METAPI MINERACAO S/A — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MONICA FEITOSA SOARES· CPF 028.***.***-16

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· CPF 225.***.***-82

Autor:

REINALDO ORSANO DA SILVA· CPF 258.***.***-53

Autor:

NATALLY DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 005.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANIEL FELIX DE SOUSACPF

MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREACPF

WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREACPF

ALEXANDRE TORRES ROCHACPF

DANYELLA OLIVEIRA MARTINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DE ACUSACAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Autor:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· CPF 022.***.***-30

Autor:

VERA LUCIA VALADARES PAIM· CPF 225.***.***-82

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· CPF 003.***.***-80

Reu:

FREDERICO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR· CPF 022.***.***-30

Reu:

NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA· CPF 717.***.***-53

Reu:

ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETO· OAB DF 025354· CPF 876.***.***-91

Reu:

CARLOS CARVALHO ROCHA· CPF 003.***.***-90

Reu:

BARBARA DAVID NEVES DE LIMA· CPF 036.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANYELLA OLIVEIRA MARTINS (RECORRENTE)

Reu

DANYELLA OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 19331· CPF 689.***.***-49

Autor:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Autor:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS CARVALHO ROCHA· OAB DF 36214· CPF 003.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO LÁZARO MARTINS NETO· OAB DF 25354· CPF 876.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 19331· CPF 689.***.***-49

Reu:

GILSON AFONSO SAAD· OAB GO 019331· CPF 689.***.***-49

Reu:

DIEGO MARQUES ARAUJO· OAB DF 27186· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000237-41.2019.8.07.0020. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALEXANDRE TORRES ROCHA, DANYELLA OLIVEIRA MARTINS, MAYCO CANDIDA DA SILVA CORREA, WISLEY TEIXEIRA GALVAO DO NASCIMENTO, TAIZ PATRICIA DE MELO Inquérito Policial nº: 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI... (28/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 95.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANA XISTA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 196133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANA XISTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB MG 216848

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANA XISTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB MG 216848

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANA XISTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Autor:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB MG 216848

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA XISTA DE ALMEIDACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB MG 216848

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA· OAB RJ 166586· CPF 116.***.***-99

Reu:

CAROLINA SALLES SIMONI· CPF 135.***.***-63

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599· CPF 312.***.***-65

Reu:

WILSON FERNANDES PIMENTEL· CPF 052.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WERNER GRAU NETO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Reu:

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WERNER GRAU NETO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 097550

Reu:

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO· OAB RJ 130641

Reu:

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 1.271.000,00

Autor

TAINARA VITORIA DA SILVA

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MAYKEL PIOVEZANI DE CARVALHO· CPF 072.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR GUICCIARDI· CPF 122.***.***-58

Autor:

JESSICA APARECIDA AUGUSTO TEIXEIRA· CPF 104.***.***-05

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 050741· CPF 574.***.***-44

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA· CPF 057.***.***-08

Outros

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE· OAB MG 230331· CPF 141.***.***-32

NEMAN MANCILHA MURAD· OAB MG 178701· CPF 101.***.***-05

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242· CPF 030.***.***-06

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

NEMAN MANCILHA MURAD· CPF 101.***.***-05

Reu:

GUILHERME EXPEDITO DE ANDRADE· CPF 141.***.***-32

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 050741· CPF 574.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0064342026CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº BN005994374BR. (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 063421

Autor:

CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Último movimento: Recebidos os autos (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 063421

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Autor:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

KLAYTON HENRIQUE DA SILVACPF

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

Em segredo de justiça

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Autor:

CASSIA AUGUSTA ALVES AMARAL

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 063421

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Em segredo de justiça

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

NATALIA ROSARIO DE OLIVEIRA SILVACPF

ADRIANO FELIPE DA SILVACPF

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Em segredo de justiça

ALEF HENRIQUE DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Autor:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 082242

Reu:

CAROLINA PARIZZI CASTANHEIRA

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 95.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JHONATA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JHONATA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JHONATA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JHONATA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATA PEREIRA SANTOS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S.A.

VALE S/A

Advogados

Autor:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5008015-66.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JHONATA PEREIRA SANTOS CPF: 141.550.376-10 SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros Diante do alvará expedido, intime-se a exequente, que deverá... (01/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 95.400,00

Autor

ESDRAS GUILHERME PIRES DE ASSISCPF

IRENE PIRES VELOSOCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

IRENE PIRES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

IRENE PIRES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

IRENE PIRES VELOSOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

IRENE PIRES VELOSOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Autor:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. G. P. D. A.

ESDRAS GUILHERME PIRES DE ASSISCPF

IRENE PIRES VELOSOCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S.A.

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Autor:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Reu:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IRENE PIRES VELOSO CPF: 087.807.466-08 e outros RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 5 dias. 2) Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se com baixa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Cent... (22/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 95.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO FERREIRACPF

MARCOS JOSE ANDRADECPF

NEUSA FERREIRA LOPESCPF

JOAQUIM JOSE LOPES ANDRADECPF

MARIA RITA FERREIRA LOPES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MARCO ANTONIO FERREIRACPF

MARCOS JOSE ANDRADECPF

NEUSA FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

NEUSA FERREIRA LOPESCPF

Em segredo de justiça

MARCO ANTONIO FERREIRACPF

MARCOS JOSE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MARCO ANTONIO FERREIRACPF

MARCOS JOSE ANDRADECPF

NEUSA FERREIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEUSA FERREIRA LOPESCPF

Em segredo de justiça

MARCOS JOSE ANDRADECPF

MARCO ANTONIO FERREIRACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Autor:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

Autor:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO· CPF 072.***.***-75

Autor:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES· CPF 018.***.***-95

Autor:

CAROLINE MONALISA DA SILVA· CPF 117.***.***-96

Autor:

VICTOR HUGO TORRES BENTO· CPF 104.***.***-28

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 099219· CPF 035.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Outros

DAYANA AZEVEDO DUTRA· OAB MG 157050· CPF 108.***.***-07

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 067342· CPF 609.***.***-49

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· CPF 106.***.***-01

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA· OAB MG 099219· CPF 035.***.***-63

Reu:

DAYANA AZEVEDO DUTRA· CPF 108.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Reu:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Reu:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Reu:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLISSON EUGENIO RAMOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

VALE S.A.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO

Autor:

TANIA TEIXEIRA FAGUNDES

Autor:

JAKSON FONSECA DE SOUZA

Autor:

AMANDA ELOA MOREIRA HEMERLY

Autor:

CAROLINE MONALISA DA SILVA OLIVEIRA

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.030.293,12

Autor

MISSLANE DE SOUZA FERREIRACPF

KEYLA FRANCIELY QUEIROZ FERREIRACPF

MARIA LUCIA DE QUEIROZ FERREIRA DA SILVACPF

NILO BELO DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO MAFFEI PROFILO· CPF 121.***.***-97

Autor:

CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA· CPF 297.***.***-34

Autor:

EDMAR SANTOS DE SOUZA· OAB ES 015651· CPF 053.***.***-79

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Outros

JADER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR· OAB ES 022029

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Reu

MARIA LUCIA DE QUEIROZ FERREIRA DA SILVACPF

KEYLA FRANCIELY QUEIROZ FERREIRACPF

MISSLANE DE SOUZA FERREIRACPF

NILO BELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

EDMAR SANTOS DE SOUZA· OAB ES 015651· CPF 053.***.***-79

Reu:

JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (01/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.030.293,12

Autor

KEYLA FRANCIELY QUEIROZ FERREIRACPF

MISSLANE DE SOUZA FERREIRACPF

NILO BELO DA SILVACPF

MARIA LUCIA DE QUEIROZ FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR· CPF 056.***.***-65

Autor:

RICARDO MAFFEI PROFILO· CPF 121.***.***-97

Autor:

CARLOS AUGUSTO MENDES PEREIRA· CPF 297.***.***-34

Autor:

EDMAR SANTOS DE SOUZA· OAB ES 015651· CPF 053.***.***-79

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 95.400,00

Autor

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Autor:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO· CPF 134.***.***-10

Autor:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 150786· CPF 062.***.***-86

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 02/06/2025. (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Reu:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 150786· CPF 062.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em MarianaQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO DE SOUZACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDACNPJ

SAMARCO MINERACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO

Autor:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENEDITO DE SOUZA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

VALE S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 150786· CPF 062.***.***-86

Autor:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Autor:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO· OAB MG 193178· CPF 134.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 150786· CPF 062.***.***-86

Reu:

NELMA GONÇALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

THAIS STEPHANE REIS ARAUJO· OAB MG 193178· CPF 134.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE BENEDITO DE SOUZA CPF: 811.640.416-49 RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. CPF: 16.628.281/0003-23 e outros DESPACHO 3 1) Dê-se vista às partes do retorno dos autos, bem como do acórdão de ID.10452260632. 2) Ato contínuo, considerando que a sentença de improcedência foi mantida e a parte sucumbente está sob o pálio da assistência judiciária gratuita, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Ipatinga, data da assin... (30/05/2025)

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