Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 21.942,00

Autor

ADAO MACHADO SIQUEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 21.942,00

Autor

ADAO MACHADO SIQUEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ADAO MACHADO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 23.850,00

Autor

PEDRO LUCIANO SOBRINHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES· OAB MS 16343· CPF 007.***.***-56

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 23.850,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

PEDRO LUCIANO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

WOLFRAM DA CUNHA RAMOS FILHO· OAB PB 15810

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

GLAUCIA DINIZ DE MORAES· OAB MS 16343· CPF 007.***.***-56

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S· OAB MS 350

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 52.606,29

Autor

RUBENS DUARTECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA· OAB SP 220713· CPF 215.***.***-32

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 3.207,60

Autor

LEOPOLDINO VELASQUEZ JUNIORCPF

MARCIA SALVATERRA VELASQUEZCPF

DANIELLE SALVATERRA VELASQUEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Advogados

Autor:

OLGA ALMEIDA DA SILVA ALVES· OAB MS 22557· CPF 048.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 17.359,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 17.359,11

Autor

MESSIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SP 300114

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SP 300114· CPF 324.***.***-11

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SP 300114· CPF 324.***.***-11

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SP 300114· CPF 324.***.***-11

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SP 300114· CPF 324.***.***-11

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MS 11654· CPF 991.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Messias Pereira dos Santos - Ré: Banco Itaucard S.A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 28189A/MS) Processo 0825612-88.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIONOR SANTANACPF

MIGUELINA BISPO DA SILVA SANTANACPF

Reu

ROSANEA MIRANDA LIRACPF

Advogados

Autor:

LINDALVA DE FATIMA RAMOS· OAB MT 8243· CPF 425.***.***-91

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO· OAB GO 12415· CPF 476.***.***-53

Reu:

EROMAR BARBOSA BELEM· CPF 162.***.***-15

Reu:

LEONARDO ALMEIDA EDELBLUTH· OAB MT 23177· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

KLEISON RESENDE SANTANACPF

Advogados

Reu:

MYLENA XAVIER SERAFICO DE ASSIS CARVALHO MORAIS· OAB PA 10760· CPF 584.***.***-68

Reu:

MARIA CLARA PALHETA FURTADO BELEM ROCHA· OAB PA 37833· CPF 022.***.***-82

Reu:

ANGELO SAMPAIO SILVA· OAB PA 13977· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MESSIAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARQUIZAEL DA HORA SANTOS BRITO· OAB SE 16271· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

Reu

MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARQUIZAEL DA HORA SANTOS BRITO· OAB SE 16271· CPF 021.***.***-16

Reu:

MARQUIZAEL DA HORA SANTOS BRITO· OAB SE 16271· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 119.219,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO GRANZOTTO DE PINHO· OAB MS 12100· CPF 009.***.***-74

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 119.219,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT24- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 119.219,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO GRANZOTTO DE PINHO· OAB MS 12100· CPF 009.***.***-74

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA LELIS GUEDESCPF

CLODOALDO FERREIRA DA SILVA

MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

JBS S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Autor:

DIEGO AUGUSTO GRANZOTTO DE PINHO· OAB MS 12100· CPF 009.***.***-74

Reu:

FERNANDO FRIOLLI PINTO· OAB MS 12233· CPF 870.***.***-91

Reu:

DIEGO AUGUSTO GRANZOTTO DE PINHO· OAB MS 12100· CPF 009.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JBS S/A (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA TRIGLIA FERRAZ DE FREITASCPF

JESSICA DA SILVA MOREIRA SIMEAO

MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

CATIVA MS TEXTIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ISADORA DOS SANTOS MARCON· OAB MS 24068· CPF 021.***.***-03

Autor:

MARCELA BERTELI MENEGUCI DE ASSIS· OAB MS 27680· CPF 297.***.***-47

Autor:

ANA CLARA CARVALHO DE SOUZA· OAB MS 27883· CPF 052.***.***-60

Autor:

PAULA ALEXSANDRA CONSALTER CAMPOS· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Autor:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ISADORA DOS SANTOS MARCON· OAB MS 24068· CPF 021.***.***-03

Reu:

MARCELA BERTELI MENEGUCI DE ASSIS· OAB MS 27680· CPF 297.***.***-47

Reu:

ANA CLARA CARVALHO DE SOUZA· OAB MS 27883· CPF 052.***.***-60

Reu:

PAULA ALEXSANDRA CONSALTER CAMPOS· OAB MS 8734· CPF 813.***.***-15

Reu:

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO· OAB MS 12703· CPF 010.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CATIVA MS TEXTIL LTDA (11/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal