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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/1996

Distribuição

24/10/1996

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

FERNANDO CAROLOCPF

TELMA APARECIDA DAMIãO CAROLOCPF

CAROLO & OLIVEIRA LTDACNPJ

JOSé MáRCIO BAPTISTELLA DE OLIVEIRACPF

FLáVIA CAROLO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Reu

TELMA APARECIDA DAMIãO CAROLOCPF

FERNANDO CAROLOCPF

CAROLO & OLIVEIRA LTDA

FLAVIA CAROLO DE OLIVEIRA

JOSE MARCIO BAPTISTELLA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DESIRREE DE SOUZA FRANCO· CPF 384.***.***-14

Autor:

BRUNA MONIQUE VACCARELLI· CPF 409.***.***-01

Reu:

RAFAEL CAROLO SICHIERI· OAB SP 299720· CPF 277.***.***-75

Reu:

ALEX PAULO CINQUE· OAB SP 232163· CPF 201.***.***-31

Último movimento: Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados (16/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Reu

TELMA APARECIDA DAMIãO CAROLOCPF

FERNANDO CAROLOCPF

CAROLO & OLIVEIRA LTDA

FLAVIA CAROLO DE OLIVEIRA

JOSE MARCIO BAPTISTELLA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DESIRREE DE SOUZA FRANCO· CPF 384.***.***-14

Autor:

BRUNA MONIQUE VACCARELLI· CPF 409.***.***-01

Reu:

RAFAEL CAROLO SICHIERI· OAB SP 299720· CPF 277.***.***-75

Reu:

ALEX PAULO CINQUE· OAB SP 232163· CPF 201.***.***-31

Último movimento: Informação (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Reu

CAROLO & OLIVEIRA LTDA

FERNANDO CAROLOCPF

FLáVIA CAROLO DE OLIVEIRACPF

JOSé MáRCIO BAPTISTELLA DE OLIVEIRACPF

TELMA APARECIDA DAMIãO CAROLOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FILHO· OAB SP 103858· CPF 409.***.***-20

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

ALEX PAULO CINQUE· OAB SP 232163· CPF 201.***.***-31

Autor:

RAFAEL CAROLO SICHIERI· OAB SP 299720· CPF 277.***.***-75

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES FILHO· OAB SP 103858· CPF 409.***.***-20

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

ALEX PAULO CINQUE· OAB SP 232163· CPF 201.***.***-31

Reu:

RAFAEL CAROLO SICHIERI· OAB SP 299720· CPF 277.***.***-75

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0842885-32.1996.8.26.0100 (583.00.1996.842885) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Vibra Energia S/A - Telma Aparecida Damião Carolo - - Fernando Carolo - - Carolo & Oliveira Ltda - - Flávia Carolo de Oliveira - - José Márcio Baptistella de Oliveira - Vistos. Nos termos da sentença proferida às fls. 775/777 e do comando de fl. 1286, prossiga-se com a expedição em favor dos executados de mandados de levantamento el... (18/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANTONIO CARLOS CAROLOCPF

JOAO GUILHERME CAROLOCPF

MARCELO CAROLOCPF

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

RALPH MELLES STICCA

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CAROLOCPF

JOAO GUILHERME CAROLOCPF

MARCELO CAROLOCPF

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANTONIO CARLOS CAROLOCPF

JOAO GUILHERME CAROLOCPF

MARCELO CAROLOCPF

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

Reu:

RALPH MELLES STICCA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANTONIO CARLOS CAROLOCPF

JOAO GUILHERME CAROLOCPF

MARCELO CAROLOCPF

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA

Reu:

RALPH MELLES STICCA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO CAROLOCPF

JOSE RENATO PRATA DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIEL PIRES VIEGA

Autor:

TARSILA FONSECA TOJAL

Autor:

SONIA COCHRANE RAO

Autor:

GABRIEL CRISTIANO SILVA ALMEIDA

Autor:

MARINA CHAVES ALVES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (07/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 3.663,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PLANALTO AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

MARCELO CAROLOCPF

ANTONIO CARLOS CAROLOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA· CPF 024.***.***-95

Reu:

RALPH MELLES STICCA· CPF 286.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 106.191.910,00

Autor

I.C.G.L. INVESTMENTS, LLCCNPJ

G.A.A.L INVESTMENTS, LLCCNPJ

Reu

MARCELO CAROLOCPF

ANA CRISTINA PINHEIRO CAROLOCPF

ANTONIO CARLOS CAROLOCPF

MAGDA BUCHALA DA SILVA CAROLOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PEDREIRA POPPA· OAB SP 247327· CPF 220.***.***-47

Reu:

BRENO ARRUDA MACCHETTI· OAB SP 377588· CPF 388.***.***-75

Reu:

SABRINA CAMPOS DO AMARAL· CPF 356.***.***-88

Reu:

ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202· CPF 024.***.***-95

Reu:

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471· CPF 286.***.***-37

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/1998

Distribuição

27/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOLCNPJ

ANTONIO CARLOS CAROLOCPF

MARCELO CAROLOCPF

Advogados

Reu:

RALPH MELLES STICCA· OAB SP 236471· CPF 286.***.***-37

Reu:

ANDRE RICARDO PASSOS DE SOUZA· OAB SP 165202· CPF 024.***.***-95

Reu:

WANIRA COTES· OAB SP 102198· CPF 051.***.***-06

Reu:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO CHIAPPA· OAB SP 83791· CPF 020.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (17/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/1998

Distribuição

28/05/1998

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (17/10/2024)

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