MELO & FILHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 123.887,78

Autor

M DA PAZ MELO FILHO LTDACNPJ

Reu

FACULDADE DE CIENCIAS DA ADMINISTRACAO DO LIMOEIROCNPJ

Advogados

Autor:

KATHARINA VIEIRA DE MELO ARRUDA MOURA DUARTE· OAB PE 25302· CPF 042.***.***-29

Reu:

JUCELINO FERREIRA· OAB PE 28111· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (29/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATHARINA VIEIRA DE MELO ARRUDA MOURA DUARTE

Advogados

Autor:

KATHARINA VIEIRA DE MELO ARRUDA MOURA DUARTE· OAB PE 25302· CPF 042.***.***-29

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 3.051.750,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 3.051.750,06

Autor

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 023788· CPF 702.***.***-68

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 057727· CPF 037.***.***-76

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 027185· CPF 925.***.***-53

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 058655· CPF 033.***.***-86

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 017161· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 020334· CPF 879.***.***-44

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 017161· CPF 793.***.***-34

Reu:

JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 023788· CPF 702.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDECPF

Reu

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742513-35.2021.8.07.0001. AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que as apelações de ID 265154390 e de ID 265161453 foram interpostas tempestivamente pelas partes demandada e demandante, respectivamente. Posto isso, às partes para apresentarem contrarrazões aos recursos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, observados os termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Escoado o prazo, com ou sem as contrarrazõ... (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 126.752,89

Autor

KATIA SANTOS GARCIACPF

LUCIANO NEVES GARCIACPF

Reu

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 084786· CPF 064.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 033896· CPF 314.***.***-79

Reu:

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO· CPF 726.***.***-91

Reu:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 050331· CPF 042.***.***-42

Reu:

LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 027507· CPF 047.***.***-26

Outros

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

LEONARDO FERREIRA LÖFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

LUCIANO NEVES GARCIACPF

KATIA SANTOS GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

LUCIANO NEVES GARCIACPF

KATIA SANTOS GARCIACPF

Reu

KATIA SANTOS GARCIACPF

LUCIANO NEVES GARCIACPF

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 126.752,89

Autor

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

LUCIANO NEVES GARCIACPF

KATIA SANTOS GARCIACPF

Reu

KATIA SANTOS GARCIACPF

JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

LUCIANO NEVES GARCIACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 084786· CPF 064.***.***-11

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 033896· CPF 314.***.***-79

Autor:

LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 027507· CPF 047.***.***-26

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

Reu:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB SP 084786· CPF 064.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 033896· CPF 314.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. LUCIANO NEVES GARCIA (AGRAVADO)

3. KATIA SANTOS GARCIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

Autor:

LEONARDO FERREIRA LÖFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Autor:

FERNANDO RUDGE LEITE NETO· OAB DF 35977· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL COSTA DE SOUZA· OAB RJ 167788· CPF 122.***.***-12

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

Reu:

LEONARDO FERREIRA LÖFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 370.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MARIA GERACINA LEITE LANDIMCPF

MANOEL CAETANO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AMARO DA SILVA· OAB DF 16040· CPF 042.***.***-49

Reu:

MARIA EUFRASIA DA SILVA· OAB DF 9232· CPF 116.***.***-20

Reu:

MARIA GERACINA LEITE LANDIM· CPF 115.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 3.051.750,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 3.051.750,06

Autor

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Autor:

JULIANO GOMES AVEIRO· OAB DF 57727· CPF 037.***.***-76

Autor:

DIEGO BARBOSA CAMPOS· OAB DF 27185· CPF 925.***.***-53

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 675.479,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PEROLA DE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 964911/2024 (OFÍCIO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020242435831) (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 675.479,74

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PEROLA DE OLIVEIRA DE SOUZA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB DF 12464· CPF 770.***.***-20

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

GISELLE FLUGEL MATHIAS BARRETO

Reu:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 174.234,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 174.234,66

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

EZZATA CONSULTORIA CONTABIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 117.136,07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 117.136,07

Autor

RODOLFO CAMELO DE ANDRADECPF

Reu

INC12 BRASAL INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482616/2026 (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 117.136,07

Autor

RODOLFO CAMELO DE ANDRADECPF

Reu

INC12 BRASAL INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Reu:

LUIZA SARAIVA MARTINS BASTOS· CPF 034.***.***-01

Reu:

LUCAS SOUZA CALIL· CPF 050.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODOLFO CAMELO DE ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

2. INC12 BRASAL INCORPORACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO· OAB DF 29316· CPF 066.***.***-50

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

LUCAS SOUZA CALIL· OAB DF 79369· CPF 050.***.***-32

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO· OAB DF 29316· CPF 066.***.***-50

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

LUCAS SOUZA CALIL· OAB DF 79369· CPF 050.***.***-32

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3168117/DF (2026/0033484-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RODOLFO CAMELO DE ANDRADE ADVOGADO: LUIZ MELO FILHO - DF017143 AGRAVADO: INC12 BRASAL INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF029370 LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF037069 RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO - DF029316 HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO - DF044542 LUCAS SOUZA CALIL - DF079369 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2026. (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA RIBEIRO VASCONCELOSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONIA RIBEIRO VASCONCELOSCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CirurgiaRecurso Especial

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RIBEIRO VASCONCELOS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700375-52.2023.8.07.0011. AUTOR: ANTONIA RIBEIRO VASCONCELOS REU: BRADESCO SEGUROS S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimads do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais. Núcleo Bandeirante/DF MICHELLA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNU... (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RIBEIRO VASCONCELOS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Autor:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Autor:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

VINICIUS SILVA CONCEICAO· OAB DF 56123· CPF 913.***.***-53

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 017143· CPF 824.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700375-52.2023.8.07.0011. AUTOR: ANTONIA RIBEIRO VASCONCELOS REU: BRADESCO SEGUROS S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimads do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais. Núcleo Bandeirante/DF MICHELLA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNU... (18/05/2026)

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