Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 171.011,58

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

DEIR DE ASSIS ALVES

MARIA MADALENA ALVES

MANOEL DE ASSIS ALVES

DEUSE PAULA PEREIRA DA SILVA

JOSIANE EUGENIA P. ALVES

+ 26 outros

Outros

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 062039· CPF 787.***.***-15

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 065030· CPF 747.***.***-72

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

M. CONCEICAO IMOVEIS E BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE· CPF 059.***.***-33

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO· OAB MG 062039· CPF 787.***.***-15

Reu:

ANA PAULA BATISTA· OAB MG 065030· CPF 747.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

M. CONCEICAO IMOVEIS E BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DEPRA MARTINS

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· CPF 021.***.***-93

Autor:

ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA

Autor:

ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS

Autor:

JOELSON DA SILVA GOMES

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA BATISTA

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO

Reu:

THAIS FERNANDA MERICI DOS ANJOS

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA BEZAMAT

Reu:

ROZEANE MARTINS MOMOSE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

M. CONCEICAO IMOVEIS E BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE

Autor:

LAIS DEPRA MARTINS

Autor:

ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS

Autor:

JOELSON DA SILVA GOMES

Autor:

CAIO COSTA PERONA· CPF 097.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA BATISTA

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA BEZAMAT

Reu:

ROZEANE MARTINS MOMOSE

Reu:

THAIS FERNANDA MERICI DOS ANJOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

M. CONCEICAO IMOVEIS E BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS

Autor:

JOELSON DA SILVA GOMES

Autor:

CAIO COSTA PERONA· CPF 097.***.***-81

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· CPF 021.***.***-93

Autor:

ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA

+ outros advogados do autor

Reu:

ROZEANE MARTINS MOMOSE

Reu:

THAIS FERNANDA MERICI DOS ANJOS

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO

Reu:

ANA PAULA BATISTA

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA BEZAMAT

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

M. CONCEICAO IMOVEIS E BENS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DONATO

Autor:

ANA PAULA BATISTA

Reu:

LAIS DEPRA MARTINS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

M. CONCEICAO IMOVEIS E BENS LTDACNPJ

Reu

M. CONCEICAO IMOVEIS E BENS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DEPRA MARTINS

Autor:

JOELSON DA SILVA GOMES

Autor:

ANNA JULIA DOS ANJOS SILVA MATOS

Autor:

YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA· CPF 021.***.***-93

Autor:

ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA BATISTA

Reu:

ROZEANE MARTINS MOMOSE

Reu:

CLAUDIO SOARES DONATO

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA BEZAMAT

Reu:

THAIS FERNANDA MERICI DOS ANJOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2795605/DF (2024/0438514-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MARIA MARIZETE FALCAO AGRAVANTE: MARIA MADALENA FERREIRA AGRAVANTE: MARIA DOS SANTOS MACEDO AGRAVANTE: MARIA MADALENA ALVES AGRAVANTE: MARIA MADALENA BEZERRA SANTOS AGRAVANTE: MARIA MADALENA COSTA AGRAVANTE: MARIA MADALENA DA SILVA COSTA AGRAVANTE: MARIA MADALENA DE AZEVEDO AGRAVANTE: MARIA MADALENA SILVA AGRAVANTE: MARIA MARGARETE BARBOSA ALVES ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

MARIA MARIZETE FALCAOCPF

MARIA MADALENA FERREIRACPF

MARIA DOS SANTOS MACEDOCPF

MARIA MADALENA ALVESCPF

MARIA MADALENA BEZERRA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

MARIA MADALENA ALVESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA MADALENA SILVACPF

MARIA MARGARETE BARBOSA ALVESCPF

MARIA MADALENA FERREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· CPF 038.***.***-76

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARIZETE FALCAOCPF

MARIA MADALENA FERREIRACPF

MARIA DOS SANTOS MACEDOCPF

MARIA MADALENA ALVESCPF

MARIA MADALENA BEZERRA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· CPF 060.***.***-60

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

LUANA ACOSTA MATOS· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709925842022807001820250915143235 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

MARIA MARIZETE FALCAOCPF

MARIA MADALENA COSTACPF

MARIA MADALENA SILVACPF

MARIA MADALENA FERREIRACPF

MARIA MADALENA DA SILVA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR EXCESSIVO. OMISSÃO. CRITÉRIOS DO § 2º, ART 85, DO CPC. TEMA 1076/STF. DISTINGUISHING. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Em relação à preliminar suscitada de não conhecimento dos embargos de declaração, é mister ressaltar que os embargantes indicaram vício que entendem presente no acórdão e, assim, a análise de sua existência é matéri... (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

MARIA MARIZETE FALCAOCPF

MARIA MADALENA FERREIRACPF

MARIA DOS SANTOS MACEDOCPF

MARIA MADALENA ALVESCPF

MARIA MADALENA BEZERRA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

MARIA MADALENA ALVESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

MARIA MADALENA SILVACPF

MARIA MARGARETE BARBOSA ALVESCPF

MARIA MADALENA FERREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARIZETE FALCAOCPF

MARIA MADALENA FERREIRACPF

MARIA DOS SANTOS MACEDOCPF

MARIA MADALENA ALVESCPF

MARIA MADALENA BEZERRA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

LUANA ACOSTA MATOS· CPF 029.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709925842022807001820250915143235 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS MACEDO

MARIA MADALENA ALVES

MARIA MADALENA BEZERRA SANTOS

MARIA MADALENA COSTA

MARIA MADALENA DA SILVA COSTA

+ 5 outros

Reu

11. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

LUANA ACOSTA MATOS· CPF 029.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Reu:

LUANA ACOSTA MATOS· CPF 029.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709925-84.2022.8.07.0018. RECORRENTE: MARIA MARIZETE FALCÃO, MARIA MADALENA FERREIRA DE LIMA, MARIA DOS SANTOS MACEDO, MARIA MADALENA ALVES, MARIA MADALENA BEZERRA SANTOS, MARIA MADALENA COSTA, MARIA MADALENA DA SILVA COSTA, MARIA MADALENA DE AZEVEDO, MARIA MADALENA SILVA, MARIA MARGARETE BARBOSA ALVES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisões de ID 62560309 e de ID 62560423, respectivamente, inadmitiu os re... (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DOS SANTOS MACEDO

MARIA MADALENA ALVES

MARIA MADALENA BEZERRA SANTOS

MARIA MADALENA COSTA

MARIA MADALENA DA SILVA COSTA

+ 5 outros

Reu

11. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

LUANA ACOSTA MATOS· CPF 029.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Reu:

LUANA ACOSTA MATOS· CPF 029.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 16.036,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA ALVES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LIDIANE ALVES DE SOUSA BARREIRA· OAB DF 37738· CPF 723.***.***-53

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

LIDIANE ALVES DE SOUSA BARREIRA· OAB DF 37738· CPF 723.***.***-53

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLORIA AMORIM FIOROTTI

GERALDINO ALVES

MARIA MADALENA ALVES

CREUZA MARIA DE AMORIM MOREIRA

ROBSON MEIRELES AMORIM

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE AMERICO DUARTE AMORIM

MARIA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA AMORIM FIOROTTI· OAB ES 19007· CPF 069.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA DA PENHA AMORIM LEMOS em 19/02/2026 23:59. (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 10.573,33

Último movimento: Processo Arquivado (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA ALVES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVEIRA VENCATO· OAB GO 41597· CPF 022.***.***-25

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Reu:

VINICIUS SILVEIRA VENCATO· OAB GO 41597· CPF 022.***.***-25

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA ALVES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVEIRA VENCATO· OAB GO 41597· CPF 022.***.***-25

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Reu:

VINICIUS SILVEIRA VENCATO· OAB GO 41597· CPF 022.***.***-25

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - COMARCA DE GOIANDIRANúmero: 6088315-86.2024.8.09.0048Requerente: Maria Madalena AlvesRequerido: Banco Bmg S.a DESPACHO Tendo em vista a juntada de comprovante de depósito do valor devido, conforme evento n° 57 e manifestação da parte exequente no evento n° 62, determino a imediata expedição de alvará para transferência da quantia de R$ 6.398,81 (seis mil, trezentos e noventa e oito reais e oitenta e um cen... (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA ALVES

Reu

CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

MURILLO PHILLIPE FERREIRA DUARTE· OAB GO 67710· CPF 704.***.***-99

Autor:

CARLOS EDUARDO GONTIJO SILVA· OAB GO 67585· CPF 066.***.***-29

Autor:

DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS· OAB GO 55161· CPF 047.***.***-20

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Reu:

STHEFANE DOS SANTOS GOMES· OAB CE 51071· CPF 138.***.***-77

Último movimento: Trânsito em julgado (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.548,50

Último movimento: Processo Arquivado (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA ALVES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVEIRA VENCATO· OAB GO 41597· CPF 022.***.***-25

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Reu:

VINICIUS SILVEIRA VENCATO· OAB GO 41597· CPF 022.***.***-25

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Goiandira GO-210, km 1, Setor Industrial, Goiandira/GO. CEP: 75740-000. Telefone: (62) 3611-0391 Protocolo nº 6087740-78.2024.8.09.0048 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Promovente: Maria Madalena Alve... (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA ALVES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVEIRA VENCATO· OAB GO 41597· CPF 022.***.***-25

Autor:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Reu:

VINICIUS SILVEIRA VENCATO· OAB GO 41597· CPF 022.***.***-25

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA· OAB GO 358742

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

EROTILDES RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

FATIMA APARECIDA BARBOSA DA SILVACPF

JOSE SEBASTIAO RODRIGUESCPF

MARIA DA CONCEICAO PIRES DAVICPF

MARIA GORETT GOMES DE CASTRO MAGALHAESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912

Reu:

CARLOS ROBERTO GONCALVES

Reu:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377

Último movimento: Transitado em Julgado (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADERLAINE CHAVES RAMOSCPF

NOMAZIA MOURA FERNANDES BEZERRACPF

MARIA DA CONCEICAO PIRES DAVICPF

MARIA GORETT GOMES DE CASTRO MAGALHAESCPF

MARIA MARLENE BATISTA BUENOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 106377

Autor:

CARLOS ROBERTO GONCALVES

Reu:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA MADALENA ALVESCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VERIDIANO DOS ANJOS· OAB PB 16655· CPF 053.***.***-03

Autor:

PEDRO PONTES CANDIDO· OAB PB 11167· CPF 374.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA ALVES

Advogados

Autor:

VERIDIANO DOS ANJOS· OAB PB 16655· CPF 053.***.***-03

Autor:

PEDRO PONTES CANDIDO· OAB PB 11167· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal