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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

616 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2594934/PE (2024/0097291-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 LEONARDO MENDES MEMORIA - DF036838 AGRAVADO: M A M DA C REPRESENTADO POR: L M A R ADVOGADOS: ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692 GIOVANNA MORGADO GUEDES - SP457880 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MIGUEL ALVES MOURA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA MELO· CPF 041.***.***-44

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVANTE)

3. L M A R (REPRESENTADO POR)

Reu

2. M A M DA C (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Autor:

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Autor:

GIOVANNA MORGADO GUEDES· OAB SP 457880· CPF 399.***.***-44

Autor:

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 036838

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Reu:

ELTON EUCLIDES FERNANDES· OAB SP 258692· CPF 303.***.***-23

Reu:

GIOVANNA MORGADO GUEDES· OAB SP 457880· CPF 399.***.***-44

Reu:

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 036838

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· CPF 806.***.***-06

Reu:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· CPF 805.***.***-91

Reu:

RAFAEL ELBACHÁ· OAB BA 035345· CPF 035.***.***-00

Reu:

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES· CPF 876.***.***-72

Reu:

LISSA DE ALMEIDA PASSOS· CPF 019.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 041680· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno (26/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PHELIPPE DAVID VILAS BOAS BRITOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN SANTOS REIS em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GILVAN SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO· OAB BA 023255· CPF 008.***.***-01

Reu:

CANDICE SANTANA FERNANDES· OAB BA 021693· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

GILVAN SANTOS REISCPF

Reu

GILVAN SANTOS REISCPF

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GILVAN SANTOS REISCPF

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GILVAN SANTOS REISCPF

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROD MAICSON DE OLIVEIRA MACEDO

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CANDICE SANTANA FERNANDES

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/11/2025 (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (09/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA REGINA SANTOS TRIMERCPF

WILKER CAMPOS CHAGASCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 20868· CPF 806.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Autor:

GUSTAVO CALMON SILVA BARROS· OAB PE 27640· CPF 049.***.***-10

Reu:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 20868· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 020868· CPF 806.***.***-15

Reu:

GUSTAVO CALMON SILVA BARROS· OAB PE 27640· CPF 049.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SONIA REGINA SANTOS TRIMER Advogado do(a) EXEQUENTE: WILKER CAMPOS CHAGAS - BA20868 EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DECISÃO exequente: a) declaro satisfeita a obrigação de pagar, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo a execução apenas em relação ao crédito pecuniário (honorários e astreintes); b) determino... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 53.659,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GIOVANNA MOREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

ANDREIA MOREIRA MARTINS· OAB SP 268509· CPF 316.***.***-19

Reu:

KELEN CRISTINA DA SILVA· OAB SP 298824· CPF 310.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GIOVANNA MOREIRA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GIOVANNA MOREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LIVIA N. LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

Autor:

LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA· OAB RJ 125421· CPF 088.***.***-75

Reu:

ANDREIA MOREIRA MARTINS· OAB SP 268509· CPF 316.***.***-19

Reu:

KELEN CRISTINA DA SILVA· OAB SP 298824· CPF 310.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARCELO MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VALDIR SANTOS ARAUJO FERREIRA· OAB PE 002050· CPF 022.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCELO MARTINS GOMESCPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR SANTOS ARAUJO FERREIRA· OAB PE 002050· CPF 022.***.***-29

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA JOSE DAS CHAGAS SILVEIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 026387· CPF 045.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 036838

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

MARIA JOSE DAS CHAGAS SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 026387· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 159.203,33

Autor

ABRAAO DE MELO PORTELACPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BIONE DE MELO NETO· OAB PE 055469· CPF 102.***.***-50

Autor:

ARTHUR HOLANDA COSTA LINS· CPF 118.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ABRAAO DE MELO PORTELACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE BIONE DE MELO NETO· OAB PE 055469· CPF 102.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ABRAAO DE MELO PORTELACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSE BIONE DE MELO NETO· OAB PE 055469· CPF 102.***.***-50

Reu:

ARTHUR HOLANDA COSTA LINS· CPF 118.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 26.200,00

Autor

MARIANA PATRIOTA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEYLA DANIELY DOS SANTOS BEZERRA GUERRA· CPF 053.***.***-47

Autor:

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 028318· CPF 179.***.***-20

Autor:

KARLA WANESSA BEZERRA GUERRA· CPF 050.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Outros

JOSEFA RENE SANTOS PATRIOTA· OAB PE 28318· CPF 179.***.***-20

MONICA LUISA SOARES SANTOS FEITOSA· OAB PE 031246

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 036838

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

MARIANA PATRIOTA DE ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 26.200,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 155.560,00

Autor

LUCAS MAGALHAES DA SILVACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Outros

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 026387· CPF 045.***.***-27

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2756841/PE (2024/0370605-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 AGRAVADO: L M DA S REPRESENTADO POR: R L DA S ADVOGADO: MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA - PE026387 DESPACHO A questão de direito foi afetada para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1295), o que impõe a suspensão do presente recurso perante o Tribunal de origem, at... (10/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 155.560,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

LUCAS MAGALHAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE LOPES DE AZEVEDO· OAB PE 025222· CPF 044.***.***-55

Reu:

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA· OAB PE 026387· CPF 045.***.***-27

Reu:

PALOMA FIAMA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 043497· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (07/03/2025)

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