MEDEIROS & NEGRI SOCIEDADE DE ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

EVERTON RICHARD MELGESCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

FÁBIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 491371· CPF 178.***.***-65

Autor:

WAGNER TADEU SILVA PRADO· OAB SP 487794· CPF 082.***.***-02

Autor:

VALDECI SILVA JUNIOR· OAB SP 457906· CPF 141.***.***-11

Autor:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB SP 120813· CPF 099.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

FÁBIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 491371· CPF 178.***.***-65

Reu:

WAGNER TADEU SILVA PRADO· OAB SP 487794· CPF 082.***.***-02

Reu:

VALDECI SILVA JUNIOR· OAB SP 457906· CPF 141.***.***-11

Reu:

MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS· OAB SP 120813· CPF 099.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Negri Advogados Associados - Agravado: Everton Richard Melges - Interessado: Estado de São Paulo - nego seguimento ao presente recurso extraordinário de fls. 319/342, nos termos do art. 1.030, inc. I, al. "a", c.c. art. 1.035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2026. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI Desembargadora Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs:... (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 35.039,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOAO MARCELO FRANCISCO DE SOUZACPF

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2337366632023826000020250812133207 (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOAO MARCELO FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JOAO MARCELO FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Negri Advogados Associados - Agravado: Joao Marcelo Francisco de Souza - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Interessado: Wellington Negri da Silva - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente, o art. 1.030, inc. I, alínea... (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 47.626,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEGRI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

MARIO LUCIANO SICONELICPF

Último movimento: Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIO LUCIANO SICONELICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2323835072023826000020250613121607 (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIO LUCIANO SICONELICPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MARIO LUCIANO SICONELICPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

VALDECI SILVA JUNIOR· OAB SP 457906· CPF 141.***.***-11

Autor:

WAGNER TADEU SILVA PRADO· OAB SP 487794· CPF 082.***.***-02

Autor:

FÁBIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 491371· CPF 178.***.***-65

Autor:

PAULO BRAGA NEDER· OAB SP 301799· CPF 080.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

VALDECI SILVA JUNIOR· OAB SP 457906· CPF 141.***.***-11

Reu:

WAGNER TADEU SILVA PRADO· OAB SP 487794· CPF 082.***.***-02

Reu:

FÁBIO RICARDO FERREIRA· OAB SP 491371· CPF 178.***.***-65

Reu:

PAULO BRAGA NEDER· OAB SP 301799· CPF 080.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Negri Advogados Associados - Agravado: Mario Luciano Siconeli - Interessado: Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso extraordinário de fls. 281-309. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 21 de agosto de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Fábio Ricardo Ferreira (OAB: 491371/SP)... (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

VALMIR FURNIELIS BORBACPF

Advogados

Autor:

PAULO BRAGA NEDER· OAB SP 301799· CPF 080.***.***-80

Autor:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO· OAB SP 422630· CPF 374.***.***-02

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

PAULO BRAGA NEDER· OAB SP 301799· CPF 080.***.***-80

Reu:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO· OAB SP 422630· CPF 374.***.***-02

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Negri Advogados Associados - Agravado: Valmir Furnielis Borba - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Nº 2056110-48.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Vistos. 1 - Trata-se de decisão proferida no Recurso Extraordinário com Agr... (13/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCEU APRIGIO PEREIRA DE CARVALHOCPF

ALESSANDRO ARRIECHE PINHEIROCPF

ANA MARIA DE SOUZA FEIJOCPF

ANAHI LOPES SCHUCHCPF

AMALIA FORTES LUCECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Outros

ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB AL 001109· CPF 060.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO ARRIECHE PINHEIROCPF

UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

ALESSANDRO ARRIECHE PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 9.328,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 149.149,80

Autor

FREDERICO SILVEIRA MACHADOCPF

LAECIO RABELO DA SILVACPF

RODRIGO PIMENTEL JEVEAUXCPF

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO· OAB MG 132323· CPF 037.***.***-08

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Reu:

MATEUS PAULO PEREIRA LIMA· OAB DF 71133· CPF 058.***.***-62

Reu:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 149.149,80

Autor

FREDERICO SILVEIRA MACHADOCPF

LAECIO RABELO DA SILVACPF

RODRIGO PIMENTEL JEVEAUXCPF

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO· OAB MG 132323· CPF 037.***.***-08

Reu:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

MATEUS PAULO PEREIRA LIMA· OAB DF 71133· CPF 058.***.***-62

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FREDERICO SILVEIRA MACHADO

LAECIO RABELO DA SILVACPF

RODRIGO PIMENTEL JEVEAUXCPF

Advogados

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Autor:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

Autor:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO· OAB MG 132323· CPF 037.***.***-08

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Reu:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

Reu:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO· OAB MG 132323· CPF 037.***.***-08

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FREDERICO SILVEIRA MACHADO

LAECIO RABELO DA SILVACPF

RODRIGO PIMENTEL JEVEAUXCPF

Advogados

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Autor:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

Autor:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO· OAB MG 132323· CPF 037.***.***-08

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Reu:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

Reu:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO· OAB MG 132323· CPF 037.***.***-08

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743336-38.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: FREDERICO SILVEIRA MACHADO, LAECIO RABELO DA SILVA, RODRIGO PIMENTEL JEVEAUX SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (LI) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, movido por MEDEIROS & MEREGALLI SO... (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 7.455,29

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 99.031,19

Autor

BELQUICE NASCIMENTO ARRUDACPF

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO· OAB MG 132323· CPF 037.***.***-08

Reu:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Reu:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 99.031,19

Autor

BELQUICE NASCIMENTO ARRUDACPF

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO· OAB MG 132323· CPF 037.***.***-08

Reu:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Reu:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 2.114,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 14.543,20

Autor

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

MIKE LEITAO SANGUINETTICPF

Advogados

Autor:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Reu:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Reu:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA· OAB DF 30347· CPF 000.***.***-83

Reu:

VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS· OAB DF 64373· CPF 043.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 47.920,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735179-13.2022.8.07.0001. AGRAVANTE: FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS AGRAVADO: MARCELLO HENRIQUE DUTRA DOLABELA, FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS, MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 23 de maio de 2024 FELIPE D... (24/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 47.920,21

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCELLO HENRIQUE DUTRA DOLABELACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Autor:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

Reu:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1192110/2025 - EDcl no AgInt no (27/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

Reu

MARCELLO HENRIQUE DUTRA DOLABELACPF

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 47.920,21

Autor

MARCELLO HENRIQUE DUTRA DOLABELACPF

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

Reu

MARCELLO HENRIQUE DUTRA DOLABELACPF

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GUEDES BEZERRA DE MELO· OAB PB 24798· CPF 013.***.***-08

Autor:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GUEDES BEZERRA DE MELO· OAB PB 24798· CPF 013.***.***-08

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Reu:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Reu:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS (AGRAVANTE)

3. MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (INTERESSADO)

Reu

2. MARCELLO HENRIQUE DUTRA DOLABELA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 42043· CPF 816.***.***-49

Autor:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB DF 64014· CPF 045.***.***-80

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB DF 1465· CPF 060.***.***-91

Autor:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 42043· CPF 816.***.***-49

Reu:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB DF 64014· CPF 045.***.***-80

Reu:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB DF 1465· CPF 060.***.***-91

Reu:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2935964/DF (2025/0175015-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS: THIAGO DE ALENCAR FELISMINO - DF061918 LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - DF064014 AGRAVADO: MARCELLO HENRIQUE DUTRA DOLABELA ADVOGADO: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE - RN019054B INTERESSADO: MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: ALESSANDRO MEDEIROS - DF042043 DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR - DF0... (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS (AGRAVANTE)

3. MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (INTERESSADO)

Reu

2. MARCELLO HENRIQUE DUTRA DOLABELA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 42043· CPF 816.***.***-49

Autor:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB DF 64014· CPF 045.***.***-80

Autor:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB DF 1465· CPF 060.***.***-91

Autor:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB DF 42043· CPF 816.***.***-49

Reu:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB DF 64014· CPF 045.***.***-80

Reu:

ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES· OAB DF 1465· CPF 060.***.***-91

Reu:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2935964/DF (2025/0175015-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS ADVOGADOS: THIAGO DE ALENCAR FELISMINO - DF061918 LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - DF064014 AGRAVADO: MARCELLO HENRIQUE DUTRA DOLABELA ADVOGADO: DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE - RN019054B INTERESSADO: MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: ALESSANDRO MEDEIROS - DF042043 DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR - DF0... (28/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 197.402,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 197.402,07

Autor

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

HUMBERTO RODRIGUES MARTELLO JUNIORCPF

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

Reu

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

HUMBERTO RODRIGUES MARTELLO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Autor:

NATA LOBATO MAGIONI· CPF 796.***.***-49

Autor:

GEZER STROPPA MOREIRA· CPF 730.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41655· CPF 029.***.***-17

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Reu:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição interlocutória (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCPF

Reu

HUMBERTO RODRIGUES MARTELLO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Autor:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Autor:

NATÃ LOBATO MAGIONI· OAB MS 15017· CPF 796.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Reu:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Reu:

NATÃ LOBATO MAGIONI· OAB MS 15017· CPF 796.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCPF

Reu

HUMBERTO RODRIGUES MARTELLO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Autor:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Autor:

NATÃ LOBATO MAGIONI· OAB MS 15017· CPF 796.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO DE ALENCAR FELISMINO· OAB DF 61918· CPF 623.***.***-20

Reu:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Reu:

GESER STROPPA MOREIRA· OAB MS 15234· CPF 730.***.***-15

Reu:

NATÃ LOBATO MAGIONI· OAB MS 15017· CPF 796.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 07ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA - 3TCV De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 05 de dezembro de 2024 (Quinta-feira) com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), realizar-se-á a 7ª Sessão Ordinária por Videoconferência - 3ª TCV, em Plataforma emergencial para Atos Processuais a ser divulgada oportunamente por este egrégio Tribunal de Justiça do Distri... (15/11/2024)

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