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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALDEMIRO SOARES DA COSTACPF

ANA VITORIA COSTA PAIVACPF

JOSE SOARES DA COSTACPF

MARIA ALEXANDRA DA COSTACPF

Reu

DALVA TORRES BAHIA LABRUNACPF

MARCIO ANTONIO LABRUNACPF

Outros

CELIO DIAS OLIVEIRA· OAB MG 146733· CPF 039.***.***-02

VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO· OAB MG 70929· CPF 600.***.***-91

ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO· OAB MG 155969· CPF 030.***.***-88

ALVARO MANOEL C. C. DE M. AMARAL FRANCO· OAB MG 118269

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMIRO SOARES DA COSTACPF

JOSE SOARES DA COSTACPF

MARIA ALEXANDRA DA COSTACPF

Reu

DALVA TORRES BAHIA LABRUNACPF

MARCIO ANTONIO LABRUNACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 934121/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2023 (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALEXANDRA DA COSTACPF

ALDEMIRO SOARES DA COSTACPF

JOSE SOARES DA COSTACPF

Reu

DALVA TORRES BAHIA LABRUNACPF

MARCIO ANTONIO LABRUNACPF

Advogados

Autor:

CELIO DIAS OLIVEIRA

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO

Reu:

ALVARO MANOEL C. C. DE M. AMARAL FRANCO

Reu:

VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO

Último movimento: Juntada de documento (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALEXANDRA DA COSTACPF

ALDEMIRO SOARES DA COSTACPF

JOSE SOARES DA COSTACPF

Reu

DALVA TORRES BAHIA LABRUNACPF

MARCIO ANTONIO LABRUNACPF

Advogados

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO

Autor:

CELIO DIAS OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO

Reu:

ALVARO MANOEL C. C. DE M. AMARAL FRANCO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALEXANDRA DA COSTACPF

ALDEMIRO SOARES DA COSTACPF

JOSE SOARES DA COSTACPF

Reu

DALVA TORRES BAHIA LABRUNACPF

MARCIO ANTONIO LABRUNACPF

Advogados

Autor:

CELIO DIAS OLIVEIRA

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO

Reu:

ALVARO MANOEL C. C. DE M. AMARAL FRANCO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALEXANDRA DA COSTACPF

ALDEMIRO SOARES DA COSTACPF

JOSE SOARES DA COSTACPF

Reu

DALVA TORRES BAHIA LABRUNACPF

MARCIO ANTONIO LABRUNACPF

Advogados

Autor:

CELIO DIAS OLIVEIRA

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO

Reu:

ALVARO MANOEL C. C. DE M. AMARAL FRANCO

Reu:

VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALEXANDRA DA COSTACPF

ALDEMIRO SOARES DA COSTACPF

JOSE SOARES DA COSTACPF

Reu

DALVA TORRES BAHIA LABRUNACPF

MARCIO ANTONIO LABRUNACPF

Advogados

Autor:

CELIO DIAS OLIVEIRA

Autor:

ALEX DE OLIVEIRA VENANCIO

Reu:

ALVARO MANOEL C. C. DE M. AMARAL FRANCO

Reu:

VINICIUS BATISTA FERREIRA MACHADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ANTONIO LABRUNACPF

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 64366

Autor:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901· CPF 130.***.***-20

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063· CPF 117.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 64366

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901· CPF 130.***.***-20

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063· CPF 117.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ANTONIO LABRUNACPF

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Autor:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 64366

Autor:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901· CPF 130.***.***-20

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Autor:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063· CPF 117.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259· CPF 094.***.***-20

Reu:

MARIA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES· OAB MG 64366

Reu:

FIORAVANTI FONSECA FERNANDES· OAB MG 61901· CPF 130.***.***-20

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999· CPF 508.***.***-49

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063· CPF 117.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCIO ANTONIO LABRUNA CPF: 012.799.556-00 RÉU: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA CPF: 42.271.429/0001-63 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 0017164-04.2016.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROC... (22/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODILON ROMANO NETOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

VANESSA ALVES DA CUNHA· OAB RJ 172673· CPF 059.***.***-16

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (22/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

FériasRecurso Especial

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 6.796.950,29

Autor

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/ACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CORREA LABRUNA· OAB RJ 240406· CPF 179.***.***-70

Autor:

VANESSA ALVES DA CUNHA· OAB RJ 172673· CPF 059.***.***-16

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cláusula PenalTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/ACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CORREA LABRUNA· OAB RJ 240406· CPF 179.***.***-70

Autor:

VANESSA ALVES DA CUNHA· OAB RJ 172673· CPF 059.***.***-16

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Equilíbrio FinanceiroTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/ACPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DA CUNHA· OAB RJ 172673· CPF 059.***.***-16

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Autor:

ROBERTA CORREA LABRUNA· OAB RJ 240406· CPF 179.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Equilíbrio FinanceiroTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DA CUNHA· OAB RJ 172673· CPF 059.***.***-16

Autor:

ROBERTA CORREA LABRUNA· OAB RJ 240406· CPF 179.***.***-70

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (09/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO PIAZZA VERDECNPJ

Reu

GLINT PARTICIPACOES LTDACNPJ

TGB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

USA PARK VITORIA ESTACIONAMENTOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA LIMA· OAB RJ 137297· CPF 712.***.***-72

Autor:

LEANDRO ZANDONADI BRANDAO· OAB RJ 151361· CPF 074.***.***-39

Autor:

MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARÃES· OAB RJ 85511· CPF 012.***.***-37

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA· OAB RJ 201856· CPF 111.***.***-73

Reu:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB RJ 124187· CPF 055.***.***-40

Reu:

ENZO SCHIOCHET KOHN· CPF 159.***.***-52

Reu:

VANESSA ALVES DA CUNHA· OAB RJ 172673· CPF 059.***.***-16

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PIAZZA VERDECNPJ

Reu

GLINT PARTICIPACOES LTDA

TGB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

USA PARK VITORIA ESTACIONAMENTOS S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALOYR DALLA BERNARDINA JUNIOR· OAB ES 30550· CPF 059.***.***-10

Autor:

VANESSA ALVES DA CUNHA· OAB RJ 172673· CPF 059.***.***-16

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA· OAB RJ 201856· CPF 111.***.***-73

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Autor:

ENZO SCHIOCHET KOHN· OAB RJ 264081

+ outros advogados do autor

Reu:

ALOYR DALLA BERNARDINA JUNIOR· OAB ES 30550· CPF 059.***.***-10

Reu:

VANESSA ALVES DA CUNHA· OAB RJ 172673· CPF 059.***.***-16

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CALDEIRA ESGANZELA· OAB RJ 201856· CPF 111.***.***-73

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

ENZO SCHIOCHET KOHN· OAB RJ 264081

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ROBERTA CORREA LABRUNA· OAB RJ 240406· CPF 179.***.***-70

VANESSA ALVES DA CUNHA· OAB RJ 172673· CPF 059.***.***-16

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão IlegalIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA· CPF 016.***.***-42

Reu:

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Reu:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

VANESSA ALVES DA CUNHA· OAB RJ 172673· CPF 059.***.***-16

Reu:

MARCELO AUGUSTO FICHTNER BELLIZZE OLIVEIRA· OAB RJ 233693· CPF 172.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA QUEIMA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CIANO II GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GENTIL GIBSON FERNANDES· OAB RJ 136010· CPF 901.***.***-00

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Outros

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CIANO II GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: MICHEL GRUMACH OAB/RJ-169794 ADVOGADO: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT OAB/RJ-108761 APELANTE: MARIANA QUEIMA ALVES DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: PEDRO GENTIL GIBSON FERNANDES OAB/RJ-136010 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO TEXTO: ATO ORDINATÓRIO A SESSÃO DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) SERÁ REALIZ... (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIANO II GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARIANA QUEIMA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Autor:

ROBERTA CORREA LABRUNA· OAB RJ 240406· CPF 179.***.***-70

Reu:

PEDRO GENTIL GIBSON FERNANDES· OAB RJ 136010· CPF 901.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CIANO II GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA

MARIANA QUEIMA ALVES DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Remessa (04/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL GOMES SILVA PINTOCPF

Reu

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

ELFECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES BRANDAO· OAB SP 113737

Autor:

LUÍZA LUCAS BRUXELLAS· OAB RJ 227673

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Autor:

CLARA LAMBRET FROTTÉ SILVA· OAB RJ 210597· CPF 148.***.***-59

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SOARES BRANDAO· OAB SP 113737

Reu:

LUÍZA LUCAS BRUXELLAS· OAB RJ 227673

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

CLARA LAMBRET FROTTÉ SILVA· OAB RJ 210597· CPF 148.***.***-59

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL GOMES SILVA PINTOCPF

Reu

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

ELFECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES BRANDAO· OAB SP 113737

Autor:

LUÍZA LUCAS BRUXELLAS· OAB RJ 227673

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Autor:

CLARA LAMBRET FROTTÉ SILVA· OAB RJ 210597· CPF 148.***.***-59

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0001670-91.2017.8.19.0028 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. (20/04/2026)

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