MARTINS & FOLY LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 199.822,26

Autor

MARIA HELENA MAIA BRUMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Autor:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 199.822,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA HELENA MAIA BRUMCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Reu:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04 (03/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 117.173,09

Autor

EMILIO CARLOS VIEIRA

PAULO ROBERTO VIEIRACPF

ROSILEI DA SILVA VIEIRACPF

LUIZ FRANCISCO VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Autor:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50006469520204025119/TRF2 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 117.173,09

Autor

EMILIO CARLOS VIEIRA

ROSILEI DA SILVA VIEIRACPF

LUIZ FRANCISCO VIEIRACPF

PAULO ROBERTO VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Autor:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIA SOBRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIA SOBRAL DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (31/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 45.341,95

Autor

FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

BARTIRA BAPTISTA· OAB RJ 046080· CPF 747.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 45.341,95

Autor

FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARTIRA BAPTISTA· OAB RJ 046080· CPF 747.***.***-91

Autor:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01 (06/09/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA REGINA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA REGINA ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (14/05/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 466.843,51

Autor

ADALTO PINHO FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 466.843,51

Autor

ADALTO PINHO FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 190.887,96

Autor

DARACY DINUCI FRANCISCONICPF

ALESSANDRO DINUCI FRANCISCONICPF

FABIANE DINUCI FRANCISCONICPF

ITALO FRANCISCONI VIEIRA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARTIRA BAPTISTA· OAB RJ 046080· CPF 747.***.***-91

Autor:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Autor:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 190.887,96

Autor

DARACY DINUCI FRANCISCONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BARTIRA BAPTISTA· OAB RJ 046080· CPF 747.***.***-91

Autor:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Autor:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02 (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DINUCI FRANCISCONICPF

FABIANE DINUCI FRANCISCONICPF

ITALO FRANCISCONI VIEIRA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BARTIRA BAPTISTA· OAB RJ 46080· CPF 747.***.***-91

Autor:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Autor:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Autor:

BARTIRA BAPTISTA· OAB RJ 046080· CPF 747.***.***-91

Reu:

BARTIRA BAPTISTA· OAB RJ 046080· CPF 747.***.***-91

Reu:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Reu:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO DINUCI FRANCISCONICPF

FABIANE DINUCI FRANCISCONICPF

ITALO FRANCISCONI VIEIRA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BARTIRA BAPTISTA· OAB RJ 46080· CPF 747.***.***-91

Autor:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Autor:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Autor:

BARTIRA BAPTISTA· OAB RJ 046080· CPF 747.***.***-91

Reu:

BARTIRA BAPTISTA· OAB RJ 046080· CPF 747.***.***-91

Reu:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Reu:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005714-93.2019.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ALESSANDRO DINUCI FRANCISCONI (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA (OAB MG137657) ADVOGADO(A): BARTIRA BAPTISTA (OAB RJ046080) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FABIANE DINUCI FRANCISCONI (Sucessor) ADVOGADO(A): GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA (OAB MG137657) ADVOGADO(A): BARTIRA BAPTISTA (OAB RJ046080) REPRESENTANTE LEGAL... (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 26 da Lei 8.870/1994Apelação Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MAGALHAES LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Autor:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Reu:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Reu:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 10/11/2025 A 17/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001902-93.2021.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA APELANTE: FERNANDO MAGALHAES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA (OAB MG137657) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298... (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 26 da Lei 8.870/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MAGALHAES LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Autor:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Reu:

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298· CPF 087.***.***-32

Reu:

GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA· OAB MG 137657· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 10/11/2025 A 17/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001902-93.2021.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA APELANTE: FERNANDO MAGALHAES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA LAGE DE ARAÚJO COSTA (OAB MG137657) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298... (30/01/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 192.255,54

Autor

HUGO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VINICIUS MARTINS FOLLY· OAB RJ 214298

LUIZ CARLOS FRANCO· OAB PR 022649

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HUGO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS MARTINS FOLLY (OAB RJ214298) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FRANCO (OAB PR022649) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo re... (04/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 192.255,54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HUGO MARTINSCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HUGO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS MARTINS FOLLY· CPF 087.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/06/2022)

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