MATOS MIRANDA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 66.487,04

Autor

ANTONIO GUEDES DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA· OAB AC 464· CPF 022.***.***-04

Autor:

GESSY ROSA BANDEIRA DA SILVA· OAB AC 1621· CPF 128.***.***-20

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 66.487,04

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO GUEDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB AC 4959

Reu:

ENIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA· OAB AC 464· CPF 022.***.***-04

Reu:

GESSY ROSA BANDEIRA DA SILVA· OAB AC 1621· CPF 128.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 66.487,04

Autor

BANCO BV FINANCEIRA S/A - C. F. I.CNPJ

ANTONIO GUEDES DA COSTACPF

Reu

ANTONIO GUEDES DA COSTACPF

BANCO BV FINANCEIRA S/A - C. F. I.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Autor:

LEILANE CLÉA CAMPOS DO NASCIMENTO ERICSON· OAB AC 4139· CPF 065.***.***-98

Autor:

CINTIA VIANA CALAZANS SALIM· OAB AC 3554· CPF 651.***.***-68

Autor:

ÊNIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA· OAB AC 464

Autor:

GESSY ROSA BANDEIRA DA SILVA· OAB AC 1621· CPF 128.***.***-20

Reu:

ÊNIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA· OAB AC 464

Reu:

GESSY ROSA BANDEIRA DA SILVA· OAB AC 1621· CPF 128.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Reu:

LEILANE CLÉA CAMPOS DO NASCIMENTO ERICSON· OAB AC 4139· CPF 065.***.***-98

Reu:

CINTIA VIANA CALAZANS SALIM· OAB AC 3554· CPF 651.***.***-68

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Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 14.040,52

Autor

EDEVIGNES MATOS MIRANDACPF

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edevignes Matos Miranda - Apelado: Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a) - Final de decisão de fls. 561/564: "Ante o exposto, NÃO SE CONHECE do agravo de pp. 515-537. Intimem-se. Rio Branco-Acre, 28 de novembro de 2025. Desembargadora Regina Ferrari, Vice-Presidente.". - Magistrado(a) - Advs: Gioval Luiz de Farias Júnior (OAB: 4608/AC) - Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) Nº 0709855-18.2024.8.01.0001 -... (03/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 14.040,52

Autor

EDEVIGNES MATOS MIRANDACPF

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 14.040,52

Autor

EDEVIGNES MATOS MIRANDACPF

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB AC 6311· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Não concedida a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEVIGNES MATOS MIRANDACPF

Reu

BANCO MASTER (NOVA DENOMINAçãO DO BANCO MAXIMA S/A)

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Edevignes Matos Miranda - RÉU: Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a) - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas posterior... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEVIGNES MATOS MIRANDACPF

Reu

BANCO MASTER (NOVA DENOMINAçãO DO BANCO MAXIMA S/A)

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Edevignes Matos Miranda - RÉU: Banco Master (Nova Denominação do Banco Maxima S/a) - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como de que nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com a redação dada pelo art. 1º do Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatória a utilização do sistema e-proc para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas posterior... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 8.630,91

Autor

EDEVIGNES MATOS MIRANDACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS· OAB AC 6952· CPF 987.***.***-49

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (13/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDEVIGNES MATOS MIRANDACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· CPF 917.***.***-53

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA (MG078403 - CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS) (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEVIGNES MATOS MIRANDACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Autor:

DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Reu:

DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006260-93.2026.8.01.0001/AC RELATOR: MARCELO COELHO DE CARVALHO AUTOR: EDEVIGNES MATOS MIRANDA ADVOGADO(A): MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB AC005247) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 15/07/2026 - RECURSO INOMINADO (27/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2025

Distribuição

25/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEVIGNES MATOS MIRANDACPF

Reu

BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TíTULOS E VALORES IMOBILIáRIOS S.A

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Autor:

PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS· OAB AC 6952· CPF 987.***.***-49

Reu:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Reu:

PAULA CRISTINA DE CARVALHO FREITAS· OAB AC 6952· CPF 987.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Edevignes Matos Miranda - IMPETRADO: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Brl Trust Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários S.a - Em relação aos pleitos requeridos pelo autor de desbloqueio de valores em 07 de janeiro de 2026 despachei nos autos principais (0706918-21.2013.8.01.0001). Portanto, o pedido já restou apreciado e o feito ajuizado no recesso forense perdeu seu objeto. Por seu... (16/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JHOMAS JUNIOR LANGE CESAR EVERTON

ROSEVALDO MIRANDA MATOSCPF

GUILHERME WLISSES BELFORT CRUZCPF

JHOMAS JUNIOR LANGE CESAR EVERTONCPF

DANILO OLIVEIRA AVELARCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

Reu:

DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO· OAB MA 16239

Reu:

DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO· OAB MA 16239· CPF 602.***.***-05

Reu:

JEAN DE ABREU VIANA· OAB MA 20412· CPF 623.***.***-20

Reu:

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR· OAB MA 15687· CPF 600.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão graveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLISON PACHECO MAIACPF

Reu

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Autor:

DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO· OAB MA 16239· CPF 602.***.***-05

Autor:

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR· OAB MA 15687· CPF 600.***.***-43

Autor:

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS· OAB MA 12417· CPF 027.***.***-76

Autor:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Reu:

DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO· OAB MA 16239· CPF 602.***.***-05

Reu:

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR· OAB MA 15687· CPF 600.***.***-43

Reu:

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS· OAB MA 12417· CPF 027.***.***-76

Reu:

MIRIANE DA SILVA E SILVA· OAB MA 20176· CPF 034.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 35.384,80

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 22/09/2022 23:59. (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 35.384,80

Autor

ROSEVALDO MIRANDA MATOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 35.384,80

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ROSEVALDO MIRANDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

RAISSA HELENA PEREIRA DA SILVA· OAB MA 21987· CPF 064.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO RICARDO SALES SILVACPF

JOSE RAIMUNDO NUNES GONCALVESCPF

ANTONIO CARLOS BARROSCPF

ROSEVALDO MIRANDA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO RICARDO SALES SILVACPF

JOSE RAIMUNDO NUNES GONCALVESCPF

ANTONIO CARLOS BARROSCPF

ROSEVALDO MIRANDA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEVALDO MIRANDA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JULIANA DE JESUS AVELAR· OAB MA 17666· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) (14/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEVALDO MIRANDA MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE JESUS AVELAR· OAB MA 17666· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEVALDO MIRANDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE JESUS AVELAR· OAB MA 17666· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEVALDO MIRANDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE JESUS AVELAR· OAB MA 17666· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: ROSEVALDO MIRANDA MATOS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JULIANA DE JESUS AVELAR - MA17666-A RECORRIDO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO RELATOR: JUIZ ERNESTO GUIMARÃES ALVES ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE ACÓRDÃO N.º 734/2023-1 (6448) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTROLE DE LEGALIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PRETERIÇÃO DE PROMOÇÃO EM CARREIRA MILITAR. POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO... (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEVALDO MIRANDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE JESUS AVELAR· OAB MA 17666· CPF 046.***.***-50

Último movimento: Retificação de Classe Processual (14/08/2023)

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