Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI TEREZINHA JACOBOSKICPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI TEREZINHA JACOBOSKICPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010244-96.2023.8.21.0013/RS RELATOR: ELIANE APARECIDA RESENDE AUTOR: MARLI TEREZINHA JACOBOSKI ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 26/06/2025 - Recebidos os autos -... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819581/RS (2024/0457448-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: UNIDOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA ADVOGADOS: CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ - RS058392 CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR - RS044035 MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY - RS081045 FELIPE JACOBOSKI - RS113267 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo (art. 1.042 do CPC/2015) interposto por UNIDOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. contra a decisão de fls. 203-212 (e-STJ), proferida em... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

UNIDOS VEICULOS E MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

UNIDOS VEICULOS E MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ· CPF 945.***.***-72

Autor:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5069935302023404710020250414173642 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 230.000,00

Autor

G PANIZ INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ· OAB RS 058392· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 230.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

G PANIZ INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ· CPF 945.***.***-72

Reu:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Reu:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Reu:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 230.000,00

Autor

G PANIZ INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTACAO LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 95.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TEDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 95.000,00

Autor

TEDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PARANAGUA

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Outros

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ· OAB RS 058392· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2127231/RS (2024/0067418-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ADVOGADOS: CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ - RS058392 CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR - RS044035 MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY - RS081045 FELIPE JACOBOSKI - RS113267 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/03/2025... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002637972023404710720250430184054 (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteRecurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BIGFER-INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ· OAB RS 058392· CPF 945.***.***-72

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Autor:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Reu:

CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ· OAB RS 058392· CPF 945.***.***-72

Reu:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Reu:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ· OAB RS 058392· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ· CPF 945.***.***-72

Autor:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5018328412024404710020250605165344 (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

EXATRON INDUSTRIA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LOPES PREZA JÚNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE JACOBOSKICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ARY NESTOR JAEGER NETO· OAB RS 49599· CPF 980.***.***-91

Autor:

IURI CATTANI JAEGER· OAB RS 84885· CPF 825.***.***-15

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Autor:

IURI CATTANI JAEGER· OAB RS 084885· CPF 825.***.***-15

Autor:

ARY NESTOR JAEGER NETO· OAB RS 049599· CPF 980.***.***-91

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

IURI CATTANI JAEGER· OAB RS 084885· CPF 825.***.***-15

Reu:

ARY NESTOR JAEGER NETO· OAB RS 049599· CPF 980.***.***-91

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (07/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Guia de ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ISOESTE IND.E COM.DE ISOLANTES TERMICOS LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR· OAB RS 44035· CPF 741.***.***-15

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Autor:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 81045· CPF 017.***.***-93

Último movimento: Definitivo (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TERRA E AGUA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERRA E AGUA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR (OAB RS044035) ADVOGADO: MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY (OAB RS081045) ADVOGADO: FELIPE JACOBOSKI (OAB RS113267) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos... (04/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TERRA E AGUA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento - para Novo Exame (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TERRA E AGUA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

TERRA E AGUA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DACOLONIA ALIMENTOS NATURAIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR· OAB RS 044035· CPF 741.***.***-15

Autor:

MARCELO BRODSKI UNIKOWSKY· OAB RS 081045· CPF 017.***.***-93

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA LEIPNITZ· OAB RS 058392· CPF 945.***.***-72

Autor:

FELIPE JACOBOSKI· OAB RS 113267· CPF 816.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA· CPF 762.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (16/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal