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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHA MARTINS CARNEIROCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO RIOS MOREIRA· OAB BA 57744· CPF 008.***.***-14

Reu:

EDUARDO RIOS MOREIRA· OAB BA 57744· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Por decisão judicial (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 92.705,65

Autor

JOSE SILVINO SOBRINHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CARNEIRO BASTOS· OAB PB 28173· CPF 046.***.***-34

Autor:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Reu:

WLADIMIR ROMANIUC NETO· OAB PB 12816· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

01/05/2022

Valor

R$ 92.705,65

Autor

JOSE SILVINO SOBRINHO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/1997

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 37.851,44

Autor

GELMIRES SANTANA DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CARNEIRO BASTOS· OAB PB 28173· CPF 046.***.***-34

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Reu

JULIA DE FATIMA VASCONCELOS

RITA DE CASSIA VIEIRACPF

KATIA ROSELI VIEIRACPF

ZELIA RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Reu:

VALCIR CASADO MAILHO· OAB PB 13453· CPF 247.***.***-41

Reu:

IGOR BERGSON MORAIS VASCONCELOS· OAB PB 19223· CPF 009.***.***-66

Reu:

MARTINHO CARNEIRO BASTOS· OAB PB 28173· CPF 046.***.***-34

Reu:

DILTON LEITE LOUREIRO RODRIGUES· OAB PB 17569· CPF 060.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

JULIA DE FATIMA VASCONCELOS

RITA DE CASSIA VIEIRACPF

KATIA ROSELI VIEIRACPF

ZELIA RODRIGUES VIEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (13/10/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2012

Distribuição

24/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO BULHOES CALDEIRA

JOAO ANTONIO DE SOUZA BARBOSA

HARRY DE GAUWCPF

JOAO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

MARIA DE FATIMA MENDONCA DE MELO

+ 26 outros

Reu

GRIMOALDO SIQUEIRA

Advogados

Autor:

MARTINHO CARNEIRO BASTOS· OAB PB 28173· CPF 046.***.***-34

Autor:

HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO· OAB PB 18926· CPF 063.***.***-32

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 800.395,94

Autor

MARTINHO CARNEIRO BASTOSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MARTINHO CARNEIRO BASTOS em 22/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

SubsídiosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO CARNEIRO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 3.065.000,00

Autor

MARCIO ANTONIO MAIA DE BARROSCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO MAIACPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CARNEIRO BASTOS· OAB PB 28173· CPF 046.***.***-34

Autor:

HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO· OAB PB 18926· CPF 063.***.***-32

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Reu:

ROSILENE CORDEIRO· OAB PB 8297· CPF 797.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsençãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVINO SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARTINHO CARNEIRO BASTOS· OAB PB 28173· CPF 046.***.***-34

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SILVINO SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARTINHO CARNEIRO BASTOS· OAB PB 28173· CPF 046.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE SILVINO SOBRINHO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Isenção] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804140-03.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a certidão retro, intime-se o advogado do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos a procuração mencionada,... (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2005

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARTINHO CARNEIRO BASTOSCPF

Advogados

Reu:

MARTINHO CARNEIRO BASTOS· OAB PB 28173· CPF 046.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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