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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 577.343,85

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 14.217,86

Autor

DELTAPAR COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Reu

METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Outros

TALLITA MONTEIRO BALAN· OAB PA 46641· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Juntada de Carta rogatória (11/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 6.633.188,09

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

STEPHANI ALICE OLIVEIRA VIAL· OAB RO 4851· CPF 079.***.***-43

Reu:

SABRINA APARECIDA REZENDE· OAB MG 111588· CPF 055.***.***-09

Reu:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Reu:

FABIO PALLARETTI CALCINI· CPF 304.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINO DOS SANTOS

DEONIZIA KIRATCH (LEILOEIRA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEONIZIA KIRATCH

FABRICIO DA SILVA

Reu

METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Autor:

STEPHANI ALICE OLIVEIRA VIAL· OAB RO 4851· CPF 079.***.***-43

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

SABRINA APARECIDA REZENDE· OAB MG 111588· CPF 055.***.***-09

Reu:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Reu:

STEPHANI ALICE OLIVEIRA VIAL· OAB RO 4851· CPF 079.***.***-43

Reu:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Reu:

SABRINA APARECIDA REZENDE· OAB MG 111588· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DissoluçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO PFN

Reu

ANTONIO ROMULO DE SOUSA

BRASE - BRASIL EXTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ESTANHO LTDA

GERALDO ROBERTO DE SOUSA

JORGE LUIZ CAMPOS SOUSACPF

JOSE ROSNE DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Autor:

EVANDRO LUIZ NUNES· OAB MG 89800· CPF 819.***.***-00

Autor:

MARCELLA MARTINS SIGNORELLI· OAB MG 110814· CPF 060.***.***-60

Autor:

SABRINA APARECIDA REZENDE· OAB MG 111588· CPF 055.***.***-09

Autor:

HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO· OAB MG 89209· CPF 031.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO PALLARETTI CALCINI· OAB SP 197072· CPF 304.***.***-84

Reu:

EVANDRO LUIZ NUNES· OAB MG 89800· CPF 819.***.***-00

Reu:

MARCELLA MARTINS SIGNORELLI· OAB MG 110814· CPF 060.***.***-60

Reu:

SABRINA APARECIDA REZENDE· OAB MG 111588· CPF 055.***.***-09

Reu:

HENRICO PINTO COELHO VIMIEIRO· OAB MG 89209· CPF 031.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 3.684.606,90

Último movimento: Publicado DECISÃO em 18/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONIZIA KIRATCH (LEILOEIRA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEONIZIA KIRATCH

Reu

METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] DECISÃO Processo: 7004029-81.2020.8.22.0002. EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056... (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 1.002.766,92

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONIZIA KIRATCH (LEILOEIRA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEONIZIA KIRATCH

Reu

METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 16/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Reu:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Busca e ApreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 2.894.302,66

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 511.529,04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANILDE AQUINO PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANILDE AQUINO PIMENTEL

Reu

METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO DEBOWSKI· OAB RO 211· CPF 482.***.***-72

Autor:

HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI· OAB RO 2476· CPF 326.***.***-72

Autor:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Autor:

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE· OAB RO 10689· CPF 005.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ROBERTO DEBOWSKI· OAB RO 211· CPF 482.***.***-72

Reu:

HELENA MARIA PIEMONTE PEREIRA DEBOWSKI· OAB RO 2476· CPF 326.***.***-72

Reu:

FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA· OAB RO 349· CPF 469.***.***-04

Reu:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 399· CPF 821.***.***-72

Reu:

ALINE DE ARAUJO GUIMARAES LEITE· OAB RO 10689· CPF 005.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

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