MARIA L. PASQUALINOTTO RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.009.291,32

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACNPJ

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· CPF 025.***.***-05

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825046/MT (2024/0472047-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA ADVOGADO: THALLES DE SOUZA RODRIGUES - MT009874B AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - MT002507 Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025. (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 207.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.009.291,32

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACNPJ

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.009.291,32

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACNPJ

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· OAB MT 15548· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 207.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.009.291,32

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACNPJ

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· OAB MT 15548· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· OAB MT 15548· CPF 025.***.***-05

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2825046/MT (2024/0472047-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA ADVOGADO: THALLES DE SOUZA RODRIGUES - MT009874B AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - MT002507 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· OAB MT 15548· CPF 025.***.***-05

Reu:

NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 009874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2825046/MT (2024/0472047-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA ADVOGADO: THALLES DE SOUZA RODRIGUES - MT009874B AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO: NATALIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS - MT002507 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/2026, por unanimidade... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 115.178,88

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 115.178,88

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Depósito JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 7.984,00

Autor

ALDA TEODORA FRAZAOCPF

Reu

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Advogados

Autor:

AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS LIMA· OAB MT 19733· CPF 846.***.***-00

Autor:

ANNA KAROLYNE DA SILVA DE NOVAES· OAB MT 25802· CPF 031.***.***-20

Autor:

ANGELA FLAVIA XAVIER MESQUITA· OAB MT 19168· CPF 014.***.***-27

Autor:

DIEGO BRIZOLA CAMARGO GIORDANI· OAB MT 20759· CPF 023.***.***-37

Reu:

REINALDO AMERICO ORTIGARA· CPF 717.***.***-15

Outros

REINALDO AMERICO ORTIGARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO AMERICO ORTIGARA· OAB MT 9552· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 13.529,58

Autor

ABEL SGUAREZICPF

Reu

JAIME LUIZ ALVES DA SILVACPF

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Advogados

Autor:

ABEL SGUAREZI· OAB MT 8347· CPF 695.***.***-20

Autor:

EDENIR RIGHI· OAB MT 8484· CPF 630.***.***-20

Autor:

ALVARO DA CUNHA NETO· OAB MT 12069· CPF 711.***.***-04

Reu:

ANGELO RODRIGUES FELIPE· OAB MT 7278· CPF 554.***.***-72

Reu:

RUSSEL ALEXANDRE BARBOSA MAIA· OAB MS 6296· CPF 490.***.***-20

Reu:

REINALDO AMERICO ORTIGARA· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de EDENIR RIGHI em 15/04/2026 23:59 (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 656.504,25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/12/2019

Distribuição

28/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA

Reu

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA

Advogados

Autor:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 921.360,00

Autor

ANTONIA LEMES FERREIRACPF

Reu

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Autor:

CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA· OAB MT 6518· CPF 574.***.***-34

Reu:

REINALDO AMERICO ORTIGARA· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (25/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LEMES FERREIRA

Reu

PASQUALOTTO & PASQUALOTTO LTDA

Advogados

Autor:

REINALDO AMERICO ORTIGARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO AMERICO ORTIGARA· OAB MT 9552· CPF 717.***.***-15

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Autor:

CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA· OAB MT 6518· CPF 574.***.***-34

Reu:

REINALDO AMERICO ORTIGARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO AMERICO ORTIGARA· OAB MT 9552· CPF 717.***.***-15

Reu:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Reu:

CELIA VIEIRA SERPA DA CUNHA· OAB MT 6518· CPF 574.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 16.221,99

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA MARIA PASQUALOTTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA MARIA PASQUALOTTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA MARIA PASQUALOTTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGA ALHENIR SIQUEIRA ROCHA BRITO· OAB MS 6232· CPF 325.***.***-34

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 29.929,12

Autor

OLGA MARIA PASQUALOTTOCPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

OLGA MARIA PASQUALOTTOCPF

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGA ALHENIR SIQUEIRA ROCHA BRITO· OAB MS 6232· CPF 325.***.***-34

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Reu:

DOMINGA ALHENIR SIQUEIRA ROCHA BRITO· OAB MS 6232· CPF 325.***.***-34

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 15.466,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 15.466,89

Autor

OLGA MARIA PASQUALOTTOCPF

Reu

AIR CANADACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 280.284,55

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

OLGA MARIA PASQUALOTTOCPF

O. M. PASQUALOTTO & CIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB MS 16215· CPF 076.***.***-53

Reu:

HÍCARO BARBOSA BRITEZ· OAB MS 23779

Reu:

DOMINGA ALHENIR SIQUEIRA ROCHA BRITO· OAB MS 6232· CPF 325.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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