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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1388 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 457.940,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2817429/RO (2024/0477477-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: IRINEUTON DE FREITAS LEAL ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 SARAH DE PAULA SILVA - RO008980 PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE - RO009146 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEUTON DE FREITAS LEALCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHEDE· OAB RO 009146· CPF 015.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1010640352019401410020251124152722 (24/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 457.940,48

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

IRINEUTON DE FREITAS LEALCPF

Advogados

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

SARAH DE PAULA SILVA

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 194.188,05

Último movimento: Publicado NOTIFICAÇÃO em 20/05/2026. (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PORTAL DAS AMERICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 007119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· CPF 019.***.***-66

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 000678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 194.188,05

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PORTAL DAS AMERICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO· CPF 021.***.***-05

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

VINICIUS MEDEIROS MARQUES· OAB PB 023072· CPF 070.***.***-52

Reu:

FRANCISCO LOPES COELHO· OAB RO 000678· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7007564-21.2020.8.22.0001. REQUERENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO LOPES COELHO - RO678 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REQUERIDO: DIEGO DE PAIVA VAS... (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA LUISA ORTEGA DA SILVACPF

ARLETE MARIA MALINI MENDESCPF

ROSAMEIRE ASSIS DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

NATHÁLIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 013978

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE· OAB RO 009146· CPF 015.***.***-70

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2774105/RO (2024/0397153-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARIA LUISA ORTEGA AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ AGRAVANTE: ARLETE MARIA MALINI MENDES AGRAVANTE: ROSAMEIRE ASSIS DA SILVA AGRAVANTE: ALMERITA CUSTODIO PEREIRA AGRAVANTE: LUIZ ELIAS FERNANDES AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 SARAH DE PAULA SILVA - RO008980 PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTA... (20/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUISA ORTEGA DA SILVACPF

ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZCPF

ARLETE MARIA MALINI MENDESCPF

ROSAMEIRE ASSIS DA SILVACPF

ALMERITA CUSTODIO PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHEDE· OAB RO 009146· CPF 015.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (28/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUZACPF

LUIZ ELIAS FERNANDESCPF

ALMERITA CUSTODIO PEREIRACPF

ROSAMEIRE ASSIS DA SILVACPF

ARLETE MARIA MALINI MENDESCPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA LUISA ORTEGA (AGRAVANTE)

2. ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ (AGRAVANTE)

3. ARLETE MARIA MALINI MENDES (AGRAVANTE)

4. ROSAMEIRE ASSIS DA SILVA (AGRAVANTE)

5. ALMERITA CUSTODIO PEREIRA (AGRAVANTE)

+ 2 outros

Reu

8. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

NATHÁLIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 013978

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Reu:

NATHÁLIA DE OLIVEIRA FREITAS· OAB RO 013978

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MÁRCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2774105/RO (2024/0397153-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MARIA LUISA ORTEGA AGRAVANTE: ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ AGRAVANTE: ARLETE MARIA MALINI MENDES AGRAVANTE: ROSAMEIRE ASSIS DA SILVA AGRAVANTE: ALMERITA CUSTODIO PEREIRA AGRAVANTE: LUIZ ELIAS FERNANDES AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 SARAH DE PAULA SILVA - RO008980 PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊD... (31/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 50.304,90

Autor

ROBSON RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 002641· CPF 215.***.***-77

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Outros

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES MARTINS· OAB RO 001692

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 002549· CPF 422.***.***-04

MARÍLIA MARIA TEIXEIRA NUNES· OAB PB 028829

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROBSON RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 50.304,90

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROBSON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· CPF 054.***.***-84

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 002641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 69.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2839968/RO (2025/0019789-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: EDNEIA PEREIRA SANTIAGO ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 SARAH DE PAULA SILVA - RO008980 PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE - RO009146 NATHÁLIA DE OLIVEIRA FREITAS - RO013978 MARCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransferênciaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEIA PEREIRA SANTIAGOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHEDE· OAB RO 009146· CPF 015.***.***-70

Autor:

NATHALIA DE OLIVEIRA FREITAS· CPF 000.***.***-88

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 759.590,64

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

EDNEIA PEREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

EUDES COSTA LUSTOSA

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 005649· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 2.466.659,28

Autor

GRAFF-NORTE GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Reu

EXPEDITO GONCALVES FERREIRA JUNIORCPF

PSDB DIRETORIO REGIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 001911· CPF 165.***.***-50

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 006151· CPF 257.***.***-04

Reu:

CAROL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 067716· CPF 002.***.***-99

Reu:

WAGNER GONCALVES FERREIRA· OAB RO 008686· CPF 022.***.***-24

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA DA SILVA· OAB RO 008810

CAMILLA HOFFMANN DA ROSA· OAB RS 082513

LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE· OAB RO 006175· CPF 760.***.***-87

RADUAN CELSO ALVES DE OLIVEIRA NOBRE· OAB RO 005893

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 002889· CPF 521.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PSDB DIRETORIO REGIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO GONCALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

PSDB DIRETORIO REGIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

GRAFF-NORTE GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER GONCALVES FERREIRA· OAB RO 008686· CPF 022.***.***-24

Autor:

VALDELISE MARTINS DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 006151· CPF 257.***.***-04

Autor:

CAROL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 067716· CPF 002.***.***-99

Reu:

BRUNO VALVERDE CHAHAIRA· OAB RO 009600· CPF 046.***.***-24

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

ERIKA CAMARGO GERHARDT· OAB RO 001911· CPF 165.***.***-50

Reu:

RICHARD CAMPANARI· OAB RO 002889· CPF 521.***.***-15

Reu:

RADUAN CELSO ALVES DE OLIVEIRA NOBRE· CPF 527.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2020

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 2.466.659,28

Autor

PSDB DIRETORIO REGIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

EXPEDITO GONCALVES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

GRAFF-NORTE GRAFICA E EDITORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ABDIEL NEVES TOLEDO

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 005649· CPF 829.***.***-20

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Autor:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 004315· CPF 760.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO CLOSS JUNIOR· CPF 119.***.***-72

Reu:

RADUAN CELSO ALVES DE OLIVEIRA NOBRE· CPF 527.***.***-34

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Reu:

MARIANA DA SILVA

Reu:

CAMILLA HOFFMANN DA ROSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 119.173,31

Autor

ANTONIO DE SOUZA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Outros

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· OAB RO 007366

FÁBIO DE SOUSA SANTOS· OAB RO 005221

JOYCE KÉSIA RIBEIRO RODRIGUES· OAB RO 010172

THIAGO CARVALHO PINHEIRO· OAB RO 011308

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (26/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANTONIO DE SOUZA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 997.***.***-04

Autor:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI· CPF 018.***.***-05

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

THIAGO CARVALHO PINHEIRO· OAB RO 011308· CPF 687.***.***-53

Reu:

JOYCE KESIA RIBEIRO RODRIGUES· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (03/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2018

Distribuição

04/02/2018

Valor

R$ 119.173,31

Autor

ANTONIO DE SOUZA MEDEIROSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Coletivo

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 161.176,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS· OAB RO 002829· CPF 593.***.***-20

Autor:

EURICO SOARES MONTENEGRO NETO· OAB RO 001742· CPF 837.***.***-68

Autor:

ADEVALDO ANDRADE REIS· OAB RO 000628· CPF 161.***.***-49

Autor:

EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO· OAB RO 001207· CPF 469.***.***-87

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

PEDRO HENRIQUE AVELAR CANTANHÊDE· OAB RO 009146· CPF 015.***.***-70

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO· OAB RO 005632

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2004

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS SANTIAGO DE ALBUQUERQUECPF

EDMAR DE MELO RAPOSOCPF

AFRODITE HATZINAKISCPF

EDMUNDO SANTIAGO CHAGASCPF

OSWALDO PASCHOALCPF

+ 31 outros

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 085.***.***-87

Reu:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 997.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

GABRIELA SABRY AZAR MARQUES· OAB RO 010770

MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ· OAB RO 003320

SARAH DE PAULA SILVA· OAB RO 008980· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA ACIOLE BRITOCPF

MANOEL DE LIMA MACEDOCPF

MARIA BIANCA DO NASCIMENTOCPF

MARIA CARPENEDO ROSSATOCPF

OSMAR FERREIRA DE LIMACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2007714522004822000020250813102812 (13/08/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 68.448,50

Autor

MEDICAO COM. E REPR.DE MATERIAIS ELETRICA LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA· OAB AM 009723· CPF 905.***.***-04

Reu:

NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIA

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Outros

IGOR DE MENDONÇA CAMPOS· OAB SP 303002· CPF 791.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2794818/AM (2024/0429305-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MEDICAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: IGOR DE MENDONÇA CAMPOS - SP303002 AGRAVADO: AMAZONAS ENERGIA S.A ADVOGADOS: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS - RO002013 MÁRCIO MELO NOGUEIRA - RO002827 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025. (19/02/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDICAO COM. E REPR.DE MATERIAIS ELETRICA LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE MENDONCA CAMPOS· CPF 791.***.***-82

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 68.448,50

Autor

AMAZONAS DISTRIBUIDORA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MEDICAO COM. E REPR.DE MATERIAIS ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIA

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA

Reu:

ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA· OAB AM 009723· CPF 905.***.***-04

Reu:

IGOR DE MENDONCA CAMPOS· CPF 791.***.***-82

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (28/01/2025)

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TJAM- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 68.448,50

Autor

MEDICAO COM. E REPR.DE MATERIAIS ELETRICA LTDACNPJ

Reu

AMAZONAS DISTRIBUIDORA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA· OAB AM 009723· CPF 905.***.***-04

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 002827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 002013

Último movimento: JUNTADA DE PROVIMENTO (CORREIÇÃO) (12/09/2025)

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