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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

115 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limite de Carga Horária - Jornada SemanalAcumulação de CargosRegime Estatutário+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Limite de Carga Horária - Jornada SemanalAcumulação de CargosRegime Estatutário+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limite de Carga Horária - Jornada SemanalAcumulação de CargosRegime Estatutário+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27 (23/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOZIMAR DO COUTOCPF

PAULO ADRIANO DA SILVACPF

PEDRO BARBOSA TEIXEIRACPF

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

RENATO VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Outros

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2181611/RJ (2024/0427783-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES AGRAVANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ANIBAL NABIH GEBRIM AGRAVANTE: BRUNO COSTA FILGUEIRAS AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVES AGRAVANTE: EUSTERIO BENITZ FURIERI AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA AGRAVANTE: GUSTAVO HENRIQUE FLORES CALDAS AGRAVANTE: JOAO MARCIO LIMA DO NASCIMENTO AGRAVANTE: MARISSA ANABEL... (12/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVESCPF

+ 16 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 491920/2026 (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Horas ExtrasRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Memoriais) (19/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

CARLOS EDUARDO GONZALEZ RIBEIRO ALVESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5007901962024402000020260409133144 (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

VICTOR DA CUNHACPF

SELMA PARENTE DE JESUSCPF

RENATO DI PRINZIOCPF

PAULO ANTONIO PEREIRA LEALCPF

+ 18 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

PEDRO LUIZ DA CRUZ SALDANHACPF

VICTOR DA CUNHACPF

SELMA PARENTE DE JESUSCPF

RENATO DI PRINZIOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Autor:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Reu:

HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 082524· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

+ 17 outros

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARESCPF

ANDERSON DE OLIVEIRACPF

ANIBAL NABIH GEBRIMCPF

BRUNO COSTA FILGUEIRASCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007901-96.2024.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0427784-0, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0135354-7. (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAURA JULIA CAMARA DA SILVA BRAGANCACPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Outros

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IntervaloJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURA JULIA CAMARA DA SILVA BRAGANCACPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAURA JULIA CAMARA DA SILVA BRAGANCACPF

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNENCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (16/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

FederaisRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICK CESANE GENUNCIO SALES MOREIRACPF

Reu

2. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA (RECORRIDO)

3. DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042387-04.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ERICK CESANE GENUNCIO SALES MOREIRA ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para que efetue o depósito do valor referente à condenação em honorários de sucumbência, em conta a ser aberta na CEF, agência 4117, conforme memória de cálculo de evento 46, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem que haja o d... (26/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS PEIXOTO TERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS PEIXOTO TERRA

Reu

ANDRE SALTON EIRELI

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Documento (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS PEIXOTO TERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATEUS PEIXOTO TERRA

Reu

ANDRE SALTON EIRELI

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa contida no id. 137436021, nos termos do artigo 148, inciso VI, da CNGC/MT. Cuiabá, 18 de janeiro de 2024. Assinado digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) Núcleo de Cartas Precatórias (19/01/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/10/2008

Distribuição

06/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRAULIO ANTONIO COELHO DE ASSISCPF

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMINCPF

ELPIDIO LEONEL DA SILVA

RIVALDO DE OLIVEIRA VERAS

Outros

RIVALDO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RJ 34130· CPF 241.***.***-53

LUIZ FERNANDO DA GAMA BARRETO· OAB RJ 123905

DANIELI BRITO DE SANT'ANA· OAB RJ 146610· CPF 089.***.***-55

MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN· OAB RJ 4929

FELIPE MATTOS BRUNE· OAB RJ 124334· CPF 030.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 15.080,30

Autor

ALINE ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

LOJAS RENNER S ACNPJ

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE ALVES DE CARVALHO

Reu

LOJAS RENNER S.A.

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (25/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FILIPE CRAVO PISCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

PREFEITURA RIO DE JANEIRO

BAR MAGNOLIA

JOALHERIA SARA

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE CRAVO PISCO· OAB RJ 72038· CPF 933.***.***-91

Reu:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

MATEUS WAKOFF GUEDES· OAB RJ 227540· CPF 138.***.***-25

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 38.781,86

Autor

CINTIA DOS ANJOS FREIRE DA MATACPF

PAULO RAMOS DA SOLEDADECPF

MICHELANE RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

SUBMARINO VIAGENS LTDA.CNPJ

ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS PEIXOTO TERRA· OAB RJ 152142· CPF 101.***.***-85

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RJ 156273· CPF 732.***.***-49

Outros

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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