:

RENATO MACEDO BURANELLO· CPF 150.***.***-33

Reu:

INGRID DE BARROS GLAESER· OAB SP 401901· CPF 402.***.***-06

Reu:

MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR· CPF 033.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTE NOSSA CURSOS LIVRES LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTE NOSSA CURSOS LIVRES LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 616.637,18

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AJUZ BUSINESS & SOLUTION ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AJUZ BUSINESS & SOLUTION ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR· CPF 033.***.***-69

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AJUZ BUSINESS & SOLUTION ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.019.632,78

Autor

PALMARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COLEGIO PALMARES LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 013149· CPF 023.***.***-70

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Outros

MAURO CÉSAR BARTOLELLI JÚNIOR· OAB SP 176125

RENATO MACEDO BURANELLO· OAB SP 125301· CPF 150.***.***-33

INGRID DE BARROS GLAESER· OAB SP 401901· CPF 402.***.***-06

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO PALMARES LTDA.CNPJ

PALMARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COLEGIO PALMARES LTDA.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 013149· CPF 023.***.***-70

Autor:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

PALMARES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COLEGIO PALMARES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Reu:

JOSÉ GILDASIO MATTOS PISSINI NETO· OAB MS 013149· CPF 023.***.***-70

Reu:

JOÃO PEDRO PALHANO MELKE· OAB SP 403601· CPF 718.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 9.797.354,81

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

OTTMAR REYNALDO ELSNERCPF

Advogados

Autor:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Reu:

AILTON FRANCISCO DA SILVA JUNIOR· CPF 017.***.***-50

Reu:

LUCAS PEREIRA CARREIRO· OAB TO 005244· CPF 015.***.***-79

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 013580· CPF 005.***.***-80

Outros

JULIANA SILVA BENTO· OAB SP 426706· CPF 455.***.***-80

RENATO MACEDO BURANELLO· OAB SP 125301· CPF 150.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2155295/TO (2024/0243767-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADOS: JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO - SP330002 RENATO MACEDO BURANELLO - SP125301 JULIANA SILVA BENTO - SP426706 RECORRIDO: OTTMAR REYNALDO ELSNER ADVOGADOS: LUCAS PEREIRA CARREIRO - TO005244 CRISTIANO RODRIGUES DE SOUSA - TO013580 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, fundamentado nas alíneas “a” e "... (28/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 9.797.354,81

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

OTTMAR REYNALDO ELSNERCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 216410/2026 (11/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralRecurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OTTMAR REYNALDO ELSNER (AGRAVANTE)

Reu

2. YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO MACEDO BURANELLO· OAB SP 125301· CPF 150.***.***-33

Autor:

JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Autor:

JULIANA SILVA BENTO· OAB SP 426706· CPF 455.***.***-80

Autor:

CRISTIANO RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 013580· CPF 005.***.***-80

Autor:

LUCAS PEREIRA CARREIRO· OAB TO 005244· CPF 015.***.***-79

Reu:

RENATO MACEDO BURANELLO· OAB SP 125301· CPF 150.***.***-33

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Reu:

JULIANA SILVA BENTO· OAB SP 426706· CPF 455.***.***-80

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 013580· CPF 005.***.***-80

Reu:

LUCAS PEREIRA CARREIRO· OAB TO 005244· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.245.000,00

Autor

ENGEMAV ENGENHARIA E INSTALAçõES LTDACNPJ

NELSON ARANTES AJUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

MAURO CÉSAR BARTOLELLI JÚNIOR· OAB SP 176125

RENATO MACEDO BURANELLO· OAB SP 125301· CPF 150.***.***-33

JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 201797· CPF 296.***.***-29

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEMAV ENGENHARIA E INSTALAçõES LTDACNPJ

NELSON ARANTES AJUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 452297/2025 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30020252553234). (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.245.000,00

Autor

ENGEMAV ENGENHARIA E INSTALAçõES LTDACNPJ

NELSON ARANTES AJUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 201797· CPF 296.***.***-29

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGEMAV ENGENHARIA E INSTALAçõES LTDACNPJ

NELSON ARANTES AJUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 201797· CPF 296.***.***-29

Autor:

JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Autor:

MAURO CÉSAR BARTOLELLI JÚNIOR· OAB SP 176125

Autor:

RENATO MACEDO BURANELLO· OAB SP 125301· CPF 150.***.***-33

Reu:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 201797· CPF 296.***.***-29

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Reu:

MAURO CÉSAR BARTOLELLI JÚNIOR· OAB SP 176125

Reu:

RENATO MACEDO BURANELLO· OAB SP 125301· CPF 150.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012266-27.2022.8.26.0003 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Engemav Engenharia e Instalacoes Ltda - - Nelson Arantes Ajuz - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 378/381. Manifeste-se a parte vencedora quanto ao início da fase de cumprimento de sentença, em cinco dias. Observo que o requerimento deverá... (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 616.637,00

Autor

ENGEMAV ENGENHARIA E INSTALAçõES LTDACNPJ

NELSON ARANTES AJUZCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ENGEMAV ENGENHARIA E INSTALAçõES LTDACNPJ

NELSON ARANTES AJUZCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 201797· CPF 296.***.***-29

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEMAV ENGENHARIA E INSTALAçõES LTDACNPJ

NELSON ARANTES AJUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 201797· CPF 296.***.***-29

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEMAV ENGENHARIA E INSTALAçõES LTDACNPJ

NELSON ARANTES AJUZCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 201797· CPF 296.***.***-29

Reu:

JOSE AFONSO LEIRIAO FILHO· OAB SP 330002· CPF 369.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/10/2025)

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