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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 1001672-21.2015.4.01.3400 INTIMAÇÃO Aos 6 de agosto de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação ao RE/RESP. VERA LUCIA JESUS DE FREITAS Servidor(a) da Sétima Turma (11/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSORCIO PIETC-RMCCNPJ

RMC PARTICIPACAO S/ACNPJ

.UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA VALEC

DIRETOR PRESIDENTE DA VALEC

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· CPF 013.***.***-69

Reu:

MAURICIO SANTO MATAR· CPF 368.***.***-70

Reu:

ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA· CPF 054.***.***-77

Reu:

PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES· CPF 005.***.***-01

Reu:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

Reu:

CYRO MARIQUITO FURTADO· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO PIETC-RMCCNPJ

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 27074· CPF 019.***.***-90

Autor:

RICARDO BARRETTO DE ANDRADE· CPF 013.***.***-69

Autor:

MARIA AUGUSTA ROST· CPF 045.***.***-90

Autor:

GABRIEL SILVA CAMPOS· CPF 071.***.***-27

Reu:

ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA· CPF 054.***.***-77

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· CPF 213.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ ALVIM VEIGA· OAB RJ 143266· CPF 054.***.***-77

Reu:

MAURICIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

Reu:

PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES· OAB DF 29804· CPF 005.***.***-01

Reu:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

Reu:

CYRO MARIQUITO FURTADO· OAB RJ 177146· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Reu

ELADIO ALMEIDA PINTO FILHOCPF

EUJACIA TEIXEIRA FERNANDES PINTOCPF

JOAO MARCOS AGUIAR ROCHACPF

ROBERTA TEIXEIRA FERNANDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FEIJO CHAVES· OAB RJ 196034· CPF 097.***.***-27

Autor:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Autor:

LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA· OAB BA 31130· CPF 804.***.***-04

Autor:

DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS· OAB DF 38305· CPF 005.***.***-59

Autor:

RONALDO MORALES DE AVILA· OAB BA 24504· CPF 356.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA FEIJO CHAVES· OAB RJ 196034· CPF 097.***.***-27

Reu:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Reu:

LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA· OAB BA 31130· CPF 804.***.***-04

Reu:

DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS· OAB DF 38305· CPF 005.***.***-59

Reu:

RONALDO MORALES DE AVILA· OAB BA 24504· CPF 356.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003336-57.2013.4.01.3309. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003336-57.2013.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BERNARDINA SILVA DA SILVEIRA - ES11382-A POLO PASSIVO:ROBERTA TEIXEIRA FERNANDES ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Reu

JOSE FABIO FERREIRA

Advogados

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Autor:

MAURICIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

Autor:

ANA PAULA FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 37527

Autor:

MARILIA ALMEIDA CHINET· OAB SP 294930

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Reu:

MARILIA ALMEIDA CHINET· OAB SP 294930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) APELANTE: HAROLDO REZENDE DINIZ - RJ94107 APELADO: CARLOS ROBERTO FERREIRA, CLAUDEMIR SERIGUSSI FERREIRA, NEIDE GONCALVES DA CRUZ FERREIRA, CLAUDINEI ALVES FERREIRA, VANDERLEY ALVES FERREIRA, SUELI REGINA FARIA FERREIRA, JOSE FABIO FERREIRA, LUIZA CARACINI PINHEIRO FERREIRA, SANDRA REGINA FERREIRA, VANESSA SERIGUSSI FERREIRA, VALDEIR APARECIDO FERREIRA Advogado do(a) APELAD... (04/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Reu

JOSE FABIO FERREIRA

Advogados

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Autor:

MAURICIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

Autor:

ANA PAULA FERNANDES DE CARVALHO· OAB DF 37527

Autor:

MARILIA ALMEIDA CHINET· OAB SP 294930

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Reu:

MARILIA ALMEIDA CHINET· OAB SP 294930

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA CENTRAL S.A.CPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Autor:

MAURICIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

Autor:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Autor:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

Autor:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Reu:

MAURICIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ASSISTENTE: RUMO MALHA CENTRAL S.A. Advogados do(a) REU: AMAURI BALBO - SP102896, LEONARDO TAVARES CHAVES - DF25672, MAURICIO SANTO MATAR - DF49103, NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177-B, SENTENÇA (tipo B) No presente feito, houve a plena satisfação da pretensão e nada mais... (13/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA CENTRAL S.A.CPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Autor:

MAURICIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

Autor:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Autor:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

Autor:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

NAVA PASSOS RAMALHO· OAB SP 330177· CPF 213.***.***-00

Reu:

MAURICIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

Reu:

AMAURI BALBO· OAB SP 102896· CPF 056.***.***-25

Reu:

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 25672· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

EMIRENA MORETTI BONINCPF

Advogados

Autor:

MARCELO KIYOSHI HARADA· OAB SP 211349· CPF 294.***.***-76

Autor:

FABIANE LOUISE TAYTIE· OAB SP 196664· CPF 279.***.***-16

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Autor:

MAURICIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO KIYOSHI HARADA· OAB SP 211349· CPF 294.***.***-76

Reu:

FABIANE LOUISE TAYTIE· OAB SP 196664· CPF 279.***.***-16

Reu:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Reu:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Reu:

MAURICIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

EMIRENA MORETTI BONINCPF

Advogados

Autor:

MARCELO KIYOSHI HARADA· OAB SP 211349· CPF 294.***.***-76

Autor:

FABIANE LOUISE TAYTIE· OAB SP 196664· CPF 279.***.***-16

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Autor:

MAURICIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO KIYOSHI HARADA· OAB SP 211349· CPF 294.***.***-76

Reu:

FABIANE LOUISE TAYTIE· OAB SP 196664· CPF 279.***.***-16

Reu:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Reu:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Reu:

MAURICIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

EmpregadosRecurso de Revista

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILLA SALES BARBOSA SOARESCPF

Reu

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

Advogados

Autor:

DR. ANA MARIA LEAL CAMPEDELLI· OAB DF 5714

Autor:

DR. MÁRIO MARCASSA NETO· OAB MG 67329

Autor:

DR. CYRO MARIQUITO FURTADO· OAB RJ 177146· CPF 015.***.***-66

Autor:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Autor:

DR. MAURÍCIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

Reu:

DR. ANA MARIA LEAL CAMPEDELLI· OAB DF 5714

Reu:

DR. MÁRIO MARCASSA NETO· OAB MG 67329

Reu:

DR. CYRO MARIQUITO FURTADO· OAB RJ 177146· CPF 015.***.***-66

Reu:

DINO ARAUJO DE ANDRADE· OAB DF 20182· CPF 903.***.***-87

Reu:

DR. MAURÍCIO SANTO MATAR· OAB DF 49103· CPF 368.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 10.213,00

Autor

MAURICIO FLORESCPF

Reu

REALIZE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES· OAB RS 125225· CPF 017.***.***-24

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52360882120248217000/TJRS (22/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.213,00

Autor

MAURICIO FLORESCPF

Reu

REALIZE SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245653452 (Custas Finais ou Complementares) (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURICIO FLORESCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DUARTE RODRIGUES SALLES· OAB RS 125225· CPF 017.***.***-24

Autor:

GUILHERME BITENCORTTE FERRAO DA SILVA· OAB RS 129031· CPF 847.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC (04/02/2025)

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