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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

R$ 968.407,49

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

COMERCIAL F J DE ESTIVAS E CEREAIS LTDACNPJ

FRANCISCO PAULO GOMES

MARIA LUCIA SOARES

Outros

SOLANA MARIA MARTINS CARMO· OAB CE 6972· CPF 247.***.***-59

DARCY FONTENELLE DE ARAUJO NETO· OAB CE 15020· CPF 762.***.***-68

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO· OAB CE 15433· CPF 784.***.***-91

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia quitada (07/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 106.000,00

Autor

GLAUCIEL SOARES DA SILVACPF

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVACPF

KATIA IVANICE DA SILVA

IVANICE MARIA DA SILVACPF

Reu

MILEIDE SOARES DA CONCEICAO

RAIMUNDO ALVES DA PAIXAOCPF

MARIA LUCIA SOARES

SIC SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS COMERCIAISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RÍVENIS BERTOLDO GONÇALVES· OAB GO 29739

Reu:

JORGE DA SILVA COSTA GONÇALVES· OAB GO 67155

Outros

DANIELLE RODRIGUES VILARINS· OAB GO 43386

Último movimento: Processo Arquivado (25/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Direito de VizinhançaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA IVANICE DA SILVACPF

Reu

MILEIDE SOARES DA CONCEIçãOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RÍVENIS BERTOLDO GONÇALVES· OAB GO 29739· CPF 707.***.***-68

Autor:

KEVLLYN COSTA SILVA· OAB GO 67155· CPF 048.***.***-24

Autor:

DANIELLE RODRIGUES VILARINS· OAB GO 43386

Reu:

MARCOS RÍVENIS BERTOLDO GONÇALVES· OAB GO 29739· CPF 707.***.***-68

Reu:

DANIELLE RODRIGUES VILARINS· OAB DF 43386· CPF 020.***.***-21

Reu:

JORGE DA SILVA COSTA GONÇALVES· OAB DF 67155· CPF 635.***.***-49

Reu:

KEVLLYN COSTA SILVA· OAB GO 67155· CPF 048.***.***-24

Reu:

DANIELLE RODRIGUES VILARINS· OAB GO 43386

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA IVANICE DA SILVACPF

Reu

MILEIDE SOARES DA CONCEIçãOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS RÍVENIS BERTOLDO GONÇALVES· OAB GO 29739· CPF 707.***.***-68

Autor:

KEVLLYN COSTA SILVA· OAB GO 67155· CPF 048.***.***-24

Autor:

DANIELLE RODRIGUES VILARINS· OAB GO 43386

Reu:

MARCOS RÍVENIS BERTOLDO GONÇALVES· OAB GO 29739· CPF 707.***.***-68

Reu:

DANIELLE RODRIGUES VILARINS· OAB DF 43386· CPF 020.***.***-21

Reu:

JORGE DA SILVA COSTA GONÇALVES· OAB DF 67155· CPF 635.***.***-49

Reu:

KEVLLYN COSTA SILVA· OAB GO 67155· CPF 048.***.***-24

Reu:

DANIELLE RODRIGUES VILARINS· OAB GO 43386

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SOARES DINIZCPF

EDITE SILVA SOARES

MARLENE SOARES LOBATOCPF

GILSON SOARESCPF

DARIA SOARES LOPESCPF

+ 10 outros

Reu

ELIO SOARES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS SIDNEY SOUTO· OAB MG 44216

Reu:

NATAN CARLOS FERNANDES RIBEIRO· OAB MG 177742

Reu:

RAPHAEL RECENVINDO SILVA BENTO· OAB MG 40578

Reu:

LUCIANA ROCHA GONCALVES· OAB MG 154963

Reu:

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR· OAB MG 93909

Reu:

IGOR CHARLES BICALHO LEAO· OAB MG 121118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: ÉLIO SOARES RIBEIRO; RÉU: MARIA JOSÉ SOARES DINIZ e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 093909MG, Dr(a). FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv... (06/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 30.290,02

Autor

GUILHERME MOURA DOS SANTOSCPF

JANILTON MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIVANEI ABRUCEZE GONÇALVES· OAB MS 4263· CPF 489.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME MOURA DOS SANTOS

JANILTON MOURA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DIVANEI ABRUCEZE GONÇALVES· OAB MS 4263· CPF 489.***.***-91

Reu:

DIVANEI ABRUCEZE GONÇALVES· OAB MS 4263· CPF 489.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 1.882,05

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARIA LUCIA SOARES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA SOARES

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

JANE GRANDO· OAB RS 124581· CPF 026.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JANE GRANDO· OAB RS 124581· CPF 026.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA SOARES

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

JANE GRANDO· OAB RS 124581· CPF 026.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR FERNANDES MOREIRA· OAB RN 14419· CPF 045.***.***-84

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

JANE GRANDO· OAB RS 124581· CPF 026.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 205.819,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PAVIMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP

Reu

JOSE FERNANDES PEREIRA

MARIA LUCIA SOARES

PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS

Advogados

Autor:

JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO· OAB RO 1646· CPF 508.***.***-91

Autor:

JOSE CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Autor:

JEFERSON JOSE CARNEIRO JUNIOR· OAB PR 55846· CPF 029.***.***-89

Autor:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Autor:

LUCIENE DA SILVA MARINS· OAB RO 1093· CPF 548.***.***-91

Reu:

JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO· OAB RO 1646· CPF 508.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS LINO COSTA· OAB RO 1163· CPF 100.***.***-63

Reu:

JEFERSON JOSE CARNEIRO JUNIOR· OAB PR 55846· CPF 029.***.***-89

Reu:

JOSE NONATO DE ARAUJO NETO· OAB RO 6471· CPF 009.***.***-73

Reu:

LUCIENE DA SILVA MARINS· OAB RO 1093· CPF 548.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAVIMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JOSE NONATO DE ARAUJO NETO, OAB nº RO6471A, JEFERSON JOSE CARNEIRO JUNIOR, OAB nº PR55846 EXECUTADOS: JOSE FERNANDES PEREIRA, MARIA LUCIA SOARES, PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO, OAB nº RO1646, JOSE CARLOS LINO COSTA, OAB nº RO1163, LUCIENE DA SILVA MARINS, OAB nº RO1093 Valor da Causa: R$ 205.819,00 Data... (17/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO PINTOCPF

MARIA TRINDADE FERREIRACPF

MARIA DO BONSUCESSO FERREIRACPF

MARILIA TORRES PINTOCPF

MARIANGELA PINTOCPF

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

Autor:

JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO· CPF 001.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO· OAB MG 16164

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 361, 363, 364, 365, 366, 368, 369, 371, 373, 374, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384 e 385 (01/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

10/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOAO DA FONSECA

EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS

GERALDINO JOSE DOS SANTOS

LUCAS EVANGELISTA DOS SANTOS

PEDRO PAULO AUGUSTO

+ 22 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO· CPF 001.***.***-34

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/1997

Distribuição

11/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICETO NAZARECPF

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA

ANTONIO JOAO DA FONSECA

ANTONIO TEIXEIRA

EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 20 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

FREDERICO MONTEIRO RODARTE· OAB MG 81017· CPF 032.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0056350-94.1997.4.01.3800/MG EXEQUENTE: RAIMUNDO DANIEL BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: JOSE EUGENIO ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: MARIA LUCIA SOARES ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: ANTONIO JOAO DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSE ALBERTO OLIVA PERPETUO (OAB MG016164) EXEQUENTE: EFIGENIA RODRIGUES DOS SA... (09/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA LUCIA SOARES

Advogados

Autor:

DIEGO BARBIERI· OAB SC 040872· CPF 051.***.***-26

Reu:

DIEGO BARBIERI· OAB SC 040872· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA LUCIA SOARES

Advogados

Autor:

DIEGO BARBIERI· OAB SC 040872· CPF 051.***.***-26

Reu:

DIEGO BARBIERI· OAB SC 040872· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Trânsito em julgado (18/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

11/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICETO NAZARECPF

ANTONIO EUSTAQUIO FERREIRA

ANTONIO JOAO DA FONSECA

ANTONIO TEIXEIRA

EFIGENIA RODRIGUES DOS SANTOS

+ 20 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA· OAB MG 23106· CPF 015.***.***-15

Autor:

JOAQUIM CORREA DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 60747· CPF 621.***.***-72

Autor:

FREDERICO MONTEIRO RODARTE· OAB MG 81017· CPF 032.***.***-78

Autor:

LUCIANO ALVES LOPES ROSA· OAB MG 80063· CPF 002.***.***-32

Autor:

SILVANIA ALVES LOPES ROSA· OAB MG 141104· CPF 070.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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