Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 116.152,13

Último movimento: Deferido o pedido de ROBERTA MARIA AMARAL LINS - CPF: 467.046.124-91 (EXEQUENTE). (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 116.152,13

Autor

ROBERTA MARIA AMARAL LINSCPF

ROBERTO TEIXEIRA LIMACPF

Reu

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/ACNPJ

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

ARANESSA IMOVEIS LTDA

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 65.836,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MILTON MOREIRA MACIEL, ARANESSA IMOVEIS LTDA, ELISANGELA APARECIDA RESENDE, FURIO MASSIMO FIASCHI, MASTEL CONSTRUTORA LTDA, MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MILENA PARTICIPACOES LTDA, SARA JANE TRAFFORD, SEAN PHILIP TRAFFORD, STEFANO MEYER, TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAREPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMP... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 65.836,02

Autor

MILTON MOREIRA MACIELCPF

ARANESSA IMOVEIS LTDACNPJ

ELISANGELA APARECIDA RESENDECPF

FURIO MASSIMO FIASCHICPF

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

ARANESSA IMOVEIS LTDACNPJ

MILENA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Autor:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Autor:

ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA· OAB PB 29883· CPF 110.***.***-84

Autor:

BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 31152· CPF 700.***.***-96

Reu:

ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA· OAB PB 29883· CPF 110.***.***-84

Reu:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 17/04/2026. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON MOREIRA MACIEL

Reu

ARANESSA IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Autor:

BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 31152· CPF 700.***.***-96

Autor:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Autor:

ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA· OAB PB 29883· CPF 110.***.***-84

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 31152· CPF 700.***.***-96

Reu:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Reu:

ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA· OAB PB 29883· CPF 110.***.***-84

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MILTON MOREIRA MACIEL

Reu

ARANESSA IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Autor:

BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 31152· CPF 700.***.***-96

Autor:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Autor:

ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA· OAB PB 29883· CPF 110.***.***-84

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

BRUNO MICHEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PB 31152· CPF 700.***.***-96

Reu:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Reu:

ARTUR VINICIUS NORONHA DA SILVA· OAB PB 29883· CPF 110.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA apelante: Milton Moreira Maciel Advogado: Benjamim de Souza Fonseca Sobrinho - OAB/PB 8.945 Segunda apelante: Mastel Construtora Ltda e outra Advogado: Lucas Holanda Mamede - OAB/PB 29.148 Apelados: os mesmos APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA. PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. DESISTÊNCIA DO APELO DO AUTOR DA CAUSA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, SUSCITADA PEL... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 127.400,00

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 127.400,00

Autor

ROBERTA MARIA AMARAL LINSCPF

MARIA DO SOCORRO AMARAL LINSCPF

Reu

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TAMBABA LONDON INCORPORACOES S/ACNPJ

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

ARANESSA IMOVEIS LTDA

+ 6 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 71.583,75

Último movimento: Decorrido prazo de TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 71.583,75

Autor

GLICIA RANGEL DE FARIASCPF

Reu

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

33A VARA CIVEL DE RECIFE

Reu

COMARCA DE JOAO PESSOA

Outros

WILDER GRANDO JUNIOR· OAB PB 22683· CPF 088.***.***-33

Último movimento: Juntada de comunicações (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 89.000,00

Autor

RANIERI GARCEZ SARAIVACPF

Reu

ARANESSA IMOVEIS LTDACNPJ

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

STEFANO MEYERCPF

+ 5 outros

Outros

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 186.115,78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 186.115,78

Autor

COLIN DAVID MALCOLM PRITCHARDCPF

Reu

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

ARANESSA IMOVEIS LTDACNPJ

MILENA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 96.444,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 96.444,00

Autor

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MAXIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

MILENA PARTICIPACOES LTDACNPJ

ARANESSA IMOVEIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

ROSILENE DO NASCIMENTO PEREZ Y GUTIERREZCPF

FRANCISCO MIGUEL PEREZ GUTIERREZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 66.899,95

Autor

ROSANGELA MARTINS DO VALECPF

Reu

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

TAMBABA COUNTRY CLUB RESORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO· OAB PB 13254· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 3.353,28

Autor

HELDIMAR DA ROCHA MELOCPF

Reu

SEAN PHILIP TRAFFORDCPF

FURIO MASSIMO FIASCHICPF

ELISANGELA APARECIDA RESENDECPF

ARANESSA IMOVEIS LTDACNPJ

MASTEL CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HELDIMAR DA ROCHA MELO· OAB PB 33330· CPF 065.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal