MAXXIM NORTE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 81.156,18

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPORCPF

MAXXIM NORTE LTDACNPJ

LEOLAR HOLDING S/ACNPJ

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 101.040,00

Autor

WANKE S.A.CNPJ

Reu

MAXXIM NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELVES MORASTONI· OAB PA 6519· CPF 533.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO NAGEL· OAB SC 5443

Autor:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PA 16448· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 10.174,50

Autor

ANTENIR DE BONA MARQUETTICPF

Reu

MAXXIM NORTE LTDACNPJ

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

Outros

MAYRON SOUSA PINHEIRO· OAB PA 26515· CPF 957.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTENIR DE BONA MARQUETTI em 17/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

23/02/2016

Valor

R$ 285.059,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (03/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 285.059,81

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHACPF

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

LEOLAR HOLDING S/ACNPJ

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

+ 3 outros

Reu

LEOLAR FRANQUIAS LTDA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 23.177,04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 23.177,04

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHACPF

ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPORCPF

MAXXIM NORTE LTDACNPJ

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

01/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA (LEOLAR)

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB SP 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (17/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA (LEOLAR)

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB SP 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ESTADO DO PARÁ Requerido: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA (LEOLAR) e outros (6) Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Parauapebas/PA, 22 de abril de 2026. PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA Serv... (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 634.949,22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 634.949,22

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHACPF

ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPORCPF

LEOLAR HOLDING S/A

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MAXXIM NORTE LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 9.169,62

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 9.169,62

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHACPF

MAXXIM NORTE LTDACNPJ

ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPORCPF

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 357.773,02

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 357.773,02

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHACPF

MAXXIM NORTE LTDACNPJ

ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPORCPF

SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHACPF

LEOLAR HOLDING S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHACPF

LEOLAR HOLDING S/A

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

LEONILDO BORGES ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPOR

LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB SP 199411· CPF 286.***.***-81

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB SP 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ e outros Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS 1671 BATISTA CAMPOS, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido Nome: ESTADO DO PARA Endereï¿½o: desconhecido Requerido: LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA e outros (6) Endereço: Nome: LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: AVENIDA DO COMÉRCIO, Nº 142, NÃO INFORMADO, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - C... (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ANDREY DIMITRY DE ALMEIDA ROCHACPF

LEOLAR HOLDING S/A

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

LEONILDO BORGES ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPOR

LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB SP 199411· CPF 286.***.***-81

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB SP 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO PARÁ e outros Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS 1671 BATISTA CAMPOS, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido Nome: ESTADO DO PARA Endereï¿½o: desconhecido Requerido: LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA e outros (6) Endereço: Nome: LEOROCHA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Endereço: AVENIDA DO COMÉRCIO, Nº 142, NÃO INFORMADO, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - C... (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 19.418,40

Autor

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETOCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

MAXXIM NORTE LTDACNPJ

LEOLAR HOLDING S/ACNPJ

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

ESPOLIO DE LEONILDO BORGES ROCHA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SHIRLEY MARLY DE ALMEIDA ROCHAPORCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO· OAB PA 199411· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 474,67

Reu

LEOLAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDACNPJ

LEOLAR HOLDING S/ACNPJ

ROCHA INCORPORACOES S/ACNPJ

MAGAZINE MAXXIM LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

KELLI RANGEL VILELA· OAB PA 5110· CPF 742.***.***-20

Outros

HELIANE DOS SANTOS PAIVA· OAB PA 21971· CPF 819.***.***-34

KARINA FURMAN· OAB PA 16048· CPF 575.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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